TJSP 04/03/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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Processo 1008623-17.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Recebo a apelação interposta pelo autor, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária
para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008664-81.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lúcia Helena Aparecida de Siqueira - - Ana
Lúcia Wenzel - - Giovana Aparecida Siqueira - Tokio Marine Seguradora S/A - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Apresentem
as autoras suas declarações de isento de imposto de renda. Sem prejuízo, em cinco (05) dias, manifestem-se as autoras acerca
do quanto requerido pelos réus às fls. 504/506. Intime-se. - ADV: DANIELA MARQUES AMBROSIO (OAB 286505/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANDRE STERZO (OAB 288667/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1008695-38.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isete Ivone Kuhl Leite BANCO FICSA S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
às fls. 215/216, declarando, com fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a
ação Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral requerida por Isete Ivone Kuhl Leite contra BANCO FICSA
S/A. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando a serventia o trânsito em julgado. Aguarde-se o efetivo
cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do termo final
nele previsto, observando que a extinção somente será anotada após o cumprimento integral do débito. Calculadas e pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: ANNY DANIELLY CORRÊA
(OAB 371577/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1008737-53.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.C. - E.A.C. - Designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 23 de março de 2022, às 15:45 horas. Requisitos que devem ser observados pelas partes e advogados
para realização da audiência através de videoconferência: Deverá constar nos autos e-mail, telefones de todas as partes,
incluindo patronos, para fins de envio de link de acesso. No ato da audiência deverão os advogados portarem seu documento de
identificação profissional (OAB); partes documentos de identificação pessoal com foto ( RG ou CNH). A audiência será realizada
pelo sistema Teams não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao e-mail podendo ser feita
em qualquer meio eletrônico com internet ( computador, notebook, celular). - ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/
SP), ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)
Processo 1008825-28.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jacira Pantano - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intimese o executado, na pessoa do procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das
custas finais em 1% sobre o valor da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob
pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: WALDEMAR
ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1008877-24.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011042-44.2020.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - R.C.E. - Aparecido da Motta - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 236/239, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de
Processo Civil, extinta a presente execução requerida por Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. contra Aparecido da
Motta. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando a serventia. Providencie a serventia a transferência do
valor penhorado às fls. 220/221 para conta judicial junto ao Banco do Brasil. Comprovada a transferência, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor do exequente, observando-se o formulário de fls. 240. No mais, providencie a serventia a
exclusão do nome do executado do sistema SERASAJUD. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que
deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto, observando que a extinção
somente será anotada após o cumprimento integral do débito. Em caso de descumprimento do acordado, processe-se a execução
nos próprios autos, vindo-me conclusos. P. R. I. C. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP),
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1008891-08.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C.S. - D.R.S. - Fls. 221/229: por ora,
em cinco (05) dias, manifeste-se a autora. No mais, conforme fl. 217. - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/
SP), MICHELLE CARDOSO DE SOUZA (OAB 384489/SP)
Processo 1008975-19.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
as fls. 258/261, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, EXTINTA a ação
Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários, ora em fase de execução, requerida por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo contra Adriana Seixas dos Santos. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando a serventia.
Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009055-36.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jose da Silva - - Rodrigo da
Silva Pereira - - Ricardo Alexandre da Silve Pereira - - Rosemeire da Silva Pereira - Inventariante Expedido Formal de Partilha.
Providencie o necessário para seu encaminhamento nos termos do Provimento CG n. 014/2020. - ADV: DANIELA FERNANDA
CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1009055-36.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jose da Silva - - Rodrigo da
Silva Pereira - - Ricardo Alexandre da Silve Pereira - - Rosemeire da Silva Pereira - Nada mais sendo requerido, ao arquivo com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1009198-59.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Defiro as pesquisas on line de endereços junto ao Sisbajud, Serasajud, Infojud,
Renajud e Siel, providenciando o autor o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód.
434-1 R$94,00). Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1009293-55.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Marcio José dos Santos - - Camilly Kuhl Dossantos - Requerente
Alvará expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: EVERTON GREGO (OAB 369906/SP)
Processo 1009389-70.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Ronaldo Paulino dos Santos
- Transportadora Contatto Ltda. - Dê-se ciência ao réu dos documentos juntados pelo autor. Em cinco (5) dias, especifiquem
as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: BRUNO GELMINI (OAB
288681/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), FERNANDO FREGONEZI (OAB 184978/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º