TJSP 04/03/2022 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
1793
Processo 1000061-54.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Atual Medicamentos
Ltda - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 232, manifeste-se a Exequente, dando prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze)
dias. 2- Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP)
Processo 1000486-71.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Beatris Sanches Moinho Me Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 84, manifeste-se a Exequente, dando prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias.
2- Intime-se. - ADV: ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP)
Processo 1000579-39.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. 1- Expeça-se guia MLE do valor transferido nas fls. 176/178 em favor da Exequente, observando-se
o formulário de fls. 110. 2- Depois, sobre o prosseguimento, manifeste-se a Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1000626-71.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rose Rosa Ribeiro - Itapeva Xii Multicarteira Fundo
de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls.
59/170, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015
(hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos
direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas
no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP),
MAIARA FUGANHOLI (OAB 424592/SP)
Processo 1000705-50.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de Promoção Social - Vistos.
1. Cite-se e intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito ou apresentar
embargos. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital. 2- No caso de pronto pagamento fixo os
honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor causa, ficando a parte requerida isenta das custas processuais (Art.
701, §§, CPC/2015). 3- Intimem-se. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1000972-22.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. 1- Mantenho a decisão de fls. 42 pelos seus próprios fundamentos. 2- No mais, defiro o pedido alternativo e o
prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da decisão de fls. 42 pelo Requerente 3- Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001785-83.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Fernanda Duarte Spindola - Vistos. 1- Diante do aditamento de fls. 33/41, cumpra-se e após, devolva-se, com as nossas
homenagens. 2- Se faltar alguma das exigências legais intime-se, ou se for o caso, devolva-se com as homenagens deste Juízo,
independente de novo despacho. 3- Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDES DO PRADO (OAB 244802/SP)
Processo 1002988-80.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Marília Ltda - 1- Por ora, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para pagamento ou embargos. 2- Após, tornem os
autos conclusos. 3- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1003363-52.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Itália
Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda e outros - Francine Fernandes Dalle Vedove Sgorlon e outros - Vistos. 1- Fls. 268/269:
Anote-se. 2- Aguarde-se a regularização da representação processual dos Requeridos LUÍS e FRANCINE. 3- Informe o
Requerente acerca do cumprimento da Precatória para citação do Requerido Danilo (fls. 163 e 168/169). Prazo: 15 (quinze) dias;
4- Após a regularização da citação, tornem conclusos para decisão sobre a habilitação. 5- Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO
NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), ROGÉRIO AUGUSTO
CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004147-58.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Felipe
Morellatto - CLARO S/A - Vistos. 1- O valor do acordo foi depositado de forma direta em favor do nobre advogado da parterequerente, tudo conforme fls. 201/202. 2- Destarte, tornem os autos ao arquivo. 3- Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO
SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1004851-18.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. 1- Fls. 326/329: Cite-se a Empresa Requerida CRUZ E SILVA DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA - ME por edital,
observando-se o teor de fls. 54/55. 2- Expeça-se edital nos termos do art. 257 do CPC, observando-se o seguinte: a) prazo de
20 dias, a partir da 1ª publicação; b) afixe-se cópia do edital na sede do Juízo; c) publique-se no Órgão Oficial. 3- Após a citação
por edital, seria nomeado Curador Especial, devendo tal circunstância constar do edital (CPC/2015, art. 257, IV ). 4- Intime-se. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1004865-26.2019.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Top
Prime Store Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Mercado Livre.mercado Livre.com Atividades de Internet - Vistos. 1- Fls.
419/420: Ciência à Requerente. 2- Deve o Requerido direcionar a petição de fls. 419/420 ao processo correspondente, qual seja,
o cumprimento de sentença sob nº 0005754-60.2020.8.26.0344. 3- Arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento
dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 4- Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005251-85.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - 1- Fls.
73: Efetuarei a pesquisa do atual endereço do Requerido pelo sistema SIEL, aguardando-se resposta pelo prazo de 20 (vinte)
dias. 2- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005611-54.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lubefer Indústria e Comércio Ltda.
- Vistos. 1- Diante do ofício de fls. 81/82, manifeste-se a Exequente, dando prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias.
2- Intime-se. - ADV: EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP)
Processo 1006029-26.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Abhu - Associação Beneficente Hospital
Universitário - Marlinalva Aparecida Thomé Hidalgo - Vistos. Fls. 232: Por ora, manifeste-se a Requerida Marlinalva ( fls. 229
e 228 ). Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1006704-52.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Favero
da Cruz - CLARO S/A e outro - Vistos. 1- Considerando que a Requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e
que, conforme Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias dos autos
principais são devidos pela parte Requerida. 2- Entrementes, considerando os pagamentos de custas de fls. 205/206 e 236/238,
entendo que as custas que seriam devidas em razão do provimento acima citado já foram recolhidas pela parte-requerida. 3Destarte, arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 4- Intimese. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º