TJSP 04/03/2022 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
1602
- ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1002283-23.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Izabela Vidal Linarelo
- Assupero Ensino Superior S/s Ltda. - Fica a requerente intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos
apresentados, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), MATEUS FERNANDES DA
COSTA (OAB 329822/SP), BRUNA INCERPE DE OLIVEIRA (OAB 418292/SP)
Processo 1002436-56.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Selma
Batista da Silva - Banco Mercantil do Brasil - Fica a requerente intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos
apresentados, no prazo legal. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1002645-25.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Juliana Pedro Bertoni TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Fls.30/38- Ciência ao requerente - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB
142922/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2022
Processo 1008403-87.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tofaneli Tintas Ltda - EPP - Fica a
exequente intimada para se manifestar sobre o cumprimento integral do acordo. Prazo: 05 dias. - ADV: CAMILA ALVARENGA
BOSCO (OAB 420857/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2022
Processo 0000448-85.2020.8.26.0320/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Patricia Helena Breda - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 22: Proceda a serventia à retificação da classe deste incidente, passando a constar
como Precatório. após, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), DEIVIS WILLIAM GOMES (OAB 364694/SP)
Processo 0001225-80.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls.
169: ciente o Juízo da aceitação da Fesp quanto ao seguro garantia ofertado, salientando-se que o Juízo está integralmente
garantido. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por
advogados e unidades judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela
parte executada, a qual formulou o pedido em questão. Intime-se. - ADV: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP),
GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP)
Processo 0001491-86.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007952-33.2017.8.26.0320) (processo principal 100795233.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - André
Moisés da Silva - Vistos. Preliminarmente, certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento
de sentença, que deverão ser encaminhados para a fila de processos arquivados, lançando-se o código de movimentação
61615 Arquivado Definitivamente. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de
sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E.
de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital,
eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como
não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a
Fazenda Pública Municipal de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 0001492-71.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008620-62.2021.8.26.0320) (processo principal 100862062.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Plant Defender Tecnologia Agrícola Importação e
Exportação Ltda - Vistos. Preliminarmente, proceda a serventia a inclusão do exequente “Greve, Pejon, Sociedade de Advogados”
no cadastro de partes do sistema SAJ. Certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento de
sentença. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme
disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno
Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de
30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da
parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da
Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública Municipal de todos
os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: ARIANE BERNARDI LANZI (OAB 411951/SP), ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 0003915-72.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jane Alessandra
Gonçalves Silva - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema
PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado,
expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente.
P.I.C. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 0004019-30.2021.8.26.0320 (processo principal 1006260-91.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Assis José Cristofoletti - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte
autora, bem como a inércia da parte requerida nestes autos, providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se
o caso. Após as devidas publicações e intimações, fica à parte autora autorizada a protocolar e dar inicio ao incidente de RPV.
Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV / PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo
os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas
principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º