TJSP 18/02/2022 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
3393
C.R.G.F. - Petição de fls. 355/356: DECRETO segredo de justiça. Providencie-se o necessário. Aguarde-se a oitiva da querelada,
salientando que o prazo decadencial não se suspende ou interrompe. Intime-se. - ADV: MARCELA FONSECA ALEIXO (OAB
269992/SP)
Processo 1001472-97.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luis Fernando Baptista
do Nascimento - Celia Regina Alves Christiano - Vistos. 1) Fls. 186: oficie-se como requerido. Intime-se. - ADV: KAUE MALUF
MASSARIOL (OAB 334216/SP), MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1001959-28.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Diva
Jardina Penha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 33/34 como emenda, anote-se. 2)
Petição de fls. 35/38: ciente. No mais, aguarde-se a vinda da contestação ou o decurso do prazo. Intime-se. Piracicaba, 16 de
fevereiro de 2022. Maurício Habice Juiz de Direito (assinatura digital à margem direita) - ADV: FRANCISCO FRABER JARDINA
PENHA (OAB 457165/SP)
Processo 1001970-57.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luzia Aparecida do
Prado Moraes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. 1) Petição de fl. 49: O feito já foi sentenciado, não havendo que
se falar em aditamento da petição inicial. Arquivem-se os autos. Intime-se. Piracicaba, 16 de fevereiro de 2022. Maurício Habice
Juiz de Direito (assinatura digital à margem direita) - ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP)
Processo 1002011-24.2022.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- Vitoria Dechen - Acolho a manifestação do r. do Ministério Público e determino a remessa dos presentes autos ao Cartório
Distribuidor para encaminhamento ao Juízo Comum. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. Ciência ao M.P. ADV: RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP)
Processo 1002334-29.2022.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- P.A.B. - P.A.B.E.E. - Intime-se a defesa do querelante para que, dentro do prazo decadencial, providencie o requerido pelo
Ministério Público às fls. 46/47, sob pena de rejeição da queixa-crime. - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)
Processo 1006409-82.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Yara Regina Araujo
Richter - Alessandra Roberta Campos de Oliveira - Vistos. 1) Petição de fls. 278: manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV:
MARIO ALAN PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME
HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1014931-64.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Comissão - Bruno Fernandes Vianna Diego Antonio Caravita - VISTOS. Tendo em vista a intempestividade do recurso de fls. 94/101, conforme certidão de fls.115,
deixo de recebê-lo. Certifique o trânsito em julgado. Intime-se a parte interessada para, querendo, requerer o que de direito em
termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Int. Piracicaba, SP., 16 de fevereiro de 2022 Mauricio Habice - ADV: ELYDIO
GALVANI JUNIOR (OAB 183844/SP), ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO (OAB 185363/SP), MILTON SCANHOLATO
JUNIOR (OAB 268998/SP)
Processo 1017350-91.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Indiara Barêa Maciel - Club Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Marisa Lojas S.a. - Cartão Marisa VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do valor incontroverso depositado à fl.198, conforme
requerido no formulário de fl. 222. Quanto ao saldo remanescente, a execução de sentença deverá se dar por meio de protocolo
do pedido de “cumprimento de sentença”, que irá gerar incidente respectivo, sendo que este feito deverá ser remetido ao
arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, 15 de fevereiro de 2022. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1019152-90.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Bethania Almeida
Amorim - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - VISTOS. Sem prejuízo de futuras e eventuais
impugnação e revogação, defiro ao recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto. Intimese a parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio
Colégio Recursal. Intime-se. Piracicaba, 15 de fevereiro de 2022. Mauricio Habice - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
(OAB 463146/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2022
Processo 0000841-34.2022.8.26.0451 (processo principal 0007403-79.2010.8.26.0451) - Habilitação - Perdas e Danos Banco Nossa Caixa - VISTOS. Cancele-se esta distribuição, devendo o peticionante efetuar o pedido junto ao processo físico.
Int. Piracicaba, SP., 17 de fevereiro de 2022 Mauricio Habice - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003928-32.2021.8.26.0451 (processo principal 1021757-43.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Daniel Fernando Reis Duarte - Vistos. 1) Fls. 103/104: defiro a tentativa de penhora on line de forma reiterada,
na modalidade “teimosinha”. 2) Oficie-se como requerido, observando-se que a materialização e envio dos ofícios são diligências
que competem à parte. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA IDALGO (OAB 297793/SP)
Processo 0007453-56.2020.8.26.0451 (processo principal 0015556-86.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Terezinha Maria Zem Garcia - “Fls.80/85: manifeste-se o exequente sobre a pesquisa negativa de
ativos junto ao Sisbajud. Diga em termos de prosseguimento. Prazo : cinco dias. - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB
305850/SP)
Processo 0009037-27.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELLEN
JANAINA CORREA - Pernanbucanas Fianciadora Sa - VISTOS. Tendo em vista a intempestividade do recurso de fls. 72/77,
deixo de recebê-lo. Certifique o trânsito em julgado. Oficie-se como determinado em sentença. Após, ao arquivo. Int. Piracicaba,
SP., 11 de fevereiro de 2022 Mauricio Habice - ADV: SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/
SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP)
Processo 0009278-98.2021.8.26.0451 (processo principal 1016659-77.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigações - Luiz Paulo Parecido Bento Bayardo - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - “Fl13: fica a empresa
executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído, acerca da indisponibilidade total do débito de R$ 11.611,24 (Banco
do Brasil), para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, I e II do § 3º do artigo 854 do CPC, advertindo-se que, no
silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC.” Decorrido o prazo in albis, ao
exequente para manifestar-se em termos de extinção pelo pagamento. - ADV: GUSTAVO MARANEZI SIPAN (OAB 408639/SP),
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