TJSP 03/03/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
2010
automaticamente baixados em sistema, nos moldes estabelecidos das Normas da Corregedoria em seu artigo 538-A, com a
comunicação de todo teor ao Juízo de origem através do ofício expedido em 10.08.2021(fls. 20), bem como à Justiça Eleitoral.
Cabe ao Juízo de origem o lançamento das informações necessárias à instrução do histórico processual, fornecendo a certidão
de objeto e pé quando eventualmente solicitada. Intime-se a defesa, tornando os autos ao arquivo. - ADV: FLAVIO JOSE
AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
Processo 1014430-77.2020.8.26.0344 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Wesley Eduardo Siqueira dos Reis Sobre a certidão de fls. 55, manifeste-se o Ministério Público. Deve a nobre advogada, Dra. Júlia de Almeida Machado Nicolau
Mussi, juntar procuração nos autos. Intime-se. - ADV: JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2022
Processo 1001100-76.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DOS
SANTOS - Trata-se de incidente relativo ao sentenciado(a) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 234.358.188-67,
MTR: 737.275, RG: 61912480, atualmente recolhido(a) no(a) Unidade de Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de
Carvalho e, considerando a falta disciplinar praticada em 20.09.2021, no interior da Unidade Prisional “Não Retorno da Saída
Temporária”, requisite-se sua oitiva, nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP. Considerando que o sentenciado encontra-se
regredido ao regime fechado pela falta e também por força do Agravo em Execução 0007090-65.2021.8.26.0344 para realização
do Exame Criminológico completo, aguarde-se o julgamento da falta, a atualização do cálculo para verificar o requisito objetivo
e depois a realização de perícia psiquiátrica. Intime-se. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2022
Processo 0000067-39.2019.8.26.0344 (processo principal 0015071-53.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Milton Dias Ferraz - Vistos. Fls. 117: Defiro o sobrestamento pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
Decorrido referido prazo sem manifestação nos autos, o feito será extinto nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 0000893-60.2022.8.26.0344 (processo principal 1014820-47.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Bancários - Marcia Maria Moreno da Silva - Vistos. Por primeiro, proceda à Serventia a exclusão da instituição bancária
executada, Banco Santander S/A, do polo ativo da ação, eis que indevidamente incluída pela parte exequente quando da
formação do presente incidente. No mais, determino ao(à) advogado(a) da parte exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do(s) executado(s) no polo passivo deste incidente de cumprimento
de sentença. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MIRELLE
LATTARO VEGETTE (OAB 272172/SP), JULIANA REGINA CAPPELLI RODRIGUES (OAB 272122/SP)
Processo 0001384-04.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ALINE CRISTINA
DE BARROS SILVA - Lojas Riachuelo S/A - - Midway Sa Crédito, Financaimento e Investimento (RIACHUELO) - Vistos. Fls.
199/200: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA DE BARROS (OAB
302444/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0005401-83.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson
Emidio da Silva - JORNAL DA MANHA - Vistos. Fls. 146/147: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. ADV: EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP), TEREZA CRISTINA MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 96021/SP),
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 0006701-17.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Humberto Antonio
Lanza Filho - Colegio Sagrado Coração de Jesus - - Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - Sagrado Store Vistos. Ciente quanto ao recolhimento das custas. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, proceda-se à baixa e
arquivamento dos autos. Int. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS
(OAB 209295/SP), NICHOLAS REIMER BRADFIELD (OAB 384601/SP), RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DALIO (OAB 372362/
SP), RENATO VICTOR AMARAL (OAB 316922/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MARCIA CRISTINA DE
OLIVEIRA BARBOSA (OAB 129848/SP)
Processo 0007696-30.2020.8.26.0344 (processo principal 1005323-09.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Camila Pereira Cestari Vieira - Sabores da Europa Ltda - Me - Vistos. Fls. 116/129: Ciente quanto
à interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do Agravo.
Intime-se. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS
PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), LUCAS DE SÁ MARINHO (OAB 423180/SP), TAINARA MIRANDA DA SILVA (OAB
443743/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR (OAB 449959/SP)
Processo 0008714-52.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco
Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 203: Ciente. Aguarde-se manifestação da parte contrária pelo prazo previsto. Int. - ADV: VIDAL
RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000352-10.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Luisa da Silva Alves
de Souza - TIM S A - Vistos. Fls. 52/195: Por ora, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: BEATRIZ DE LIMA STERZA
(OAB 389096/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1001043-24.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Natassia Justino Merisse
- - Fernando Scudeler - Vistos. Diante da certidão retro, expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Garça/SP, para fins
de citação e intimação do requerido Cristiano Carlos Santana. Fica o advogado da parte exequente cientificado de que, nos
termos do Comunicado CG nº 1951/2017, que disciplinou o envio das cartas precatórias por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, deverá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, contados da disponibilização da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º