TJSP 07/03/2022 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
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observando o guia rápido de Boas Práticas para Geração de Documentos, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.pdf. Tal medida visa a efetividade da prestação jurisdicional, uma vez
que os processos 100% digitais tramitam de forma muito mais célere. No silêncio, intime-se pessoalmente e pelo DJE, para
dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), WEYZER PILOTTI FERREIRA (OAB 322102/SP)
Processo 0002139-51.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002139) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Santander Brasil Sa - Aguarde-se por 30 dias a regularização da representação processual de Dirceu Cortellazzi. No silêncio,
considerando que o prosseguimento da execução deverá ocorrer por cumprimento de sentença, nos termos da sentença de fl.
295, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002409-41.2014.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Rubo - Vistos. HOMOLOGOpor
sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a retificação do plano de partilha de fls. 144/169. Dada a
consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direitoderecorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado se operadeimediato
e independentementederenúncia expressa dos interessados edecertidão a respeito. ADITE-SE o formaldepartilhapara constar
cópia da presente, assim comodos documentos juntados. P.I. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo - ADV: MARILENE
VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 0002642-48.2008.8.26.0233 (233.01.2008.002642) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Arlindo Deodoro
da Silva - - Maria de Lourdes Amaral da Silva - Espolio de Nelson Rodrigues e outro - Rumo Malha Paulista S/A - Fls. 221/226:
Providencie a Serventia a retificação da representação processual. Expeça-se carta de sentença nos moldes requeridos.
Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), ALETHÉA
PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ROSA MARIA TREVIZAN
(OAB 86689/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP)
Processo 0002680-50.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G. - N.A.P.J. e outros
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP), SARA LÚCIA
DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP)
Processo 0002680-50.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G. - N.A.P.J. e outros
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP),
MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 0002704-25.2007.8.26.0233 (233.01.2007.002704) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.M.C.S. - R.S.S. - FL.
62: Providencie a Serventia a confirmação da autenticidade dos documentos, conforme requerido. Após, tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
Processo 0002748-05.2011.8.26.0233 (233.01.2011.002748) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.A. - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 274 parágrafo único e 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Arcará o autor com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios de 20% do
valor da causa atualizado, observado o artigo 98, §3º, do CPC, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Se o caso,
expeçam-se certidões de honorários às advogadas nomeadas, nos termos do convênio OAB/DPE-SP, observado o Enunciado
n. 8. P.I. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP),
FRANCISCO MARICONDI NETO (OAB 289738/SP)
Processo 0003231-84.2001.8.26.0233 (233.01.2001.003231) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Genivaldo Barbosa da Silva - Municipio de Ibate Prefeitura Municipal de Ibate - Vistos. Diante da informação prestada
pelo exequente, no sentido de que o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado
nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe. Publique. Intime. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB
294088/SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP)
Processo 0004638-42.2012.8.26.0233 (023.32.0120.004638) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Pública
de Ibaté - Cepark Emp Sc Ltda - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e
em termos de prosseguimento.” - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), PEDRO BONTA PANTOJA (OAB
354919/SP), THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP)
Processo 0005923-22.2002.8.26.0233 (233.01.2002.005923) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - THOMAZ
ÂNGELO ROCITTO NETO - Vistos. Diante do teor da manifestação de fl. 2282, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
MAURICE FERRARI (OAB 102544/SP)
Processo 0009411-33.2014.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ilza Boni - Banco do Brasil SA
- - Economus - Instituto de Seguridade Social - Fls. 1016: O pedido será analisado em sentença. Aguarde-se o julgamento
do processo trabalhista nº 0000905-87.2010.5.15.0106, competindo a parte interessada informar nos autos. Intime-se. - ADV:
THIAGO MARINI ZOIA (OAB 227508/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP), ISABEL PEIXOTO
VIANA (OAB 310304/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP), FLAVIO
BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP)
Processo 1000003-49.2022.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Condominio Edificio Eugenia e Antonio
Velludo - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em
termos de prosseguimento.” - ADV: CAROLINA ABDO PÓPOLI (OAB 197625/SP)
Processo 1000092-72.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre da Silva Freitas
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação
apresentada tempestivamente. - ADV: OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP), DANILO FONSECA
DOS SANTOS (OAB 293011/SP), LAILA MOURA MARTINS (OAB 392578/SP)
Processo 1000093-28.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sabrina Emilia Macca
- Marcelo Moroni - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 1000211-43.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manfrin, Casseb & Cia Ltda - “Manifestese, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: TAISA
DOS SANTOS STUCHI CARVALHO (OAB 191569/SP)
Processo 1000215-70.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.R.P. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos
benefícios da Justiça Gratuita. Atente a serventia para a não intervenção do MP. Anote. Considerando que o divórcio tornouse direito potestativo e não há questões diversas a demandar julgamento, reputo desnecessária a audiência de tentativa de
conciliação. Cite o(a) requerido(a), primeiramente por carta AR e caso a tentativa reste infrutífera por carta precatória, para os
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