TJSP 02/03/2022 - Pág. 2715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
2715
FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1024629-43.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MIGUEL HALCSIK. - - ANNA
ODETTE HALCSIK. - VICTOR GREGHI. - - IVONE BARBOSA GREGHI. e outros - Vistos. Fls. 336/341, retornem estes autos
ao tabelião do 2º RI de Osasco para manifestação. Int. - ADV: RACHEL ZANARDI FONSECA (OAB 168309/SP), ELISANGELA
AZEVEDO JORDÃO (OAB 210892/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP)
Processo 1025699-66.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Geraldo Aristides Rufino e outros - Vistos. Fls. 225: manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias, a fim de concordar com a
extinção do feito fundamentada na quitação do débito. Se decorrer o prazo sem manifestação, tornem conclusos para sentença.
Int. Osasco, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB
175591/SP)
Processo 1027356-09.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - B. J. B. Super Mania
Comércio de Utensilios Domesticos Ltda Me - BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro - Vistos. Esclareça a requerente qual
a providência pretende seja tomada. Int. - ADV: KLEBER HAMADA (OAB 253339/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 1027606-71.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Certec - Industria e Comércio
de Equipamentos Ltda. - I - Solicite-se à Central de Mandados a devolução, do mandado expedido independentemente de
cumprimento. II Defiro a penhora de eventuais créditos existentes em nome da empresa executada, conforme requerido em
fls. 148/153. III Deste modo, solicito a Metie - “Hospital Santa Ana”, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de
proceder a bloqueio/penhora de eventuais créditos que a empresa executada, tenha a receber decorrente do fornecimento de
produtos de limpeza, a essa empresa. Dados da executada: STOKLIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ
11.938.835/0001-03, limitado ao valor do débito, procedendo a transferência para conta judicial vinculada aos autos. Valor do
débito: R$ 3.689,46 ( três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) , atualizado até fevereiro de 2022.
Para Processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício devendo a
parte interessada providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia dos dados pertinentes, comprovando
o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Atenciosamente. - ADV: RENATO BEREZIN (OAB 365632/SP)
Processo 1028251-28.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Multicopos Utensílios Domésticos
Eirelli - Me - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercado Livre - Ibazar.com Atividade de Internet Ltda - *Intimo as
partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se
há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação as partes deverão, no
mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem
conclusos para julgamento antecipado. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP), MOACIL GARCIA
(OAB 100335/SP)
Processo 1029043-55.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - DANIEL FRANCISCHINI
SOARES. - Vistos. Cumpra a parte interessada o tópico final da sentença de fls. 828/830. Após, ao arquivo. Int. - ADV: SHEILA
REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2022
Processo 0000081-59.2004.8.26.0405 (405.01.2004.000081) - Cumprimento de sentença - Diamantino Augusto Coelho
Industria e Comercio Ltda - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens
passíveis de penhora, providenciando-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud. Com a resposta, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0002509-81.2022.8.26.0405 (processo principal 0046413-06.2012.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Pistas Livre Comercio e Transportes Ltda - Vistos. 1. Observo que o patrono do autor, quando
protocolo da exordial do presente pleito incidental, olvidou-se de preencher corretamente os dados do polo passivo da demanda
(no caso, sócios que pretende ver incluídos no polo passivo da execução em curso). Assim, determino a devida correção do
cadastro processual, no prazo 15 dias. Para a inclusão dos sócios no polo passivo, é necessário que a advogada acesse a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clique no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação
ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no mesmo prazo de 15 dias, providencie a parte interessada a
juntada de ficha cadastral completa da JUCESP, bem como de cópia dos últimos atos societários da empresa arquivados junto
ao órgão competente, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade
e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Providencie,
ainda, o recolhimento de tantas taxas postais quantos forem os sócios a se citar. 3. Escoado o prazo assinalado sem o correto e
completo cumprimento do quando determinado nos itens 1 e 2 supra, remetam-se os presentes e os autos da execução de título
extrajudicial nº 0046413-06.2012.8.26.0405 ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: DANIELA SALOME
BORGES DE FREITAS (OAB 207287/SP), MICHEL GEORGES JARROUGE NETO (OAB 338245/SP)
Processo 0006979-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1024561-25.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Fls. 47/48: Ciência da solicitação de desbloqueio dos valores, nos termos
da decisão de fls. 44. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0009596-64.2017.8.26.0405 (processo principal 1021079-45.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luiz Aparecido Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fl. 339:
Ciente. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, como já determinado. Intime-se. - ADV: MAGNO ANGELO
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