TJSP 03/03/2022 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
1596
Processo 0008715-12.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004920-78.2021.8.26.0320) (processo principal 100492078.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gisele Cristina de Freitas Silva - Adriana de Freitas dos Santos - - Jorge Luis de Freitas - Aguarde-se o decurso do prazo para eventual apresentação de
impugnação, conforme artigo 525 do C.P.C. Após, tornem para apreciação do pedido de fls. 19. Intime-se. - ADV: ELISEU
DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 0009088-14.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1014628-94.2017.8.26.0320) (processo principal 101462894.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liminar - Febeliano SPE Empreendimentos
Imobiliários Piracicaba Ltda. - - Montezuma Empreendimentos Imobiliários SPE - - Terras das Colinas Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Adite-se a carta precatória de fls. 268 para o seu fiel cumprimento. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO
(OAB 254914/SP)
Processo 0011711-22.2017.8.26.0320 (processo principal 1001731-05.2015.8.26.0320) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - B. - L.I.C. - F.F.C. - Aguarde-se o decurso dos prazos previstos no edital. Intime-se. - ADV:
MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0015329-04.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001217-13.2019.8.26.0320) (processo principal 100121713.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Rossetto
Pacheco - Empreendimento Imobiliários Damha - Limeira I Spe - Cumpra-se o V. Acórdão o qual manteve a decisão deste Juízo.
Ao exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ZULEIDI BARBOSA DOS
SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 0017483-92.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007496-15.2019.8.26.0320) (processo principal 100749615.2019.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - Remave Revisora e Manutenção de
Velocímetro Ltda. Epp - Sicoob Unimais Mantiqueira - Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP), SERGIO RAMOS SANTANA (OAB 378694/SP)
Processo 1000015-93.2022.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.D.F. - Fls. 54/87: recebo-as como emendas ao
pedido inicial. Anote-se o valor da causa outrossim. Tornem ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIANA
SIMONELLI (OAB 417063/SP)
Processo 1000113-15.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Helio Leal de Souza - - Lairde Maria de Souza
- - Neuza Maria de Souza Silva - - Sueli Maria de Souza - - Nelson Leal de Souza - - Nair Maria de Souza Grego - - José Leal
de Souza Filho - - Eunice Maria de Souza Costa - - Elza Maria de Souza Neves - - Celia Maria de Souza - - Aparecida Maria de
Souza - - Alceu Batista de Souza - A ação de usucapião é modo originário de aquisição de propriedade, valendo-se de tempo
estabelecido e requisitos legais, possuindo deste modo natureza declaratória. Assim, pelo princípio geral do direito, deverá
provar o possuidor os fatos por si alegados, sendo indispensável para a garantia das relações jurídicas a demonstração da
veracidade dos fatos. Nesse contexto, tendo a ação de usucapião direitos objetivos ( continuidade e tranquilidade da posse) e
subjetivos ( animus rem sibi habendi) necessária a comprovação do alegado através de audiência de instrução e julgamento
por videoconferência. Assim, concedo o prazo de quinze dias para que sejam arroladas testemunhas, as quais devem estar
devidamente qualificadas e com indicação do e-mail; também deverão providenciar a indicação do e-mail as partes e seus
procuradores para fins de envio de link de acesso. Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: WELLINGTON LUIZ DA SILVA
(OAB 312458/SP)
Processo 1000205-37.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - EMILEIDY BRITO DE
MESQUITA - MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA e outro - Nobre Seguradora do Brasil S/A Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que, em caso de execução do julgado, deverá o autor apresentá-la de forma incidental a estes
autos, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações processuais de ambas as
partes. Prazo de quinze dias. Com a apresentação ou decorrido o prazo dê-se baixa em definitivo destes autos, arquivando-se.
Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/
SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1000383-73.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Aparecida
Bueno Briza - D.R.M.F. - Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fls. 322 pela autora, em quinze (15) dias, manifeste-se a
autora sobre o parecer do assistente técnico do réu. Int. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ALEXANDRE
RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1000529-80.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rovitex Indústria e Comércio de
Malhas Ltda - Em cinco (5) dias, informe o exequente o CEP correto da rua indicada, bem como forneça o recolhimento das
diligências do oficial de justiça. Fornecido, adite-se os mandados para o seu fiel cumprimento. Int. - ADV: TIAGO AZEVEDO
(OAB 37034/SC), DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851/SC)
Processo 1000631-39.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.R. - Em cinco (05)
dias, manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito. Decorrido silente, intime-se pessoalmente a mesma, na pessoa
de sua representante legal, para dar andamento ao feito em cinco (05) dias, sob pena de extinção da presente ação sem
julgamento de mérito. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1000652-54.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Donizete
Aparecido Calderaro e outros - Palmiro Calderari - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista o pagamento das custas processuais,
arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP)
Processo 1000934-53.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA
S/A - Adite-se o mandado de busca e apreensão e citação para o seu cumprimento, providenciando o autor o recolhimento da
diligência em cinco (5) dias. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000975-88.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iris Lourenço - - Yolanda Botari
Lourenço - - Dandara Rodrigues Gomes - - Nelson Rodrigues Simões Junior - Fls. 234/235: concedo o prazo requerido para as
providências necessárias. No mais, conforme fl. 230. - ADV: CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP)
Processo 1001153-66.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.H.B. - L.A.C.
- Fls. 224/232: manifestem-se as partes acerca dos estudos técnicos. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA
ROMAN SIQUEIRA (OAB 342558/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1001181-39.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - MEDICAL-Medicina Cooperativa
Assistencial de Limeira - Metalúrgica Souza Ltda. - Adjuntus Ltda - Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito com
desconto dos valores efetivamente depositados ou informe se houve a quitação em quinze dias. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º