TJSP 04/03/2022 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
27. Nº 2007/26.812 - Doutor FABRICIO REALI ZIA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital; 28. Nº 2017/85.974 - Doutor TIAGO
TADEU SANTOS COELHO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Garça; 29. Nº 2021/7.073 - Doutor FÁBIO AUGUSTO PACI
ROCHA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; 30. Nº 2022/11.412 - Doutor RICARDO PALACIN
PAGLIUSO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ibitinga; 31. Nº 2022/11.529 - Doutor LUCIANO CORREA ORTEGA,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto; 32. Nº 2022/12.986 - Doutora ERIKA FERNANDES, Juíza de Direito
Titular II da 13ª Vara Criminal da Capital; 33. Nº 2022/14.941 - Doutor ACAUÃ MÜLLER FERREIRA TIRAPANI, Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de Ibiúna. - Autorizaram nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
34. Nº 2020/86.150 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente do ofício único da
Comarca de Santana de Parnaíba. - Referendaram, v.u.
35. Nº 2020/86.429 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente do Ofício Cível do
Foro Regional XV – Butantã. - Referendaram, v.u.
36. Nº 2022/12.242 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à atribuição de Corregedoria Permanente do 3º Ofício Cível da
Comarca de Limeira. - Referendaram, v.u.
37. Nº 2017/188.103 (SPI) – PROPOSTA formulada pela Exma. Sra. Dra. PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS
NAVARRO, MMª Juíza de Direito Coordenadora da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital – UPEFAZ, de alteração do Comunicado CG nº 51/2021, visando assegurar maior celeridade à expedição
de mandados de levantamento pelas Varas da Fazenda Pública no caso de impedimento de remessa dos autos à UPEFAZ. Tomaram conhecimento, v.u.
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.3
PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 15/03/2022, às 14 horas
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER
FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ ÀS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
Nº 1005993-59.2021.8.26.0361 - APELAÇÃO – MOGI DAS CRUZES – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia.
Apelante: B. F. da C. Apelado: 2º O. de R. de I. da C. de M. das C. Advogados (as): João Alberto da Silva - OAB/SP n° 57.682;
Sandra Bernardes Lima - OAB/SP n° 333.541; Eduarda Lima Caveden Moya - OAB/SP n° 380.458; Caroline de Lima e Silva
Miname - OAB/SP n° 333.353 e Terezinha Nazely de Lima Silva - OAB/SP n° 50.136.
Nº 1000468-59.2021.8.26.0341 – APELAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Maracaí.
Advogadas: Ana Mara França Machado – OAB/SP n° 282.287 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP n° 166.297.
Nº 1000469-44.2021.8.26.0341– APELAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Maracaí.
Advogadas: Ana Mara França Machado – OAB/SP n° 282.287 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP n° 166.297.
Nº 1000474-66.2021.8.26.0341 – APELAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Maracaí.
Advogados (as): Ana Mara França Machado – OAB/SP n° 282.287, Andre Luiz Ferreira da Silva – OAB/SP n° 292.154, Luiz
Mauricio França Machado – OAB/SP n° 331.880 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP n° 166.297.
Nº 1001054-08.2021.8.26.0047 – APELAÇÃO – ASSIS – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Assis.
Advogados (as): Ana Mara França Machado – OAB/SP n° 282.287, Andre Luiz Ferreira da Silva – OAB/SP n° 292.154, Luiz
Mauricio França Machado – OAB/SP n° 331.880 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP n° 166.297.
Nº 1002954-21.2021.8.26.0566 – APELAÇÃO – SÃO CARLOS – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Fatima Machado de Oliveira. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Carlos. Advogada: Cynthia
Albuquerque Lacorte Borelli - OAB/SP n° 123.672.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º