TJSP 02/03/2022 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
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pagamento em relação aos alimentos vencidos no período compreendido entre dezembro/2020 a março/2021. Int. - ADV:
MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/SP), JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP), ALEXSANDRA MANOEL
GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 0001154-56.2021.8.26.0248 (processo principal 4005541-27.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.P.D.S. - Vistos. 1- Fls. 57/59: Nos termos do artigo 780 do NCPC, é defeso a cumulação de execuções com
ritos distintos, motivo pelo qual indefiro o pedido. Em querendo, deverá, o exequente, requerer o que de direito em incidente
de cumprimento de sentença próprio para este fim. 2- Fls. 53/55: Defiro o pedido. Providencie, a serventia, o necessário para
pesquisa de ativos do(s) executado(s) junto ao(s) sistema(s) Renajud e Infojud. Int. - ADV: ROBERTA FABIANO MACIEL (OAB
421079/SP)
Processo 0001182-24.2021.8.26.0248 (processo principal 1007148-82.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Fixação - Davi Lucas Franco Sapienza - L.G.F.S. - Vistos. Tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: DANILO MUNIZ
BRANCAGLION (OAB 372837/SP), THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 0001319-11.2018.8.26.0248 (processo principal 0002337-92.2003.8.26.0248) - Cumprimento de sentença R.S.M.G. - R.F.G. - Vistos. Fl. 84: considerando o disposto no art. 76 do CPC, intime-se pessoalmente o exequente para que
regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do art. 485, IV, do
CPC. Sirva-se este, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Int. - ADV: FARID VIEIRA DE SALES (OAB 371839/SP),
MICHELLE REIS GEISS (OAB 365090/SP), RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP)
Processo 0001499-27.2018.8.26.0248 (processo principal 1000896-73.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - C.E. - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá indicar bens à penhora, no prazo de
30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP)
Processo 0001534-79.2021.8.26.0248 (processo principal 1010539-84.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecir Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se ao órgão previdenciário
para implantação do benefício concedido nos autos principais. Comprovada a implantação do benefício, intime-se a autarquia
executada para apresentação dos cálculos. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP)
Processo 0001717-55.2018.8.26.0248 (processo principal 0003531-78.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Cheque - Tempergil Industria e Comercio de Vidros Ltda Epp - Vistos. 1- Retire-se o sigilo da petição. 2- Para a pretendida
ordem, comprove, a parte exequente, o recolhimento das custas relativas ao serviço de pesquisa de ativos junto aos registros
das instituições bancárias centralizadas pelo Banco Central, nos termos dos Provimentos CSM nº 1.864/2001 e 2.195/2014, no
valor de R$ 16,00, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, a ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD,
no prazo de 30 dias. 3- No mesmo prazo, junte-se demonstrativo atualizado do débito sob execução. 4- Na inércia, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE
FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), MARCIO REZENDE DOS SANTOS (OAB 326282/SP)
Processo 0002083-31.2017.8.26.0248 (processo principal 0017095-66.2009.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento Indevido - V.G.T. - A.P.B. - - S.A.D.B. - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de fls. 505/508, comprove,
a parte exequente, o recolhimento das custas relativas ao serviço de pesquisa de ativos junto aos registros das instituições
bancárias centralizadas pelo Banco Central, nos termos dos Provimentos CSM nº 1.864/2001 e 2.195/2014, no valor de R$
16,00, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, a ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
(FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, no prazo de 30
dias. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS TIRELI DE CAMPOS (OAB 121908/
SP), SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP)
Processo 0002089-96.2021.8.26.0248 (processo principal 1005646-16.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Lucas Alves Maximo Fernandes - - Nathan Alves Maximo Fernandes - - Cauã Alves Maximo Fernandes - Yasmin Alves Maximo Fernandes - - Karina Alves Máximo Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), TEREZINHA RUZ PERES
(OAB 129578/SP)
Processo 0002540-24.2021.8.26.0248 (processo principal 1000241-62.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Jorge Horacio Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a petição e documento
apresentado a fls. 31/32, intime-se a autarquia executada para manifestação, nos termos do despacho de fl. 20. Int. - ADV:
GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0002541-09.2021.8.26.0248 (processo principal 1000241-62.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Guilherme Rico Salgueiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifestese o exequente sobre o pedido de fl. 14, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV:
GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0003150-26.2020.8.26.0248 (processo principal 1000501-08.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco John Deere S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, não havendo notícia do descumprimento
do acordo homologado nos autos, julgo extinta a presente ação ante a integral satisfação do débito sob execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABÍOLA BORGES
DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0003167-62.2020.8.26.0248 (processo principal 1002267-72.2014.8.26.0248) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Ccv Fomento Mercantil Ltda. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL - Vistos. Fls. 478/480:
manifeste-se o sr. Administrador Judicial, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP), CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 225209/SP)
Processo 0003185-83.2020.8.26.0248 (processo principal 4003827-32.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Flora
- Ário Barnabé Neto - - Kátia Barnabé Martini - - Ronaldo José Barnabé - - Maria Regina Scallet Barnabé - - João Martini Neto
- - Cláudia Valéria Milanesi Barnabé - Vistos. Fl. 324: considerando que os executados constituíram nova procuradora nos autos
(fls. 243/249), retire-se os nomes das peticionárias do cadastro do processo. Após, tornem os autos conclusos para decisão/
sentença. Int. - ADV: JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB 139906/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP), DIEGO VIEGAS
NARDINI (OAB 388311/SP)
Processo 0003212-32.2021.8.26.0248 (processo principal 0014739-93.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Andro Ribeiro Cafe - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a autarquia
executada para que apresente o cálculo das parcelas que entender devidas, no prazo de 30 dias, bem como informe, sob pena
de perda do direito de abatimento, sobre a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não na dívida ativa e constituídos
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