TJSP 03/03/2022 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
1593
exequente se eventualmente houve o pagamento do débito pelo executado. Ciência à Defensoria Pública outrossim. Intime-se.
- ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 0000608-42.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1016136-36.2021.8.26.0320) (processo principal 101613636.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.F.C.F. - A.R.S.F. - Fls. 58/59:
mantenho a decisão de fl. 36, observando o quanto disposto no artigo 528, §7º do CPC. No mais, conforme fl. 54. - ADV: SÉRGIO
DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB 83022/MG), RODRIGO PEDROSO
ZARRO (OAB 434497/SP)
Processo 0000679-44.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005994-70.2021.8.26.0320) (processo principal 100599470.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sara Michele Casemiro de Lima - Fls. 82: recebo como emenda
à inicial. Determino ao procurador do exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei,
para: 1) Inclusão do exequente no polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 0000791-13.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007343-11.2021.8.26.0320) (processo principal 100734311.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.R.E. - Em quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial,
comprove a parte exequente no presente feito a emenda do pedido e polo ativo perante a ação principal. Após, tornem estes
conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 0000793-80.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005645-38.2019.8.26.0320) (processo principal 100564538.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Luani Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Ante a manifestação
da Defensoria Pública, intime-se o executado para que, no prazo de quinze (15) dias pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do
CPC sem o pagamento voluntário,será acrescida multa de 10% e honorários de advogado, também no importe de 10% (artigo
523, § 1º, do CPC), bem como inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente nos autos sua impugnação. Observando-se que o executado será intimado pela publicação deste ato no D.J.E.,
conforme disposto no artigo 346 do C.P.C. Intime-se. - ADV: CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZ (OAB 203875/SP)
Processo 0000799-58.2020.8.26.0320 (processo principal 1000348-50.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - L.E.I. - Considerando o quanto informado pelo CRI, providencie o exequente a indicação correta
sobre o imóvel indicado à penhora para fins de retificação do termo e nova expedição de inscrição pela Arisp. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 0000877-81.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004259-02.2021.8.26.0320) (processo principal 100425902.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S./A
- Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em 10% sobre o valor do débito.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação.
Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso II do CPC ( através de carta) Int.
- ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 0001220-77.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009947-42.2021.8.26.0320) (processo principal 100994742.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia
- Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão
da parte executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 0001221-62.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006230-22.2021.8.26.0320) (processo principal 100623022.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudenice Barbosa de Oliveira
- Imboliária Bom Lar Locação Ltda - Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC).
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de
honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos
do artigo 513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: CLAUDENICE BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 262210/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 0001263-14.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008101-87.2021.8.26.0320) (processo principal 100810187.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Velvet Participações S/A - Considerando que se trata
de execução de honorários, retifique o polo ativo para constar o patrono. No mais, determino ao procurador do exequente a
correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 0001530-88.2019.8.26.0320 (processo principal 1003518-35.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Nilzo Cominetti Junior - Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIMEIRE APARECIDA
ALTARUJO MENGATTO (OAB 293841/SP), EVELIN DE FATIMA MINERVINO DA SILVA (OAB 325843/SP), MARCELO DE
ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0001890-52.2021.8.26.0320 (processo principal 1013374-52.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - M.E.Z.B. - G.S.E.I.L. - - R.V.E.C. - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado
CG 1530/21, intime-se o executado, na pessoa do procurador constituído, para, no prazo de quinze (15) dias, providenciar o
recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor da causa, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma
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