TJSP 04/03/2022 - Pág. 2489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2489
RELAÇÃO Nº 0114/2022
Processo 1000790-93.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Tendo em vista o resultado negativo quanto a tentativa de penhora via SISBAJUD, diga à Fazenda Municipal
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1003252-18.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Tendo em vista o resultado negativo quanto a tentativa de penhora via SISBAJUD, diga à Fazenda Municipal
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1500053-96.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Logistica e
Transportes Jacc Ltda - Tendo em vista o resultado negativo quanto a tentativa de penhora via SISBAJUD, diga à Fazenda do
Estado em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS
(OAB 146989/SP), ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO (OAB 157808/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 1000078-64.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Mandado negativo: Diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que
de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1000089-93.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Mandado negativo: Diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que
de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1002994-08.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Maria Aparecida Nogueira Toewe - Tendo em vista o resultado negativo quanto a tentativa de penhora via
SISBAJUD, diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), ELTON LUIS DOS REIS (OAB 396193/SP)
Processo 1003222-80.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Mandado negativo: Diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que
de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1003570-69.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Tendo em vista o resultado negativo quanto a tentativa de penhora via SISBAJUD, diga à Fazenda Municipal
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2022
Processo 1000668-07.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do
acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1000733-75.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do
acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1000758-88.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do
acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1000784-86.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do
acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1002982-91.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do
acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
MORRO AGUDO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2022
Processo 0000128-96.2022.8.26.0374 (processo principal 0003059-53.2014.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - MÁRIO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Vista ao INSS para cálculo
dos valores atrasados devidos, adotando o procedimento conhecido como execução invertida. 3. Após, nova vista à parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º