TJSP 07/03/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
2024
ofício. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP)
Processo 0002184-20.2019.8.26.0306 - Execução da Pena - Aberto - José Anderson Moreira Silva dos Santos - Vistos.
Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de José Bonifácio/SP. São
José do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
Processo 0002348-53.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - G.B. - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o
cálculo de penas de fl(s). 382/384. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0002369-29.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo Henrique da Silva Ferreira - Vistos. Diante
do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Fernandópolis/SP. São José
do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)
Processo 0002556-66.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexandre Vallim - Vistos. Requisitem-se ao
diretor do presídio a vinda dos atestados de trabalho E/OU atestado de bom comportamento carcerário, para fins de remição de
penas referente ao sentenciado Alexandre Vallim, MTR: 736156-1, RG: 26893847, RJI: 193138213-48, Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 03 de
março de 2022. - ADV: MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP)
Processo 0002577-18.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Uanderson Claiton Martins - Considerando que
conforme decisões de fls. 541 e 619, o(a) sentenciado(a) foi beneficiado(a) com 83 dias de remição pelo estudo, no entanto,
concluiu o ensino médio, conforme fl. 634, com fundamento no artigo 126, §5º, da L.E.P., DECLARO REMIDOS 27 (vinte e sete)
DIAS da pena imposta à sentenciado(a) Uanderson Claiton Martins, MTR: 988465-1, RJI: 170516074-09, Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, equivalente a 1/3 do estudo realizado no período que corresponde ao de conclusão
do ensino médio, ou seja, referente às 1004 horas de estudo. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: PERCIVAL
STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0002594-83.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - Vitor Carlos Novaes - Considerando os 97
(noventa e sete) dias de trabalho no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 02/03/2021 a
13/02/2022, conforme atestado de fls. 381/382, DECLARO A REMIÇÃO DE 32 (trinta e dois) dias da pena do(a) sentenciado(a)
Vitor Carlos Novaes, MTR: 1090929-9, OUTR: PGU03136975361SP, RG: 42.592.721, RJI: 170277684-73, ora recolhido(a) no(a)
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: PERCIVAL
STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0002652-57.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Matheus Abreu de Brito - Vistos. Considerando
comunicado da direção do Centro de Progressão Penitenciária São José do Rio Preto, que informa que psicólogos e assistentes
sociais, atendendo, em suma, recomendações das entidades de classe, a não fazer os exames criminológicos, em razão da
atual pandemia Covid-19, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito
pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado Matheus Abreu de
Brito, RG: 49.258.803, RJI: 180577179-07, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, sem prejuízo da vinda
do atestado de bom comportamento e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Int. Servirá o presente, por
cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB
222732/SP)
Processo 0002691-78.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - HIAGO JUNIOR GOUVEIA DE OLIVEIRA - Vistos.
Diante do endereço declinado pelo sentenciado, redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Macaubal. São José do Rio
Preto, 21 de fevereiro de 2022. - ADV: BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB 322722/SP)
Processo 0002911-81.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leandro Luciano Soares da Silva - Comunique-se
ao diretor do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Leandro
Luciano Soares da Silva, MTR: 452063-1, RG: 30414431, RJI: 182115745-62 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos
termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras
deliberações. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 0002920-11.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Geraldo Martins de Souza Júnior - Homologo o
cálculo elaborado às fls. 243/246. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”,
para acesso ao processo do sentenciado(a) Geraldo Martins de Souza Júnior, MT: 317917-3, RG: 41.811.913, RG: 51633846,
RG: 51638607, RJI: 180562867-91 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho
Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: MARCOS APARECIDO
DONÁ (OAB 399834/SP)
Processo 0002920-11.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Geraldo Martins de Souza Júnior - O sentenciado
Geraldo Martins de Souza Júnior, MT: 317917-3, RG: 41.811.913, RG: 51633846, RG: 51638607, RJI: 180562867-91, Centro de
Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, pede prisão domiciliar, a alegar: “... em razão de ter hipertensão e bronquite
alérgica, necessitando fazer uso de bombinha aerosol para respirar ...” Como a alegação do peticionário é grave, deve ser
apurada imediatamente. Assim, converto o julgamento em diligência encaminhando cópia desta decisão à unidade prisional
para que responda à alegação do sentenciado, inclusive, apresentando relatório de atendimento, se houver, devendo constar
informações se o sentenciado está recebendo tratamento médico adequado e se o mesmo pode ser prestado dentro do presídio.
RESPOSTA A SER ENVIADA IMEDIATAMENTE. Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio
Preto, 03 de março de 2022. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)
Processo 0002949-88.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leandro Deividi Sassi - Homologo o cálculo
elaborado às fls. 106/108. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém,
para acesso ao processo do sentenciado(a) Leandro Deividi Sassi, MTR: 832766-0, RG: 43432153-9, RJI: 213964250-03 e
emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o
cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: CLEBER RODRIGO TAMBANI (OAB 453492/SP)
Processo 0003112-68.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Natal Ferreira de Queiroz Junior - Ante o exposto,
presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) Natal Ferreira de
Queiroz Junior, Matr. 1253626, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, mediante
as condições abaixo: - ADV: FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/
SP)
Processo 0003152-50.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leticia Santana da Silva - Comunique-se ao
diretor do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do sentenciado(a) Leticia
Santana da Silva, MTR: 1242080-8, RG: 53837841, RJI: 213791458-80 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos
da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras
deliberações. - ADV: LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES (OAB 361152/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º