TJSP 07/03/2022 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
1098
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2022
Processo 0000164-43.2006.8.26.0296 (296.01.2006.000164) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Jaguariúna
- Defiro seja realizada pesquisa na tentativa de localização do endereço do(s) executado(s) através do sistema INFOJUD.
Remetam-se os autos ao setor competente. - ADV: JOSE ALBENZIO DE OLIVEIRA (OAB 100546/SP)
Processo 0000266-26.2010.8.26.0296 (296.01.2010.000266) - Execução Fiscal - União - Petição retro: Manifeste-se a
Fazenda. Intime-se. - ADV: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA (OAB 135209/SP)
Processo 0000917-05.2003.8.26.0296 (296.01.2003.000917) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Posse - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80 - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP)
Processo 0001130-93.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001130) - Execução Fiscal - Impostos - Lucas Duarte - Fls. 51/53:
Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: MARLENE DUARTE (OAB 91898/SP)
Processo 0001988-13.2001.8.26.0296 (296.01.2001.001988) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mantovani & Kassouf Lt Anote-se no sistema SAJ a juntada de procuração retro. Defiro pedido de vista conforme requerido. - ADV: FELIPE RIBEIRO
KEDE (OAB 247673/SP)
Processo 0002190-77.2007.8.26.0296 (296.01.2007.002190) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santo Antonio de Posse - Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, dos valores bloqueados
(SisbaJud) para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias e do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos.
- ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0002594-31.2007.8.26.0296 (296.01.2007.002594) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Posse - Intimem-se as partes de que os autos foram desarquivados, disponibilizando-se a certidão de objeto e pé requerida.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio tornem os autos ao arquivo. Jaguariúna, 16 de fevereiro de 2022. - ADV:
LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0002704-54.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002704) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Valdemar
Moreira Castilho - Petição retro: Em vista de fls. 48/49, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: RICARDO SERTORIO
(OAB 288861/SP)
Processo 0003382-06.2011.8.26.0296 (296.01.2011.003382) - Execução Fiscal - Instituto Nacional de Metrologia
Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Expeça-se Mandado de constatação de atividades, nos termos do requerimento
retro, devendo o Senhor oficial de justiça, caso verifique atividades da executada, certificar os itens retro elencados. - ADV:
CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB 233063/SP)
Processo 0005411-44.2002.8.26.0296 (296.01.2002.005411) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Posse - Petição retro: para análise do requerimento retro, imprescindível a juntada da Comprovante de Inscrição e de Situação
Cadastral. Tornem os autos à Fazenda. - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP)
Processo 0005854-14.2010.8.26.0296 (296.01.2010.005854) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda
do Município de Jaguariúna - Petição retro: Para o deferimento do requerimento formulado, necessário apresentação de
recolhimento da diligencia de oficial de justiça. Abra-se vista dos autos à Fazenda. Intime-se. - ADV: TÂNIA CANDOZINI RUSSO
(OAB 191662/SP)
Processo 0005879-66.2006.8.26.0296 (296.01.2006.005879) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Serraria São Francisco da Posse Ltme - Petição retro: Oficie-se ao Detran para
que proceda ao imediato levantamento da restrição indicada à fl. 145, anexando-se cópia da sentença de extinção. Intime-se.
- ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), LYGIA SARMENTO GARCIA (OAB 50946/SP), RICARDO SERTORIO
(OAB 288861/SP)
Processo 0006262-34.2012.8.26.0296 (296.01.2012.006262) - Execução Fiscal - Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (CIDE) - Agencia Nacional do Cinema Ancine - ANCINE - Certidão retro: Manifeste-se a Fazenda, haja vista as
diversas nomeações sem que o curador especial desse andamento no feito. Intime-se. - ADV: VANESSA MARNIE DE CARVALHO
PEGOLO (OAB 110045/SP)
Processo 0007603-27.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou
último endereço cadastrado nos autos, dos valores bloqueados (SisbaJud) para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias e do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
252644/SP)
Processo 0007712-12.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007712) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edna Marques Pestana Anote-se no sistema SAJ a juntada de procuração retro. Defiro pedido de vista conforme requerido. Intime-se. - ADV: SANDRA
APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP)
Processo 0008010-33.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou
último endereço cadastrado nos autos, dos valores bloqueados (SisbaJud) para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias e do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 0008543-89.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Defiro
seja realizada pesquisa na tentativa de localização do endereço do(s) executado(s) através do sistema INFOJUD. Remetam-se
os autos ao setor competente. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0008955-20.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, dos valores bloqueados (SisbaJud) para eventual impugnação, no prazo
de 5 (cinco) dias e do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
313986/SP)
Processo 0009602-15.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - Compulsando os
autos, não foi possível identificar o número de CPF do executado. Abra-se vista dos autos à Fazenda para indicar o documento.
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