TJSP 03/03/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
3670
cópia digitada como mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000635-39.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Eduardo Longo - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Anote-se a juntada do substabelecimento de fls. 265/267, excluindo-se o nome
do antigo Procurador da requerida. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito
Privado. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000727-12.2021.8.26.0452 - Monitória - Cheque - Edson da Silva Rosa - Vista ao autor para manifestação, no
prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas, bem como sobre o ofício recebido do INSS. Int. - ADV:
RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
Processo 1001051-02.2021.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Marques - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de VINTE (20) DIAS, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, em
termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 1001100-43.2021.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - W.D.R. - L.D.R. - - J.C.D.R. - - H.D.C. - - J.A.D.R.
e outros - Vistos. Regularize o requerido sua representação processual, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei. Sem
prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de quinze (15) dias, se pretendem a realização de audiência, para conciliação em
Juízo, esclarecendo que esta será realizada junto ao CEJUSC local. No mesmo prazo, caso não declarem expressamente a
concordância em relação à realização da audiência, especifiquem as partes os meios probatórios que efetivamente pretendem
vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de
indeferimento. Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Com a manifestação
ou no silêncio das partes, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias, salvaguardada a possibilidade de
julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA (OAB 341147/SP),
LUCIANA VITALINA FIRMINO DA COSTA (OAB 196828/SP)
Processo 1001167-08.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - F.V.R. - P.C.R. e outro Vistos. Expeça-se ofício a instituição, consignando-se o prazo de trinta (30) dias para resposta. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE
DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 388208/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP)
Processo 1001305-43.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jairo Rodrigues Machado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao INSS - Ag. Marília, para que implante o benefício
previdenciário concedido à autora, comprovando nos autos, no prazo de quinze (15) dias, instruindo-se referido ofício com
a sentença deste Juízo, V. Acórdão, com seu trânsito em julgado, bem como das cópias que se fizerem necessárias. Com
a comprovação da implantação, deverá o(a) requerente protocolar o incidente de Cumprimento de Sentença, na forma do
Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV:
GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 1001447-76.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - N.T. - S.C.B.A. e outros Vistos. Fls. 150/154:- Ciente o Juízo. Em prosseguimento, comprove o requerente a distribuição da carta precatória expedida
nos autos (fls. 142/143). Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP), VAGNER NICOLAU RUFCA (OAB
265731/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP)
Processo 1001505-84.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Clovis Donizetti
Guilherme - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão Oficie-se ao INSS - Ag. Marília, para que implante o benefício previdenciário
concedido à autora, comprovando nos autos, no prazo de quinze (15) dias, instruindo-se referido ofício com a sentença deste
Juízo, V. Acórdão, com seu trânsito em julgado, bem como das cópias que se fizerem necessárias. Com a comprovação da
implantação, deverá o(a) requerente protocolar o incidente de Cumprimento de Sentença, na forma do Comunicado CG nº
1789/2017. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: NATALIA TANI
MORAIS (OAB 361237/SP), DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 1001531-19.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R.J.L. - D.S. - E.A.C. - Fica
a(o) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu procurador, de que foi efetuado o bloqueio de transferência do veículo HEV/
PRISMA 1.4AT LTZ, placa CPN0198, ano 2019, Chassi 9BGKS69V0KG335364, e de que poderá oferecer impugnação no prazo
legal. - ADV: JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP), RAFAEL JULIÃO PEIXOTO (OAB 335172/SP), ARIOSMAR NERIS
(OAB 232751/SP)
Processo 1001606-24.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dulcineia de Giorgio
Perilli Garcia - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à autora, para que compareça à perícia designada, instruindo-se
referido mandado com cópia do documento de fls. 84. Pelo mesmo mandado, intime-a para que entre em contato com sua
Procuradora, vez que a mesma informou nos autos que não consegue contato para instruções sobre o andamento processual.
Int. - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 1001828-21.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.M.P.M. - MANIFESTE-SE O
REQUERENTE SOBRE OS AR s NAS FOLHAS 142/143, OS QUAIS FORAM RECEBIDOS POR PESSOAS ESTRANHAS AOS
AUTOS. - ADV: GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP)
Processo 1001936-55.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mabraco Materiais de
Construção Ltda - Vistos. Aguarde-se a manifestação do exequente pelo prazo de quinze (15) dias. Decorrido “in albis”, cumpra
a serventia o que dispõe o artigo 485, inciso I, do CPC. Int. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), LAURIANA
GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP)
Processo 1001986-42.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Gogoni - Telefonica Brasil
S.A. - Vistos. Recebo a apelação de fls. 120/129, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Intime-se o(a) exequente, para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado; devendo a Serventia certificar quanto
aos valores recolhidos à título de preparo de apelação, se caso. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1002155-34.2018.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - MANIFESTE-SE O REQUERENTE, HAJA VISTA QUE DECORREU O PRAZO DO SOBRESTAMENTO DO
FEITO. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1002174-35.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jéssica Cristina dos Santos Arthur Ludgren Tecidos S/A - Ante o exposto, confirmando a tutela provisória, HOMOLOGO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO,
nos termos do artigo 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil, quanto à inexigibilidade do débito, bem como JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a Parte Requerida ao
pagamento de indenização por danos morais, fixados no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este que deverá ser
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