TJSP 04/03/2022 - Pág. 3450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
3450
Processo 1020076-04.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.A.S. - - L.A.S. - - I.T.A.S. F.L.S. - Vistos. Realize-se estudo social como requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/
SP), MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP)
Processo 1020118-24.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.D.A. - M.T.S.S. - Vistos. Esclareça o
autor o quanto requerido pelo Ministério Público (fls. 284). - ADV: CRISTIANE MOREIRA MOTA (OAB 394020/SP), ANTONIO
ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP)
Processo 1020233-11.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.S. - - R.L.S. - - G.O.L. - W.V.S.
- Diga(m) sobre o laudo - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE
(OAB 217661/SP)
Processo 1020332-78.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.B. - - B.S.R. - Vistos. Oficie-se
como requerido. - ADV: FERNANDA DE ANGELO LIMA (OAB 296152/SP)
Processo 1020526-15.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.R.B. - Manifeste-se a
parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 1020664-11.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Eliana Martins - Vistos. Redistribuase, por dependência ao processo 1000679-22.2022, à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: LAUDICÉIA PROENÇA
PERIN (OAB 422588/SP)
Processo 1020693-32.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.M.A. - Vistos. Tendo em vista que ainda
persiste a situação que ensejou a decisão de fls. 77, aguarde-se por mais 60 dias. - ADV: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 48419/SP)
Processo 1020780-17.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L.M.G. - B.C.G. - B.C.G. - A.L.M.G. Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre petição e documentos juntados em fls. 355/387. Após, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público para manifestação quanto ao pedido liminar. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP),
LUIZ AFONSO NARCISO (OAB 298979/SP)
Processo 1020896-91.2019.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização J.C.D.F. - - J.D.F. - B.C.F.S. - Vistos. A patrona nomeada pelo convênio OAB/DPE não possui poderes para dar quitação. Assim,
a petição de fls. 327 deve ser subscrita também pelos exequentes. - ADV: MARIANA FAVARIN DA SILVA (OAB 399523/SP),
LARISSA SOARES DE CARVALHO (OAB 410852/SP)
Processo 1020934-69.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.P.M.G. - - T.F.P. - C.M.G. Ciência sobre o ofício retro (Receita Federal). - ADV: CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP), CAMILA NEVES MARTINS
BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1021186-38.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L. - J.V.C.L. - A contestação
apresentada é tempestiva à replica. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA
SALUSTIANO (OAB 343816/SP), EWERSON DE LIMA SANTANA (OAB 332852/SP), EVERTON RAMIRES MAGALHAES
LOPES (OAB 318588/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP)
Processo 1021200-22.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.A.B.Q.S. - Vistos. A
parte autora não compareceu a audiência designada neste feito, sem qualquer justificativa para tanto, sendo que a audiência de
conciliação é obrigatória nos processos de família. Assim, manifeste-se o autor. - ADV: VITORIA FINARDI (OAB 442503/SP)
Processo 1021347-19.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.P.C. - R.P.C. - Vistos. Diante
das provas documentais já constantes dos autos, consistentes em declarações de imposto de renda das partes, declarações
médicas, e outros, desnecessária a produção de outras provas, inclusive não se vislumbrando a necessidade da produção de
prova oral. Dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais, concedo o prazo sucessivo de 15 dias,
a cada uma das partes, a começar pelo autor, prazo esse que terá início a contar da publicação do presente no DJE. Após,
com ou sem memoriais, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), ARTHUR
AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB 31141/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1021633-94.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane de Jesus Lins Quilles - Vistos. Concedo
o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1021956-31.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Rogério Aparecido de Campos - Vistos. Oficie-se como
requerido. - ADV: KASSIA ZANELATTO (OAB 442006/SP)
Processo 1022097-50.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.T.L.A. - - E.F.A. - Vistos. Atenda-se a cota do
contador. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: LAUREANGELA MARIA B ANDRADE FRANCISCO (OAB 75015/SP), SANDRO
ROGERIO SANCHES (OAB 144037/SP)
Processo 1022133-92.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Jorge Luiz Frauches Machado - Alba Valeria Frauches Machado
- Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: DANIELA MENEGHETTI (OAB 364454/SP)
Processo 1022420-55.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.F. - Vistos. A fim de se regularizar a
situação fática, aliada à manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo a guarda
provisória do menor ao autor. Lavre-se termo. Em consequência, suspendo a obrigação do pagamento de pensão alimentícia
do autor. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO (OAB
365013/SP)
Processo 1022550-45.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.A.M. - Vistos.
Mantenho o decidido a fls. 129 e reporto-me às razões lá lançadas. - ADV: LETICIA CHRISPI (OAB 389962/SP)
Processo 1022745-98.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.O.R. - Vistos. Arbitro os
honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 30% do valor previsto na tabela de honorários, expedindose certidão(ões), cabendo ao patrono providenciar a juntada do ofício onde consta o registro geral de indicação da Defensoria
Pública, se o caso. Intime-se. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 1022926-31.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.L.C.M. - Vistos. Apenas a primeira folha do
acordo acompanhou a petição. Regularize-se. - ADV: ANA CAROLINA ARAUJO TRINTA (OAB 377941/SP)
Processo 1023149-81.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.F. - E.A.F. - Vistos. Tornem ao MP. - ADV: EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS (OAB 444451/SP)
Processo 1023168-87.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - Luiz Henrique Reis - Vistos. Fls. 28/29:
Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias. Citem-se, ficando
as rés advertidas do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALDI BISSOLI (OAB 379256/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º