TJSP 04/03/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao
Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: RAFAEL NEY
FONSECA (OAB 242671/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0073192-23.2020.8.26.0500 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ivani
Aparecida Naville - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0016920-26.2019.8.26.0053/0029 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo
de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP)
Processo 0073193-08.2020.8.26.0500 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ivete Lucia
de Azevedo Pacheco Abrileri - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0016920-26.2019.8.26.0053/0030
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao
Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP)
Processo 0075545-36.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e
Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Moacir Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Processo de Origem:1004001-02.2014.8.26.0590/0001 - Vara da Fazenda Pública - Foro de São Vicente Vistos. Em face da
quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão
para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: MAGALI VENTILII MARQUES (OAB 117010/SP), MOACIR
FERREIRA (OAB 121191/SP)
Processo 0079629-22.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Jorge Luiz de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
- Processo de Origem:0009077-11.2006.8.26.0297/0004 - 3ª Vara Cível - Foro de Jales Vistos. Em face da quitação do processo,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948SP), ANDRESA CRISTINA LIMONI
SILVÉRIO
Processo 0088370-51.2016.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jose Benedito Marciano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Processo de Origem:0003669-23.2011.8.26.0472/0002 - 2ª Vara - Foro de Porto Ferreira
Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviandose esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445SP),
INES ARANTES
Processo 0099531-19.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Mauro Pereira Junior - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem:1004061-57.2019.8.26.0506/0001 - 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro
de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de
origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: RAFAEL RAGAZZO
PACHECO SILVA (OAB 331570/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0101151-08.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Iniete de Oliveira Claudino Ibitinga Me - - Hermes de Freitas
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Processo de Origem:0000693-77.2008.8.26.0236/0003 - 1ª Vara Cível - Foro de
Ibitinga Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem,
enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE
GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA
Processo 0109063-17.2020.8.26.0500 - Precatório - Enquadramento - Eliete Aparecida Rodrigues Marim - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Processo de Origem:0003239-35.2020.8.26.0576/0001 - 2ª Vara da Fazenda
Pública - Foro de São José do Rio Preto Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV:
JOAQUIM JESUS DE MORAES (OAB 114606/SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP)
Processo 0111247-43.2020.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Edilberto Acacio da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Processo de Origem:0001925-34.2005.8.26.0300/0002 - 1ª Vara - Foro de
Jardinópolis Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem,
enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: ANDERSON MESTRINEL DE
OLIVEIRA (OAB 251231/SP), CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP), APARECIDO CARLOS DA
SILVA (OAB 137986/SP)
Processo 0125944-69.2020.8.26.0500 - Precatório - Multas e demais Sanções - Claudia Caron Nazareth - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Processo de Origem:0033810-57.2018.8.26.0576/0001 - 1ª Vara da Fazenda
Pública - Foro de São José do Rio Preto Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV:
CLAUDIA CARON NAZARETH (OAB 64728/SP)
Processo 0127693-58.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - José Perini - IPM - INSTITUTO DE
PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem:0014069-81.2017.8.26.0506/0001 - 1ª Vara da
Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV:
CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP)
Processo 0128290-27.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Luiza Romeiro Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0021745-72.2003.8.26.0053/0021 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação
do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para
conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0128296-34.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - PEDRO DE MILANELO PIOVEZANE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0021745-72.2003.8.26.0053/0027 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta
decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP),
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