TJSP 02/03/2022 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
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determinado em fls. 64. Intime-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000600-41.2021.8.26.0404 (processo principal 1002958-98.2017.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - C.A.M.C. - F.F.T.S. e outro - Vistos. 1. Fls. 124: Cadastre-se o endereço indicado
e expeçam-se cartas de citação, com aviso de Recebimento(AR) e mãos próprias (MP). 2. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO
FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP)
Processo 0000607-72.2017.8.26.0404 (processo principal 0002554-35.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Na Região de Orlândia - Vistos. 1- Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes as fls. 155/161 e, com fundamento nos termos
do art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo prazo requerido. Aguarde-se. 2- Findo o prazo manifeste-se a credora, em cinco
dias, sobre o cumprimento do acordo. 3- Publique-se e Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ROGERIO
MIRANDA (OAB 96891/SP)
Processo 0000733-83.2021.8.26.0404 (processo principal 0002012-22.2012.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Paulo Souza Oliveira - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fls. 417/424: Dê-se ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento. Após, diante da implantação
do Sistema Digital de Precatórios e RPV, conforme Comunicado nº 394/2015, providencie o advogado do exequente o
peticionamento eletrônico do requerimento de expedição do ofício requisitório por meio do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária
de 1° Grau”. Prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB
201085/SP), VITOR ABRAHÃO SORDI (OAB 345907/SP)
Processo 0000738-08.2021.8.26.0404 (processo principal 1002605-24.2018.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Comercial de Pneus Roma Ltda - Karime Rodrigues Cestari EPP e outros - Vistos. Manifestese a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte autora, pessoalmente,
para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: MICHELANGELO
CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP), KARIME RODRIGUES CESTARI (OAB 400958/SP)
Processo 0001265-57.2021.8.26.0404 (processo principal 1002800-72.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
- Durval Pereira Lima Filho e outro - Vistos. Fls. 29: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da parte autora em
termos de prosseguimento. - ADV: RENAN MELO ANTONELLI (OAB 444258/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), CARLA FERNANDA MANIEZIO (OAB 282046/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 0001568-71.2021.8.26.0404 (processo principal 1002175-43.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio Pereira dos Santos - Elsa Lucia de Souza Me e outro - Brasquímica Produtos
Asfálticos Ltda - Fls. 111/122: Manifestem-se os executados no prazo de 15 (quinze) dias, após retornem para decisão. ADV: MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), ALLANA MARA
FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), GABRIELA PASQUALE CIRERA (OAB 411797/SP)
Processo 0002513-29.2019.8.26.0404 (processo principal 0002340-78.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Stefan Mertes - - Elias da Silva - João Carlos Gonçalves - Vera Lúcia Ferreira Gonçalves
- Vistos. Fls. 289: Manifestem-se os exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, no silêncio, retornem
conclusos para os fins do art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB 330450/SP),
MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0002769-06.2018.8.26.0404 (processo principal 1002494-11.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A. - Silvio Alves Pereira Júnior - Fls. 240: Manifeste-se o executado no prazo de 05
(cinco) dias, no silêncio, cumpra-se a decisão de fls. 233. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DANIEL LONGO
MIRAS (OAB 367626/SP)
Processo 1000027-49.2022.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.P.S. - Vistos. 1. Defiro os
benefícios da AJG. Anote-se.. 2. Indefiro a tutela provisória. Isso porque inexiste prova a emprestar verossimilhança ao alegado
pelo requerente, vez que inexiste provas de que (i) os requeridos não estejam estudando e (ii) efetivamente não necessitam
dos alimentos, possuindo renda própria. Necessária a dilação probatória a fim de aferir sua real situação econômica. Nessa
senda, por ora, nada justifica a cessação da obrigação alimentar. 3. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para o dia 13 de
abril de 2022, às 10 horas e 30 minutos, que será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams, via
computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020, junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia. 4. Providencie o patrono da parte autora, no prazo de 5 dias, seus respectivos
endereços de e-mail e telefone para eventual contato WhatsApp, para possibilitar o envio de link para participação do ato. O
link será enviado posteriormente, assim como manual de participação em audiências virtuais, na forma dos Comunicados CG
nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. 5. Citem-se e intimem-se os requeridos. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será
contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.1. Em sua contestação a parte ré
deverá apresentar endereço de e-mail e/ou número de telefone celular a fim de possibilitar a realização de audiência virtual, em
caso de dúvidas poderá entrar em contato pelo whatsApp (016)- 3826-1011, ou pelo e-mail institucional [email protected].
6. No cumprimento dos mandados de intimação, o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá colher e constar em sua certidão
o respectivo endereço eletrônico e número de Whatsapp da pessoa intimada, ou, caso não possua, de algum familiar, para
posterior envio do link de acesso à reunião virtual, e que possa ser acessado no dia da audiência a ser designada. 7. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A ausência da parte autora ou seu representante
legal, sem justificativa plausível, acarretará a extinção e arquivamento do processo (artigo 7º da Lei nº 5.478/68). 8. Decorrido
o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção). 9. O patrono da parte autora deverá, providenciar o comparecimento de seu constituinte/
nomeado à audiência, independentemente de intimação, advertindo que ‘a ausência da parte autora ou seu representante
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