TJSP 04/03/2022 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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Processo 0008001-19.2002.8.26.0320 (320.01.2002.008001) - Inventário - Inventário e Partilha - Nanci Aparecida Nonato
Hailer e outros - Joao Hailer - BANCO DO BRASIL S/A - Dorcival Borges - Angelo de Munno Neto - O presente atende o
disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da
taxa de desarquivamento, no valor de R$ 38,75 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 206-2 - valor de 1,212 UFESP), uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva guia de pagamento, sob
pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do artigo 188 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça (COMUNICADO Nº 211/2019 disponível para eventual consulta no endereço eletrônico http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/
legislacao/find/169293). Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Artigo 188 parágrafo único. Os requerimentos de
desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante de recolhimento da respectiva
taxa.16 Parágrafo único. Na ausência da guia de recolhimento, o advogado (subscritor ou responsável indicado) será intimado
a recolher as respectivas custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação. (Disponível
para eventual consulta no endereço eletrônico https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=121937) - ADV:
FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), JOAO BAPTISTA FAVERI (OAB
40359/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP)
Processo 0008122-13.2003.8.26.0320 (320.01.2003.008122) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associacao
dos Amigos do Residencial Flora - Valeria Aparecida Fernandes 5v 22503 - - Sergio Aparecido Fernandes 5v 22503 - - Alex
Carmo Fernandes 5v 22503 - - Elisa Terezinha Stahlberg Natal 5v 22503 - KELLI REGINA INÁCIA DA COSTA FERNANDES
- Vistos. Fls. 1221 - ciente. Não havendo notícias de concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto e já decorrido o
prazo para a realização do leilão designado às fls. 1066, expeça-se mensagem eletrônica à leiloeira na busca de informações
quanto ao resultado do leilão. Com a resposta da leiloeira, comunique-se a i. Relatora do agravo de instrumento nº200794198.2022.8.26.0000 - Desembargadora Dra. MARCIA DALLA DÉA BARONE - 4ª Câmara de Direito Privado. Após, dê-se vista a
parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio da parte exequente,
suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte
exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: FERNANDO
LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES (OAB
208752/SP), CELIO BUCK (OAB 54095/SP)
Processo 0008836-40.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001433-03.2021.8.26.0320) (processo principal 100143303.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Dinatrack Rastreamentos - O Aviso de
recebimento de fls.18 foi assinado por terceiro. Manifeste-se o autor. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP),
RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0008838-35.2006.8.26.0320 (320.01.2006.008838) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Pedro
Cardoso Silva - Construtora Residence Ltda - Marcos Aparecido Pancheri e outro - Vistos. Fls. 585/586: Ciente. Anote-se. No
mais, comprove a parte autora a distribuição da carta precatória e cumpra-se integralmente a decisão de fls. 579. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB 104640/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), JOSE ROBERTO
PEREIRA (OAB 136400/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP)
Processo 0008907-42.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001389-81.2021.8.26.0320) (processo principal 100138981.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Rodrigo Schalch
Ferreira - Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda - Decorrido o prazo legal, não veio aos autos o pagamento
voluntário. Assim, apresente o exequente a memória atualizada do débito, indicando bens à penhora. - ADV: ANTONIO RODRIGO
SCHALCH FERREIRA (OAB 343227/SP), JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP), ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB
369421/SP)
Processo 0009119-63.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009560-95.2019.8.26.0320) (processo principal 100956095.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Guedes de Lima - A parte manifestar-se, no prazo legal, a
respeito do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 0009291-20.2012.8.26.0320 (320.01.2012.009291) - Cumprimento de sentença - Pagamento - F.H.O. - M.F.S.A. Vistos. Fls. 349/353: Ciente e dê-se ciência aos interessados, manifestando-se, se o caso. Nada mais sendo requerido, arquivese nos termos de fls. 332. Int. - ADV: ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP),
SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 0009690-39.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005639-07.2014.8.26.0320) (processo principal 100563907.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MERCEDES OLIVEIRA LIMA - Antonio & Filhos
Transportes Ltda Me e outro - Vistos. Solicite o cartório, devolução das cartas precatórias expedidas às fls. 222/5, devidamente
cumpridas ou informações acerca do cumprimento. Intime-se. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP), WILLIAM
CASTRO BORBONI (OAB 103108/MG)
Processo 0011597-69.2006.8.26.0320 (320.01.2006.011597) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Banco
Nossa Caixa Sa - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., anteriormente denominada, Nossa
Caixa Desenvolvimento - - Maria Apparecida Fernandes Bertuolo e outro - Fls. 369/377: Anote-se a interposição de agravo
de instrumento. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante eventual
atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, aguarde-se o julgamento definitivo do
recurso. 4. Sem prejuízo, observo que o coexecutado R.H.F., não possui procurador constituído nos autos e não foi intimado
sobre a penhora de fls. 323v, fls. 324, fls.331v/332. Assim, providencie, a exequente, a intimação de R.H.F., no prazo de cinco
dias. 5. Fls. 364/366, fls. 367/368, fls. 378/380, por ora aguarde-se nos termos do item “4” desta decisão. - ADV: FERREIRA
E CHAGAS (OAB 1118/MG), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA
(OAB 128738/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/
SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP)
Processo 0013556-12.2005.8.26.0320 (320.01.2005.013556) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Ezelino
Paggiaro Neto - - Thiago Paggiaro - - Murilo Paggiaro - Vistos. Ante a certidão de fls. 629, diga a parte interessada. No silêncio,
tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP), IVO SALVADOR PEROSSI (OAB 218268/SP),
GUILHERME STUCHI CENTURION (OAB 345459/SP)
Processo 0016022-85.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1016063-40.2016.8.26.0320) (processo principal 101606340.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Tendo em vista que
o executado foi intimado por hora certa, remetam-se os autos à Defensoria Pública, nos termos do artigo 72, inciso II do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º