TJSP 03/03/2022 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
2057
Judiciária Gratuita em prol da autora. Anote-se Remetam-se os autos ao CEJUSC solicitando agendamento de audiência
conciliatória. Após, conclusos para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB
212795/SP)
Processo 1000730-98.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D.C.F.I. - C.E. e outros
- S.C.S.R.E. - Vistos. Fls. 630- Aos executados. Após, cls para decisão. Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP), JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP),
LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 1001202-89.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luana Albaricci Carreon Fernandes - Unimed de
Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Observo que há cumprimento de sentença
cadastrado. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB
356676/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP)
Processo 1001482-36.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Deolindo de
Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da decisão proferida a fls. 534 defiro em favor do exequente o levantamento da
quantia depositada a fl. 544, na importância de R$.7.545,07 (sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos)
expedindo-se mandado de levantamento eletrônico devendo o patrono da parte interessada providenciar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias. Expedido o
mandado de levantamento, dê-se vista ao exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001569-16.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Eduardo
Zabaglia - Concreto Matão Ltda e outro - Vistos. Fls. 142/143- À requerida para depósito dos honorários periciais estimados
em conformidade com a decisão proferida a fls. 132/133. Intimem-se. - ADV: DANIEL FACHIN (OAB 374410/SP), TIAGO LEITE
RISOLI (OAB 390062/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1001668-83.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.L. e outro - S.C.F.M. - Vistos. Concedo
à requerida os beneficios da Assistência Justiça Gratuita. Anote-se. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes
as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam se têm
interesse em audiência de tentativa de conciliação informando seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para
remessa do link de acesso à reunião virtual. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES
(OAB 231943/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1001837-70.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Ante a certidão
supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1001879-56.2020.8.26.0347 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Gracieli Regina
Vieira Antunes - Vistos. Fls. 210/212- Ciência à parte contrária. Após, cls. Intimem-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB
188968/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP),
JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1002040-32.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Reginaldo Marinho Esquetini Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Fls. 181/182 - Ciência. Requeira a parte credora, se for de
seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser
feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo,
conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença,
comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente
de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1002114-86.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio de
Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Vistos. Diante da informação sobre o cumprimento do acordo realizado entre
as partes (fls. 51), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas finais pelos executados. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP),
CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1002238-45.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Francisco Garcia de Araujo - Vistos. Fls. 380/382- Intime-se o INSS para providências. Prazo: 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV:
ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1002396-66.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.G. - - J.G.C. - J.H.F. - - G.H.C.F. - A.C.C. - - J.C.C. - - I. - - C. e outros - Diante do laudo pericial juntado, manifestem-se as partes no prazo de
15 dias. - ADV: LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/
SP), JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP)
Processo 1002581-65.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Sergio Ricardo Donato - Luciana de Andrade Donato - - Maria Clara Andrade Donato - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Diante da existência
da autora M.C.A.D, incapaz, declaro a sentença de fl. 141 para que passe a constar: Defiro em favor dos autores capazes o
levantamento da quantia proporcional às suas cotas conforme depósito de fls. 127, expedindo-se mandado de levantamento
eletrônico. A quantia pertencente à parte incapaz deverá ser mantida em conta judicial com juros e correção monetária e à
ordem do Juízo, para fins de levantamento após a maioridade conforme postulado pelo M.P (fls. 138/139). Providenciem os
autores a juntada do formulário MLE em conformidade com o quanto acima determinado fazendo constar o valor da quantia a ser
levantada e referente aos autores capazes. No mais permanece, na íntegra, a sentença declarada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS
ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1002612-85.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Gisele Cristina Rodrigues da Silva - Natura Cosmeticos S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
NPL II - Vistos. Fls. 266- Diante do quanto alegado manifeste-se a requerida Natura Cosméticos S/A. Intimem-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002653-52.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fabrízio Gudin Tintas - Me Banco Safra S/A - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 155/174), às contrarrazões, pelo prazo legal.
Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas
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