TJSP 03/03/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
1010
LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), TANIA MARIA FISCHER (OAB 152742/
SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), TONY
RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), FABIANA RAMOS GARCIA LEAL
(OAB 265581/SP), CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP),
LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), DANIEL GOMES DE
FREITAS (OAB 142312/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP)
Processo 1008729-63.2021.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos Eduardo Ribeiro de Oliveira - Luciana Coelho de Freitas - Fls.63: Em razão da inércia da requerida no cumprimento da
determinação de fls.59, indefiro as benesses da gratuidade processual. Decorrido o prazo para recursos contra esta decisão,
tornem conclusos para saneamento do feito ou prolação de sentença. - ADV: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB
327885/SP), MARIANA DE PEDER PEREIRA (OAB 427057/SP)
Processo 1008913-19.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007468-63.2021.8.26.0292) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - J.b. de Paula Me - P.s.j. Empreendimentos e Participações Ltda. - Diante do exposto, julgo improcedente
o pedido inicial. Em razão da sucumbência condeno o autor ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários
advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença na ação principal.
Oportunamente, arquivem-se. PRIC. - ADV: MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB
196726/SP), IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB 441953/SP)
Processo 1009019-78.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Andre Luis Braga Pereira
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora do ofício recebido às fls. retro. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB
443321/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 1009194-72.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Adjalma da Silva - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Para expedição da carta de citação é necessário que o requerente junte aos autos a guia FEDTJ mais o respectivo comprovante
de pagamento. Prazo: 15 dias. - ADV: EDNARDO ÉRIC CARDOSO (OAB 403364/SP)
Processo 1009607-27.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Luiz Pereira Rego - C.S.A.
- - R.S.S. e outros - V.A.C. - Fls. 1011: Ante a renúncia do (a) procurador, intime-se o executado para que, prazo de 15 dias,
regularize sua representação processual (CPC, art. 76), sob pena de prosseguimento da execução sem advogado. Intime-se. ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 212875/SP),
VIRGILIO PEREIRA REGO (OAB 213490/SP), PATRICIA PORTELLA ABDALA THOMAZ (OAB 260067/SP)
Processo 1009617-32.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº
911/69, julgo procedente a ação, consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja
apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pela autora, na forma do art. 3º, § 5º, do
Decreto-Lei nº 911/69. Condeno o(a) ré(u) ao pagamento das custas do processo, inclusive do protesto, despesas processuais e
honorários advocatícios que, na forma do §2º do art. 85, do CPC (RTJ, 81: 996, e RT, 521:284), fixo em 10% do valor da causa.
As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. Transitada em julgado, oficie-se ao Detran, comunicando estar a
autora autorizada a proceder à transferência a terceiros que indicar, e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos, nos
termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 911/69. Oportunamente, arquivem-se. PRIC. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1009749-89.2021.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Elza Peres Poglioni - Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase
de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- “cumprimento de sentença”, para que seja
gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados,
exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 1010274-71.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Boulevard Jacarei
Empeendimento Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o exequente as taxas necessárias para a realização das pesquisas
solicitadas. Devendo atentar-se que as taxas deverão ser recolhidas POR PESSOA e para CADA SISTEMA DE PESQUISA. Os
valores das taxas poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)
Processo 1010288-55.2021.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Andreza dos Santos Pinto - Paloma dos Santos Chaves - - Pamela dos Santos Chaves - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de cinco dias,
dê andamento ao processo, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FERNANDA
CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP)
Processo 1010306-76.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Josefa Maria da Silva - Clínica
Odontológica Meu Dentista Jacarei Ltda - - Ana Paula Costa Macchetti Piragine - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se
o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: BRUNO ZANETTE DE SOUZA (OAB 453455/SP),
LARISSA NASCIMENTO ARAUJO (OAB 434587/SP)
Processo 1010379-48.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diva
Valeria dos Santos - Tatiane Ismael de Lima Silva - - José Sedomarque de Sousa Silva - Vistos. Junte a ré Tatiane a cópia do
contrato social, a fim de se verificar a regularidade de sua representação processual (artigo 75, inciso VIII, do CPC), no prazo
de 15 dias, sob pena de revelia. O requerimento de gratuidade processual feito pelos réus será apreciado após a manifestação
da autora. Fls. 109/258, 262/265 e 269/364: Diga a autora, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALINE GREICE SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 417888/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), JOSE RUBENS DE
SOUZA (OAB 132741/SP)
Processo 1011311-07.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - J.C.A.N. - Vistos. Fls. retro: Defiro. Proceda-se a pesquisa de bens,
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