TJSP 07/03/2022 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
1796
SALOMÃO GAVAZZI (OAB 358493/SP), ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO LEITE (OAB 378976/SP), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES
(OAB 64204/SP)
Processo 1002340-03.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Amaral Correa - Sfo Holding e Participações Ltda e outros - Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifestar-se sobre a MINUTA
DO EDITAL “EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002340-03.2020.8.26.0323 O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Lorena, Estado de São Paulo, Dr(a). WALLACE GONCALVES DOS SANTOS, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a(o) PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por
parte de Rafael Amaral Correa, alegando em síntese: que pactuou com a ré contrato de sociedade em conta de participação,
onde figurou como sócio participante, efetuando o aporte financeiro no valor de R$ R$ 14.000,00. Estipulouse o prazo de
contrato, com pagamento mensal/anual, à parte autora, de percentual sobre a quantia investida, a título de “antecipação”, e
restituição desta ao final. Ocorre que, no mês de abril de 2020, o representante da sócia ostensiva SFO Holding e Participações
LTDA, emitiu comunicado, por meio de suas redes sociais, informando que deixaria de pagar os valores mensais aos sócios e
venderia todos seus imóveis para saldar os débitos. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Lorena, aos 21 de fevereiro de 2022. “. - ADV: LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB
408683/SP), DANIELA AZEVEDO (OAB 434948/SP)
Processo 1002347-92.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - F.C.F. - S.H.P. e outros - Vista
dos autos ao Dr(a). Carmem Isabel Dias Vellanga Barbosa OAB 95903/SP para manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em
vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP. - ADV: ÉLIDA DO AMARAL VIEIRA (OAB 171449/SP),
CARMEM ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA (OAB 95903/SP)
Processo 1002556-61.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Cobianchi
Pinto Alkimim - Sfo Holding e Participaçoes Ltda e outro - Vista dos autos ao Dr(a). Deborah Goulart Pinto OAB 100933/SP para
manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP. - ADV:
DEBORAH GOULART PINTO (OAB 100933/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 1002723-78.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Imaculada dos
Reis - Sfo Holding Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Vista dos autos ao Dr(a). Diogo de Oliveira Tisseo OAB
191535/SP para manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública
OAB/SP. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP), DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB
191535/SP)
Processo 1003008-71.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Felipe Augusto Palma - Vista
dos autos ao Dr(a). Bruna D ‘alessio Gomes OAB 371623/SP para manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista a
nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP. - ADV: RODRIGO SALOMÃO GAVAZZI (OAB 358493/SP),
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO LEITE (OAB 378976/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2022
Processo 0000020-60.2021.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Ana Paula
de Freitas Costa - Vistos. 1- Nesta data, foram realizadas retificações de alguns campos do termo de declaração, como trânsito
em julgado da ação de conhecimento para 05/12/2019, trânsito em julgado da impugnação para 21/09/2021, alterado o valor
para R$ 9.400,00, com data-base para fevereiro de 2021, conforme decisão de fls.48/50 do cumprimento de sentença, não
havendo se falar, neste momento, em atualização do cálculo, o que ocorrerá quando do efetivo pagamento. Assim, os dados,
aparentemente, estão conforme o determinado. Contudo, para análise legitimatória do precatório, manifeste-se a parte requerida
no prazo de 15 dias. Após, conclusos. 2- Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico. 3- Intimem-se. - ADV: CAMILA
RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
Processo 0000029-85.2022.8.26.0323 (processo principal 1002175-19.2021.8.26.0323) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Tania Mara Correa - Maria Aparecida Lopes de Oliveira Almeida - Vistos. Diga a postulante do inventário, Maria
Aparecida Lopes de Oliveira Almeida, quanto a habilitação de crédito apresentada por Tania Mara Correa, no valor de R$
46.057,62, representada pela Certidão de Crédito Trabalhista, oriunda do processo 0043500-44.1999.5.15.0088 Vara do
Trabalho de Lorena. Prazo de 15 dias. Empós, conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO
(OAB 345349/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), CAROLINA DAMETTO FARIAS STAUT
(OAB 345727/SP)
Processo 0000224-70.2022.8.26.0323 (processo principal 1000161-96.2020.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Dissolução - S.R.S.S. - C.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Intime-se a parte executada para
pagar o débito de natureza alimentar cobrado, correspondente às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da
ação e as que se vencerem no curso do processo, cujo débito atualizado até fevereiro de 2022, importa em R$ 1085,28, ou
justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil: prazo de 03 dias. Fica, ainda, o(a) executado(a) advertido(a)
de que em caso de não pagamento ou não comprovado que foi feito o pagamento, bem como não apresentada justificativa da
impossibilidade de fazê-lo, será determinado o protesto do título judicial. Expeça-se e providencie-se o necessário, ficando
o(a) executado(a) advertido(a) de que o prazo para manifestação começará a correr a partir da liberação nos autos digitais da
certidão positiva do oficial de justiça. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
(OAB 136887/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 0000304-05.2020.8.26.0323 (processo principal 1001309-50.2017.8.26.0323) - Liquidação por Arbitramento Família - G.A.L. - R.R.R. - Vistos. Diante da certidão de fls. 222, nomeio em substituição, para a perícia indicada às fls. 203/205,
a Sra. Juliana Carrupt, devendo a Serventia, oportunamente, providenciar a alimentação do Portal Intranet dos auxiliares da
Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2191/2016, DJE de 24/11/2016, ocasião em que a perita será automaticamente
intimada para informar se aceita o encargo. Os honorários serão pagos em consonância com a deliberação n° 92, de 29 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º