TJSP 07/03/2022 - Pág. 23 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
23
Processos Novos
Nº 2022/11.391 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 2010/132.273 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência do
falecimento do Desembargador José Araldo da Costa Telles (Edital nº 04/2022).
Nº 2008/53.461 – OPÇÃO do Desembargador CHRISTIANO JORGE SANTOS, pela 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Desembargador Carlos Augusto Lorenzetti Bueno.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.3
PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 15/03/2022, às 14 horas
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
NOTA 1: Publicado novamente para constar o local de julgamento dos processos abaixo relacionados.
NOTA 2: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER
FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ ÀS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
Nº 1005993-59.2021.8.26.0361 - APELAÇÃO – MOGI DAS CRUZES – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia.
Apelante: B. F. da C. Apelado: 2º O. de R. de I. da C. de M. das C. Advogados (as): João Alberto da Silva - OAB/SP n° 57.682;
Sandra Bernardes Lima - OAB/SP n° 333.541; Eduarda Lima Caveden Moya - OAB/SP n° 380.458; Caroline de Lima e Silva
Miname - OAB/SP n° 333.353 e Terezinha Nazely de Lima Silva - OAB/SP n° 50.136.
Nº 1000468-59.2021.8.26.0341 – APELAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Maracaí.
Advogadas: Ana Mara França Machado – OAB/SP n° 282.287 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP n° 166.297.
Nº 1000469-44.2021.8.26.0341– APELAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Maracaí.
Advogadas: Ana Mara França Machado – OAB/SP n° 282.287 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP n° 166.297.
Nº 1000474-66.2021.8.26.0341 – APELAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Maracaí.
Advogados (as): Ana Mara França Machado – OAB/SP n° 282.287, Andre Luiz Ferreira da Silva – OAB/SP n° 292.154, Luiz
Mauricio França Machado – OAB/SP n° 331.880 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP n° 166.297.
Nº 1001054-08.2021.8.26.0047 – APELAÇÃO – ASSIS – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Assis.
Advogados (as): Ana Mara França Machado – OAB/SP n° 282.287, Andre Luiz Ferreira da Silva – OAB/SP n° 292.154, Luiz
Mauricio França Machado – OAB/SP n° 331.880 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP n° 166.297.
Nº 1002954-21.2021.8.26.0566 – APELAÇÃO – SÃO CARLOS – Relator: Des. Fernando Antonio Torres Garcia. Apelante:
Fatima Machado de Oliveira. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Carlos. Advogada: Cynthia
Albuquerque Lacorte Borelli - OAB/SP n° 123.672.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º