TJSP 04/03/2022 - Pág. 3997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
3997
COLNAGO (OAB 444794/SP), ENDRIL COUTINHO RAMOS (OAB 444891/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/
SP), ALICE DE ALMEIDA BARRETO (OAB 455322/SP), BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP)
Processo 1012907-67.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Aparecida Vieira Mariano Jonathan Junior Mariano - - Júlia Vitória Vieira Mariano e outro - Fls. 176: Defiro a juntada. Com relação às declarações, observo
que a inventariante não atendeu à determinação contida na decisão de fls. 103/104. Nelas devem constar a totalidade dos
direitos de promitentes compradores dos bens (imóvel e veículo) e totalidade dos valores depositados nas contas bancárias.
Intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias reapresentar as declarações, observada a diretriz acima, e o plano
de partilha; - ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP)
Processo 1013273-09.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.S.S. - M.M.C. Concedo ao requerido o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que apresente contas indicando o número de prestações
pagas em relação ao imóvel financiado descrito nestes autos, como anteriormente lhe fora ordenado, com a juntada de
documentação pertinente, sobre a qual, ao depois, se dará vista dos autos para eventual manifestação da requerente. Defiro o
rol de testemunhas apresentados por ambas as partes. Incumbirá às partes se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze)
dias sobre os documentos de fls. 403/412. Nesse mesmo prazo incumbirá à autora se pronunciar sobre os documentos de fls.
393/395. Observa-se haver divergência entre o valor dos móveis e eletrodomésticos apontados pelas partes e identificados e/ou
acrescentados pela autora, em cor vermelha, a fls. 398/400. Assim, tais bens haverão de ser avaliados por oficial(a) de justiça.
Expeça-se, pois, o respectivo mandado para esse fim. - ADV: JORGE LUCAS BARROS PEREIRA (OAB 385752/SP), MAIRA
MARIA SOARES SHIRASU (OAB 386701/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
Processo 1014466-59.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luis Alves de Oliveira - Fls. 102/107 (resultado das pesquisas realizadas acerca do endereço de Maria Oedra Cabral e Olinda de Jesus Cabral Donha, fazendo uso
dos sistemas INFOJUD e SIEL, como determinado a fls. 99): DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. - ADV: GLEISON MAZONI
(OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP)
Processo 1015299-82.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.D.C. - A.O.C. - A credora deverá indicar
o numero da conta bancária onde serão depositados dos valores da pensão alimentícia, para possibilitar oficiar para desconto
dos alimentos em folha. - ADV: THIAGO ZAMINELI DE LIMA (OAB 416188/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB
115071/SP)
Processo 1016525-88.2019.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Henrique Cesar Caviquione - Júlio
César Caviquione - Certifique, a serventia, se houve a distribuição e, em caso positivo, qual é o andamento da carta precatória
de fls. 125/126. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP)
Processo 1018108-74.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.L.P. - M.A. - Fls.
739: Manifeste-se a Requerida. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: JOÃO LUIZ ZANATTA RODRIGUES DE
MORAES (OAB 329696/SP), LUIZ EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO (OAB 277682/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/
SP), NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP), MATHEUS ERIC BOMTEMPO (OAB 365086/SP), IGOR
GUEDES SANTOS (OAB 400133/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), LUIZ EDUARDO DE ARAUJO
COUTINHO (OAB 277682/SP), RAFAEL DOS SANTOS SANT ANA APOLINARIO (OAB 368337/SP)
Processo 1018680-30.2020.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Maria Eduarda Souza Vieira Evangelista - Intime-se o Dr.
Gilmar Luiz Teixeira, pelo DJE, para se manifestar sobre o teor da petição de fls. 49. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ZACHARIAH
BRIAN ZAGOL (OAB 351356/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP), GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP)
Processo 1018859-27.2021.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos J.K.B.R.S. - A.R.S. - Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado (DJE) para comprovar o pagamento do valor indicado
a fls. 65/70, acrescido dos valores que se vencerem durante o trâmite do processo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de
prosseguimento do feito. - ADV: DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABELA
(OAB 294239/SP), RINALDO CALIXTO SANTOS (OAB 265875/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP)
Processo 1019034-26.2018.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Santana Mendes
- - Maria Teixeira de Souza - - Alice Gomes Galindo - - Silvana Alves - - Liete Santana Mendes - - Angela Aparecida Alves
- - Sidnei Alves - - Lusete Santana Mendes - - Rita Santana Mendes - - Jose Aparecido Mendes - - Daniely Camilo de Souza
Santana - - Vanessa Boletti Santana - - Léidia Santana Mendes - - Valdivio Santana Filho - - Valdívio Santana Mendes - - Olivia
Santana de Oliveira - - Maria Aparecida Gomes de Lima - - Vladirlenio Santana - - David Santana - - Dulcina Santana de
Souza - - Diva Santana de Oliveira Sá - - Verlânia Pereira Santana - - Albano Santana - - Vladenio Santana - - Neusa Gomes
Teixeira - - Vander Lúcio Pereira Santana - - Vania Lucia Pereira Santana e outros - Zelia Gomes Teixeira Rodrigues - Mauricio
Gomes Teixeira - - Cicero Gomes Teixeira - - José Carlos Gomes Teixeira - - Laercio Teixeira de Oliveira e outros - Fls. 464:
Para o regular andamento deste processo é necessário que se proceda à abertura do inventário dos bens deixados por Valdivio
Santana Mendes. Assim, incumbe à inventariante promover a abertura do inventário dele, pedir a citação dos herdeiros e da
viúva e a nomeação de um deles como inventariante. Nomeado inventariante este representará o espólio de Valdivio Santana
Mendes nestes autos e receberá o quinhão a que ele faz jus e no inventário dele tal quinhão será partilhado. Intime-se, pois, a
inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar a distribuição da ação de inventário dos bens deixados por Valdivio
Santana Mendes. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP)
Processo 1019187-54.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosiane Ferreira de Matos Bazan - Valentina
Matos Bazan - Sonia Lucia Ruzza Bazan e outro - Fls. 181/183: Concedo o prazo requerido (15 dias). Outrossim, intime-se a
inventariante para juntar cópia do requerimento de empresário da empresa mencionada no documento de fls. 184/185. - ADV:
PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 94458/SP), FLÁVIO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 449071/SP), RENATO TADEU
SOMMA (OAB 89047/SP)
Processo 1019749-97.2020.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - E.N.N.S. - Mandado de averbação a fls. 129.
Aguarde-se conforme determinado a fls. 125. - ADV: MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB 81918/SP), ENDRIL COUTINHO
RAMOS (OAB 444891/SP), ALICE DE ALMEIDA BARRETO (OAB 455322/SP)
Processo 1020829-62.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gisele Santana Joaquim Calvo - Heloisa
Santana Calvo - Manifeste-se o inventariante sobre o teor da certidão do oficial de justiça. - ADV: CAROL CRISTINA DA SILVA
RUIZ (OAB 412030/SP), THAIS GOMES DA SILVA (OAB 413789/SP)
Processo 1020969-33.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.L.S. e outro - J.T.S. - Laudo pericial de
fls. 205/217, 254/258 e 261/267: Manifestem-se as partes. Prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao i. representante do Ministério
Público. Caso as partes desejem produzir prova oral, deverão arrolar testemunhas, com a indicação, além do que dispõe o art.
450 do CPC, de telefone e e-mail, no mesmo prazo acima mencionado, observando-se as regras previstas no art. 357, §6º do
CPC. - ADV: MARIA EDUARDA LOPES COELHO DE VILELA (OAB 360361/SP), JAIRO DE SOUZA SILVA (OAB 173198/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º