TJSP 04/03/2022 - Pág. 797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
797
ALVES (OAB 100436/SP)
Processo 1006482-30.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R. - K.A.S. - Concedo à parte ré os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ante o comparecimento espontâneo da parte ré, aguarde-se o decurso
do prazo para apresentação de contestação. Fls. 110/114: manifeste-se a ré. - ADV: LETICIA SANTOS KAWANAMI (OAB
427521/SP), GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 331010/SP)
Processo 1006825-02.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.Q. - S.J.S. e outro
- No prazo de 15 dias, manifestar sobre o laudo pericial. - ADV: CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP), ANA MARIA
DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1006852-77.2019.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Maria de Fátima de Aguiar - - Emerson Antonio de Aguiar
- - Evandir José de Aguiar e outro - Comprovar a protocolização do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: FELIPE LINO DOS REIS
SCALET (OAB 333940/SP)
Processo 1006884-14.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S. - A.L.S. - Providenciem os nobres
procuradores o comparecimento das partes ao setor técnico observando-se fls. 136. Considerando a situação atual do setor
técnico, concedo o prazo adicional de 20 dias para entrega do laudo, contados da data da realização da entrevista. Anote-se. ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
Processo 1006892-98.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.B.C.L. P.C.F.L. - Providencie a exequente a apresentação da planilha de cálculos, que não acompanhou a petição. Após, imediatamente
conclusos. - ADV: VANESSA CRISTINA SANDY (OAB 345625/SP), RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1007171-45.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.F.F.S. - M.V.Y.S. - Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de Maio de 2022, às 16:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência
utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via
computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail
pessoal e número de telefone celular (com câmera e o aplicativo Whatsapp instalado) para cada um dos participantes (partes,
testemunhas e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Advirto que o acesso à audiência
depende da indicação de um e-mail pessoal ou telefone celular com câmera e o aplicativo Whatsapp instalado para cada
participante. Fica, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado. Em
tendo havido requerimento de depoimento pessoal, a Serventia deve providenciar a intimação pessoal das partes, observandose as advertências legais (Código citado, artigo 385, parágrafo 1º). Considerando que o réu residem em São Paulo/SP, deverá
ser intimado através do e-mail indicado a fls. 124. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: JOÃO VITOR
DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL
(OAB 158260/SP)
Processo 1007350-08.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.F.M. - Concedo à
parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. No prazo de 15 dias, apresente o autor cópia de sentença
e do transito em julgado do processo onde foram fixados guarda e alimentos. No mesmo prazo, sob pena de prosseguimento
somente quanto à ação de modificação de guarda, emende-se a petição inicial para incluir o menor representado por sua
genitora no polo passivo da relação processual, uma vez que é quem possui legitimidade para o pedido de exoneração de
alimentos. - ADV: ROBINSON JESUS ROSA (OAB 90773/SP)
Processo 1007357-34.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.E.M. - - C.M.N. - V.S.N. - Manifeste-se a
parte autora sobre o AR negativo de fls. 386, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/
SP), WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP)
Processo 1007715-33.2019.8.26.0286 (apensado ao processo 1003687-90.2017.8.26.0286) - Ação de Exigir Contas
- Nomeação - Estevão Martins - - Lilian Rodrigues Martins - Fls. 468: ao Ministério Público. No mais, intime-se o curador,
pessoalmente, para distribuir a prestação de contas, sob pena de responsabilização civil e criminal e bloqueio do benefício.
Prazo: 15 dias. - ADV: MARIA ANGELA TOGNI (OAB 373576/SP)
Processo 1007889-71.2021.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Família - N.S.A.S. - Comprovado o justo impedimento, comuniquese ao Cejusc para redesignação da data da audiência. Após, intime-se o réu. - ADV: MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON
(OAB 81648/SP)
Processo 1007977-12.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.C. - Ofício(s) expedido(s)
disponível(eis) para protocolização, comprovando-se nos autos, após. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDOSO (OAB 256860/
SP)
Processo 1007982-34.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.D.B.S.M. - D.S.M. - Fls. 83/84:
anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.
75/76) e a desistência do prazo recursal, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 80). Em consequência, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo
Civil. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos
gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Sendo a
transação anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo
90, parágrafo 3º, do NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/
SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), DENIZE MIRANDA CALLADO (OAB 354501/SP)
Processo 1008119-16.2021.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.G.F. Providencie a serventia a juntada do aviso de recebimento da carta expedida a fls. 24/25. Por ora, nos termos da manifestação
do Ministério Público, defiro a expedição de ofício à Fundação Renova para se verificar a situação do cadastro da executada
no programa DANO ÁGUA, informando, inclusive, os valores das indenizações recebidas e a receber pela parte ré. A resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada. - ADV: IVANI
SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP)
Processo 1008145-14.2021.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - G.V.C. - - N.G.C. - Defiro
o pedido das partes e encaminho os autos ao Cejusc para designação de data para realização de audiência de conciliação,
que será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada
no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos
participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes,
testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo
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