TJSP 02/03/2022 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
1793
Carlos Moscoso da Costa - Clarissa Delpizzo Castagno Costa - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE BARROS - Vistos. Proc. Nº
838/07 1. Fls. 1581: Cumpra o Cartório o quanto determinado no despacho de fls. 1572. (Expedir o MLE). 2. P. Int. (expedido
o mandado de levantamento em favor de Carlos Eduardo Teixeira de Barros) - ADV: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS (OAB
445977/SP), PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB
145912/SP), FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/
SP), LOURIVAL NUNES DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 347748/SP)
Processo 0003110-12.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauro da Silva - Proc.
Nº 1085/13 1. Certifique o Cartório o decurso do prazo para a exequente dar andamento ao feito. 2. P. Int. - ADV: THIAGO
FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP), ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 238796/SP), VALDIR BARBOZA
LIMA (OAB 260817/SP), RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP)
Processo 0003161-86.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Joao Alves Sobral - - Sabina Trajano da Silva - José Eduardo Temponi - Proc. Nº 1118/14 1. Aguardese por mais dez (10) dias a manifestação do perito judicial. No silêncio reitere-se a intimação. 2. P. Int. - ADV: JOAO CARLOS
VITAL (OAB 216798/SP), DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP)
Processo 0003183-13.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Grand
House Centro de Evolucao Psicossocial S/s Ltda - - Sérgio Oliva Castilho - - Lucila Biondani Ribeiro Castilho - - Neuza Araújo
Coelho - Proc. Nº 1088/15 1. Primeiramente, certifique o Cartório quanto a citação de todos os requeridos, 2. P. Int. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003955-83.2009.8.26.0338 (338.01.2009.003955) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Santander Brasil S/A - Diego Tadeu da Silva Brilha - (CERTIDÃO DE FLS. 271 - autos encontram-se paralisados
em cartório - expedida a carta AR para dar andamento ao presente feito no prazo de 5 dis, sob pena de extinção). - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0004435-51.2015.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Luiz Pereira dos Santos - Roberto Pereira dos
Santos - - Amelia Gonçalves de Freitas - - Aparecida Pereira dos Santos - - Conceicao Pereira de Faro Santos - - Benedito Pereira
dos Santos - - Antonia Pereira dos Santos e outros - Proc. Nº 1539/15 1. Digam os interessados em termos de prosseguimento,
no prazo de trinta (30) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, até provocação da parte interessada. 2. P. Int. - ADV:
GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP)
Processo 0004450-30.2009.8.26.0338 (338.01.2009.004450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco de Assis
Alves de Souza e outro - Fazenda Federal e outros - Proc. Nº 1229/09 1. Tendo em vista que nas publicações constante destes
autos, constam os nomes da mencionadas advogada, dou-a por citadas. 2. Certifique o Cartório quanto a citação de todos
os confrontantes e fazendas. 3. P. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), ANNA PAULA
RODRIGUES MOUCO (OAB 253815/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), SANDRA SUELI DA SILVA (OAB
83200/SP), SONIA SUELI DA SILVA (OAB 83202/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), ROBERTA COSTA
PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP), MARCO ANTONIO GOMES (OAB
245543/SP)
Processo 0004593-77.2013.8.26.0338 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - WANDERLEI APARECIDO PAES - BANCO DO BRASIL - - Drogaria Wall Farma Ltda Me - - Valmir Aparecido Pinheiro
- - Angela Gonçalves Franklin Pinheiro - Proc. Nº 1588/13 1. Fls. 517: Ciência aos interessados. 2. P. Int. - ADV: TED JUNIOR
PAES DA SILVA (OAB 314729/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), CAIO CESAR VILLAÇA (OAB 318529/SP)
Processo 0004622-64.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004622) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Bento
Ferreira - Proc. Nº 1168/12 1. Fls. 378: Ao contrário do alegado, a precatória foi distribuída pelo próprio procurador, conforme
fls. 349/350. 2. Fls. 373: Diga o requerente. 3. P. Int. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), ANDRE
RIBEIRO SOARES (OAB 146677/SP), ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI
(OAB 121618/SP)
Processo 0004949-04.2015.8.26.0338 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.P.C.K. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota de cartório: Certifico
e dou fé que o processo está paralisado. Diga o Requerente/autor/exequente, em termos de andamento. Prazo de 05 dias, sob
pena de extinção (art. 485, III, do C.P.C.). - ADV: MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
Processo 0005075-25.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.C. - V.N.V.R. - Proc.
Nº 1759/13 1. Arquivem-se os autos. 2. P. Int. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP), GIOVANA
APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP)
Processo 0005087-73.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005087) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - El
Sunzal Confecções Ltda - Proc. Nº 1289/12 1. Diga o exequente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES
(OAB 175491/SP)
Processo 0005275-95.2014.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Silvina Raimunda dos Santos - Parana Guinchos Ltda Epp - Proc. Nº 1919/14 1. Intime-se o exequente a dar andamento ao
feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção (Art. 485, § 1º do C.P.C.). 2. P. Int. - ADV: NIVALDO PARRILHA (OAB
338812/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP)
Processo 0005390-19.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Aparecido
Cabral do Carmo - Greice Xavier da Silva - Vistos. Proc. Nº 1959/14 Págs. 266: Indefiro. Pretende o peticionário que o requerido
seja citado, por meio eletrônico, especificamente, por intermédio do site de relacionamentos denominado whatsapp. Inobstante
a vigência do inciso V do art. 246 do Código de Processo Civil, o qual prevê a citação por meio eletrônico, pendente a sua
regulamentação em lei. É cediço que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento nº 1.920/2011, que autorizou
a citação por meio eletrônico, ou seja, e-mail. Porém, tal medida é restrita aos citandos que manifestarem prévia anuência,
mediante assinatura de termo de convênio ou de adesão a convênio. Nesse mesmo sentido, foi editado o Provimento nº 38/2012,
pelo E. TJ/SP. Assim, a fim de evitar citações de forma equivocada - a pessoas que não sejam titulares de determinados correios
eletrônicos ou contas em sites de relacionamentos - e futuras alegações de nulidade, prudente que sejam observadas as normas
editadas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, até que o inciso V do art. 246 do Código de Processo Civil seja devidamente
regulado em lei. Com tais fundamentos, indefiro o pedido. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. P. Intimemse. - ADV: MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP), ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP)
Processo 0005445-04.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - - Nota do Cartório:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º