TJSP 02/03/2022 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
2495
do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente demanda. Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I.C - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0000085-79.1996.8.26.0372 (372.01.1996.000085) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Bunge Fertilizantes Sa - Carlos Carmelo Brischi - Lance Judicial Leilões Eletrônicos - Vistos. Fls. 789/794: Ciente o juízo da
arrematação realizada. Diante do depósito judicial efetuado, expeça-se a competente carta de arrematação. Após, esclareça a
exequente se o montante depositado satisfaz a execução, em 10 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL
(OAB 152186/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS
(OAB 79416/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS (OAB 48544/SP)
Processo 0000205-78.2003.8.26.0372 (372.01.2003.000205) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria
Adelaide Souza Dias - Vistos. Diante do ofício DPAG de fl. 233 informando o estorno de precatórios não levantados pelo credor
no período de 1 ano, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: TALITHA CAMARGO DA FONSECA (OAB 378910/SP)
Processo 0000215-05.2015.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - SILVA RAMOS BATISTA e
outro - Réus ausentes incertos e desconhecidos e eventuais interessados e outro - Jose Ribamar Santos Vieira - - Selvimar
Nunes da Silva e outro - Vistos. Considerando certidão de fl. 547, corrija-se o polo passivo, fazendo constar Mahil Imóveis S/C
no lugar de Said Jorge Empreendimentos S/C Ltda. Intime-se o curador especial de fls. 476, para regularizar a contestação
apresentada. Esclareçam os autores a existência ou não de matrículas abertas no cartório imobiliário local, referentes aos
imóveis confrontantes e usucapiendo, haja vista ser o atual competente, bem como junte aos autos planta e memorial descritivo,
conforme manifestação de fl. 546. Intime-se. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), ANTONIO
JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP)
Processo 0000401-28.2015.8.26.0372 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Municipio de Monte Mor - MARCOS
ANDRE CASTELO - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem
analisadas. A preliminar arguida pelo requerido se confunde com o mérito e será oportunamente analisada. Dessa forma, dou
o feito por saneado. No mérito, fixo como ponto controvertido a ocorrência de parcelamento irregular do solo praticado pelo
réu. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando a sua pertinência, bem assim se
vislumbram possibilidade de composição amigável, em 10 dias. Caso protestem pela oitiva de testemunhas, no mesmo prazo
assinalado acima, providenciem o respectivo rol, observando o disposto nos arts. 455 e seus parágrafos do NCPC quanto à
intimação das mesmas para comparecimento na audiência. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de instrução e
julgamento. Intime-se. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), THALITA
MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 414270/SP)
Processo 0000430-30.2005.8.26.0372 (372.01.2005.000430) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrosema
Comercial Agricola Ltda - Vistos. Providencie-se nova intimação ao devedor, por mandado, para recolhimento das custas finais.
Intime-se. - ADV: CHRISTIAN GROSSI (OAB 198085/SP), CLAUDIA RENATA BONI (OAB 231885/SP)
Processo 0000503-41.2001.8.26.0372 (372.01.2001.000503) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria
Jose de Souza Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente
normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA AMELIA D’ARCADIA (OAB 40366/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 0000582-25.1998.8.26.0372 (372.01.1998.000582) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Gestor Lance Judicial e outro - Gustavo Geriberto Hidalgo - Vistos. Conforme determinado à fl. 300,
intime-se o exequente para que comprove o recolhimento do valor da perícia, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena
de levantamento da penhora e arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIO FABBRI DOTTA (OAB 293570/SP)
Processo 0000640-52.2003.8.26.0372 (372.01.2003.000640) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mahil Imoveis
Ltda - Vistos. Fl. 213: Defiro. Proceda a Serventia à inclusão da parte indicada no polo passivo. No mais, retornem ao arquivo,
aguardando-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0000668-87.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 00038619320178260229 - 1ª Vara Cível
da Comarca de Hortolândia / SP) - D.F.Q. - Vistos. Fls. 10/12 e 19: Ciente. Devolva-se a presente precatória ao Juízo de origem
para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 0000681-57.2019.8.26.0372 (processo principal 0002886-98.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Centro Automotivo Maré Alta Ltda - Vistos. Fls. 123/124: Ante a ineficácia das medidas realizadas anteriormente,
defiro a decretação de indisponibilidade de eventuais bens adquiridos pelo executado por meio da Central Nacional de
Indisponibilidade de Bens. No mais, para que a própria parte possa empreender as diligências que entender necessárias,
servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício à SUSEP para que preste informações sobre seguros e outros
valores de controle da referida instituição a serem auferidos pelo executado. A parte autora deverá providenciar a impressão e
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou
eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas,
dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP)
Processo 0000832-19.2002.8.26.0372 (372.01.2002.000832) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 271/272: Para o deferimento das medidas requeridas, providencie o exequente o recolhimento
da taxa legal, bem como novo demonstrativo de atualização do débito, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$
16,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à pesquisa de bens
e veículos nome dos executados por meio dos sistemas Infojud e Renajud. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001174-83.2009.8.26.0372 (372.01.2009.001174) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção Fernanda Pou Ignacio - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB
121511/SP)
Processo 0001478-96.2020.8.26.0372 (processo principal 1000800-35.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Sarti e Silva Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Vistos. Fl. 52: A despeito das razões expostas pela exequente,
entendo que a intimação do executado não se aperfeiçoou, não havendo certeza de que tomou ciência do cumprimento de
sentença. Assim, visando evitar futura alegação de nulidade processual, determino a tentativa de intimação por oficial de justiça.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
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