TJSP 04/03/2022 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2149
retifique-se o polo ativo para incluir: CLAUDIA GUIMARÃES REZENDE. (Anotado). A preliminar de falta de interesse de agir
confunde-se com o mérito e, com este será apreciada. DECLARO O FEITO SANEADO. Trata-se de matéria eminentemente de
direito, restringindo a fática a documentos, sendo desnecessária a produção de prova oral em audiência. Dessa forma, declaro
encerrada a instrução. Concedo o prazo sucessivo de 15 dias, para que cada parte apresente seus memoriais, a começar pela
parte autora. Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a ré, querendo, sobre os documentos juntados pelo autor
(págs. 223/231), no seu respectivo prazo. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ELENA
BARROS BARBARO (OAB 250409/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP)
Processo 1012771-16.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucinei de Oliveira
- Companhia de Locação das Américas - Unidas - Vistos. Tendo em vista o silêncio do autor, conforme certidão de pág. 328,
intime-se o autor, pessoalmente, para comprovar o pagamento da taxa judiciária (pág. 326), em 5 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa. Servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA/AR DIGITAL. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CLAUDIANE
AQUINO ROESEL (OAB 158965/MG), JOANNE DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB 324924/SP)
Processo 1013745-82.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Neon
Eventos e Producoes Ltda Me - Certifico e dou fé que nos termos da r. Decisão de fls. 127, decorreu o prazo para o requerido
apresentar sua contestação e , nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, requeira o autor o que for pertinente no prazo de 05 dias.
- ADV: GABRIEL SEVER CARVALHO (OAB 413428/SP), KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1015661-54.2021.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iraildes dos
Santos Silva - - Tales Lima da Silva - Vistos. Retifico o nome da autora para constar como Iraildes, bem como defiro a justiça
gratuita em seu favor. Anotado. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá o autor Tales, em quinze dias, juntar cópia
de sua última declaração do imposto de renda ou prova de que não está na base de dados da Receita Federal (documento a ser
expedido diretamente do site da Receita Federal), sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: EVANDRO SOARES DE PAULA
(OAB 417732/SP)
Processo 1015717-24.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Jundiapeba
Iii - Marisa Augusto Neves da Silva - Cientificação das partes quanto ao transito em julgado da r. Sentença de fls. Nos termos
do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. Após, serão os autos arquivados. - ADV:
RÉU REVEL (OAB A/RR), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP)
Processo 1015914-42.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1011179-63.2021.8.26.0361) - Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Miguel Veloso da Costa de Carvalho - Eunice Monteiro Neto - Artur Carvalho de Almeida - Deverá o requerente dar o devido cumprimento ao ato ordinatório de fls. 137 providenciando o
recolhimento do valor equivalente à diligência do oficial de justiça com relação ao ato do mandado cumprido à fls. 199. - ADV:
VIRGINIA DE JESUS AGUIAR GOMES (OAB 436984/SP), DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP)
Processo 1015981-41.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelly
Aparecida dos Santos - - Diego Oliveira dos Santos - Mb Empreendimentos Imobiliários - - Bruno Brunetto Dantas e outro Requeiram os autores o que for pertinente no prazo de 05 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação,
será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), CAMILA
MATOS LEME DA SILVA (OAB 414346/SP)
Processo 1016035-41.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Cumpra o autor integralmente a r. Decisão de fls. 176 - “... Observo, contudo, que nas pesquisas de fls. 151 e 156 consta
endereço não diligenciado Assim, determino a expedição de carta de citação para referido endereço, providenciando o autor o
recolhimento das despesas necessárias...”. Prazo: 05 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação,
será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1016048-06.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiza Lopes da Silva - Claudiomiro Moreira - - Maria Elaine Moreira - Vistos. Observa-se cumprida a formalidade do art. 331, §3º, do C.P.C. em
endereços dos réus indicados pelos autores na inicial (págs. 87/88). Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO
PALMEIRA (OAB 278810/SP)
Processo 1016781-69.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Italo Sanches de
Almeida - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A./Zurich Santander
- Diante do requerimento formulado pela douta advogada do autor a fls. 133/136, manifeste-se a ré. Após, tornem conclusos
para decisão. Int. - ADV: VIVIAN ANGELICA ROCCO RAMOS (OAB 444332/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1017456-95.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio de Lima - Intimo o
autor para providenciar o encaminhamento dos ofícios de fls.103/104, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. No mais,
o processo aguarda o decurso do prazo do ato ordinatório de fls.100. - ADV: ALESSANDRA DOMINGOS (OAB 453852/SP)
Processo 1017592-92.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Colegio Universo da Educação Básica
Ltda - Fls. 58: para utilização do sistema TRE-SIEL, indique o CPF do coexecutado Márcio, no prazo de 15 dias. No silêncio, e
tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: ADRIANA
LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 1017881-25.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizeu Barbosa Nunes Intimo o autor para providenciar o encaminhamento dos ofícios de fls.87/88, comprovando-se nos autos, no prazo de quinze
dias. No mais, o processo aguarda o decurso do prazo do ato ordinatório de fls.84. - ADV: ALESSANDRA DOMINGOS (OAB
453852/SP)
Processo 1019942-53.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Barbosa da Silva
- Vistos. Considerando que em casos deste jaez necessária se faz a realização de prova técnica, circunstância que aliada à
remota possibilidade de transação das partes na audiência a que alude o art. 334 do CPC, deixo, por ora, de designar audiência
de tentativa de conciliação. Oficie-se a empregadora da autora (vide fls. 13), servindo a presente, por cópia, como ofício,
para solicitar que esta encaminhe aos autos cópia de antecedentes médicos do empregado, bem como dados relacionados às
atividades por ele desenvolvidas e eventual laudo sobre ambiente de trabalho (ou descrição pormenorizada do local, nível de
ruído, grau de insalubridade ou de periculosidade, intensidade de esforço físico, etc), bem como ao Instituto Nacional do Seguro
Social solicitando-se cópia de eventual processo administrativo e do que houver em nome do requerente. Desde já, como
quesitos do Juízo, a serem oportunamente respondidos por ocasião da perícia judicial, ficam formulados os seguintes quesitos:
1) O examinado se identificou como sendo o (a) autor (a)? 2)O(a) autor(a) é portador(a) da doença indicada na inicial? 3) O(a)
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