TJSP 07/03/2022 - Pág. 1468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
1468
fls. 261/271. - ADV: VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP), GABRIELA FABRETTI SALVATER (OAB 385386/
SP)
Processo 1005565-78.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1019275-73.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Cesar Ribeiro - Vistos. Expeça-se carta precatória de penhora e avaliação da
motocicleta Yamaha Fazer YS250, placas DWZ4750, para o endereço indicado. Caberá à parte exequente, após a disponibilização
da missiva no sistema SAJ, a impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se a efetivação da providência no prazo
de 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 260 do Código de Processo Civil, cabe à parte interessada instruir a carta precatória
com as cópias que entende necessárias ao cumprimento da diligência, além daquelas consideradas obrigatórias. Sem prejuízo,
proceda-se ao bloqueio de transferência do bem por meio do sistema Renajud, observada a gratuidade de justiça concedida.
Int. - ADV: LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP)
Processo 1005615-02.2020.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fav Comércio de Ferro e Aço Ltda Vistos. Considerando a decretação da falência da autora, dê-se vista à administradora judicial e ao Ministério Público. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 1005653-77.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 0001749-71.2018.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecido Pereira Fernandes - - Andrea Maion Fernandes - Heraldo Carlos Furquim - Nos
termos do artigo 1.023, §2º do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre
os embargos opostos. - ADV: JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/
SP)
Processo 1006057-07.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. O valor da dívida a ser inscrita no fisco deve corresponder ao percentual de 1% do valor
adimplido pelo qual foi satisfeita a execução (cf. lei estadual n. 11.608/2003, art. 4º, III); não ao valor nominal atribuído à causa.
Assim, ante o certificado a fls. 171, cancele-se a certidão incorretamente expedida, emitindo-se outra observado o que ora
deliberado. Int.. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006657-52.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Glauce Cristina
Drezza - B2w Companhia Digital (submarino) - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No
mesmo prazo, em face do disposto no Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020 (DJE 02/07/2020 fls. 4/6), informem as partes se
concordam com a realização de sessão de conciliação no CEJUSC por meio do sistema de videoconferência, utilizando como
ferramenta o aplicativo “Microsoft Teams”. Deverão, ainda, fornecero endereço de correio eletrônico das partes e respectivos
patronos para envio de link para participação no dia e horários agendados. Havendo consentimento, remetam-se os autos ao
CEJUSC para designação. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/
SP)
Processo 1006767-22.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Locadora Comercial Porto Seguro Ltda - Obragen
Engenharia e Construção Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES (OAB 405851/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP),
NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP), RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP)
Processo 1006769-02.2013.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Multi Hidro Comércio de Tubos e Conexões Ltda - Cabbi Construtora Ltda ME - Frederico
Antonio Oliveira de Rezende - Marcos Antonio Cagliari e outros - R. Pertile e Cia. Ltda. e outros - Vistos. Fls. 2814/2815:
oficie-se ao DER Departamento de Estradas de Rodagem (Comissão de Leilão), com referência ao expediente “OFC-EXT/
DER-Comissão de Leilão nº 0734/21” para que informe sobre a integralidade dos débitos que recaem sobre os veículos de
placas DQE-6827, EEC-5071 e EYH-8596. Com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, a cópia do presente
despacho valerá como ofício, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Após disponibilizado o expediente nos
autos digitais, a administradora judicial deverá providenciar a sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se
nos autos a efetivação da providência. Nos termos do Comunicado C.G. nº 1.105/2016, a resposta deverá ser encaminhada por
e-mail, em formato PDF, para o endereço [email protected]. Fls. 2844/2545 e 2846/2848: proceda o cartório às anotações
pertinentes. Int.. - ADV: ADRIANA DE ARAUJO FARIAS (OAB 119014/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE
(OAB 195329/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), TEREZA CRISTINA
COELHO MONT ALVÃO TEIXEIRA (OAB 286905/SP)
Processo 1007360-27.2014.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - SANTA DUARTE DETULLIO - ELIJO VERONA - HERMELINDA VERONA DUARTE - - AURÉLIA VERONA e outros - Vistos. Fls. 253: concedo o prazo de trinta dias úteis à autora
para cumprimento das determinações de fls. 249/250. Int. - ADV: FABIANA DEL FABBRO (OAB 321408/SP), JACQUELINE
BELTRAMI DA COSTA (OAB 354097/SP)
Processo 1007942-80.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros Companhia Piratininga de Força e Luz - Ao autor para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias, tendo em vista o recurso
de apelação de fls. 367/408. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP)
Processo 1008040-65.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1022739-03.2017.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecido Pereira Fernandes - - Andrea Maion Fernandes - Cid Lima de Carvalho - Nos termos
do artigo 1.023, § 2º do C.P.C., fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os
embargos opostos. Int. - ADV: JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP), FABIANA DE PAULA (OAB 290771/SP)
Processo 1008065-20.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Amelia Maria da
Conceição Santana - Vistos. Considerando que o perito já foi intimado via e-mail para responder aos quesitos complementares
por duas vezes e não se manifestou nos autos, determino, primeiramente, que a serventia tente contatá-lo por telefone, a fim
de concretizar a intimação. Int. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO
(OAB 262986/SP)
Processo 1008248-93.2014.8.26.0309/01">1008248-93.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1008248-93.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - I.B.E.S.P. - G.O.D. - Vistos. Ante a inércia da executada, manifeste-se o exequente, requerendo o que
pertinente à satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB 291879/
SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º