TJSP 04/03/2022 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
1530
pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o exequente providencie o recolhimento
das custas necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias, para a intimação acima determinada. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0009197-57.2021.8.26.0320 (processo principal 1006937-87.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geilza dos Santos Cardoso - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 25/26 Considerando o valor integral bloqueado, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente,
para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros
tornados indisponíveis, sob pena de conversão em penhora. Não havendo manifestação ou sendo esta rejeitada após regular
contraditório, proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição deste Juízo. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP),
DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), LUANA CRISTINA MARTINS COSTA (OAB 434899/SP)
Processo 0009264-22.2021.8.26.0320 (processo principal 1010048-16.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Alessandra Fagundes Tejada - Banco Bradesco S.A. - - Queiroz Galvao Paulista 6 Desenvolvimento
Imobiliario Ltda - - Queiroz Galvao Desenvolvimento Imobiliario S/A - Vistos. Em melhor análise aos autos, verifico que o
executado realizou o depósito do valor em garantia a fls. 107/110 para posterior apresentação de impugnação, ante o exposto,
revogo do despacho de fls. 113, para que se aguarde o decurso do prazo para apresentação de impugnação do executado.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), EVANDRO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP)
Processo 0009369-96.2021.8.26.0320 (processo principal 1001380-90.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pagamento em Consignação - J.A.S. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. Fls. 38/40: Ciência à impugnante, com prazo de cinco dias
para eventual manifestação. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB
154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0016902-77.2019.8.26.0320 (processo principal 0000234-46.2010.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.D.A. - Vistos. Determino à(s) empresa(s) CIELO, GETNET, STONE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, REDECARD, HIPERCARD, PAGSEGURO INTERNET S/A, MERCADO PAGO e PAYPAL.
DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA providências para realizar a penhora, até o limite do valor de R$ 38.360,47,
de eventuais valores existentes em favor da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (limeira2cv@tjsp.
jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O autor deverá providenciar a impressão
e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser
devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da
justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. No silêncio, intime-se
pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do
artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 0017305-80.2018.8.26.0320 (processo principal 0025492-87.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Telefonia - Espólio de Djalma Messias de Meneses - Aparecida Gomes de Meneses - Telecomunicações São Paulo Sa Telesp
Telefonica - Sergio Ramos Santana - Vistos. Fls. 2194: Expeça-se o competente M.L.E em favor da executada, observando-se
o formulário apresentado às fls. 2195. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades
de praxe. Intime-se. - ADV: SERGIO RAMOS SANTANA (OAB 378694/SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), MARCIO
RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0024557-52.2009.8.26.0320 (320.01.2009.024557) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Nossa
Caixa Sa - Antonio Leonardo Rangel - Vistos. Ciência ao exequente acerca dos oficios recebidos as fls. 320/321. Requeira o
exequente no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HENRIQUE CENEVIVA
(OAB 190221/SP)
Processo 1000194-32.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos, Fls. 130 - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros na forma de ARRESTO
“on-line”, pois o executado ainda não foi citado da presente demanda, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil,
via Sisbajud, existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para
que o exequente providenciar o recolhimento das custas necessárias e apresente planilha de cálculo atualizado. Em seguida,
intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao
endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera
a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que
deverão ser, desde logo, liberados. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000278-04.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rolamar
Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 225/226 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização
de veículos automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de
direito, no prazo de quinze (15) dias. Fls. 227/230 Considerando o(s) ínfimo(s) valor(es) bloqueado(s) pelo sistema SISBAJUD,
no(s) importe(s) de R$ 9,81 (nove reais e oitenta e um centavos), proceda-se o(s) desbloqueio do(s) mesmo(s). Manifestese a Exequente acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s),
requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000297-05.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tetraferro Ltda - Em Recuperacao
Judicial - Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias,
proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 38,74 (trinta e oito reais
e setenta e quatro centavos). Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP)
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