TJSP 07/03/2022 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
2693
Processo 0004415-78.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vania Bernadete de
Lima Correia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0004415-78.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Tania Beatriz
Sauer Madoglio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0004443-46.2021.8.26.0361/172 - Precatório - Servidor Público Civil - Vera Lucia Nogueira Rainho Prado - Há
precatório já cadastrado e em trâmite sob nº 0004443-46.2021.8.26.0361/164. Atente o d. patrono, a fim de evitar cadastramento
dúplice. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente e arquive-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0005437-74.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Cristiane Aparecida
Batista Dias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0006049-12.2021.8.26.0361/171 - Precatório - Servidor Público Civil - Hermínia Rodrigues de Camargo Iamada Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP)
Processo 0006305-52.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maria Jose da Silva - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0006305-52.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - ARRUDA MUNHOZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0006321-06.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Petição intermediária - Michel Chakur Farah - Os dados não conferem.
Como se vê nos autos de cumprimento de sentença, o valor foi fixado em R$ 38.806,28 para o credor e em R$ 3.880,62 , para
o advogado, com data base para agosto de 2021. Não cabe atualização de planilha cujo valor não se submeteu ao efetivo
contraditório, ficando certo que a correção monetária dar-se-á quando da quitação do requisitório, a contar da data base fixada.
Ante o exposto, somado ao fato que o campo relativo a valores não é passível de retificação pelo serventuário de justiça, não
há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, retificando
os dados e acostando planilha de cálculo correlata ao quanto processado nos autos de cumprimento de sentença. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente e arquive-se. - ADV: BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 0006321-06.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Bruno de Paula Mattos Os dados não conferem, sequer a entidade devedora. Como se vê nos autos de cumprimento de sentença, o valor foi fixado em
R$ 38.806,28 para o credor e em R$ 3.880,62 , para o advogado, com data base para agosto de 2021. Não cabe atualização
de planilha cujo valor não se submeteu ao efetivo contraditório, ficando certo que a correção monetária dar-se-á quando da
quitação do requisitório, a contar da data base fixada. Ante o exposto, somado ao fato que o campo relativo a valores não é
passível de retificação pelo serventuário de justiça, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores
deverão realizar novo peticionamento eletrônico, retificando os dados e acostando planilha de cálculo correlata ao quanto
processado nos autos de cumprimento de sentença. Providencie a serventia a baixa do presente incidente e arquive-se. - ADV:
BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 0006321-06.2021.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Bruno de Paula Mattos
- Os dados não conferem. Como se vê nos autos de cumprimento de sentença, o valor foi fixado em R$ 38.806,28 para o
credor e em R$ 3.880,62 , para o advogado, com data base para agosto de 2021. Não cabe atualização de planilha cujo valor
não se submeteu ao efetivo contraditório, ficando certo que a correção monetária dar-se-á quando da quitação do requisitório,
a contar da data base fixada. Ante o exposto, somado ao fato que o campo relativo a valores não é passível de retificação
pelo serventuário de justiça, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo
peticionamento eletrônico, retificando os dados e acostando planilha de cálculo correlata ao quanto processado nos autos
de cumprimento de sentença. Providencie a serventia a baixa do presente incidente e arquive-se. - ADV: BRUNO DE PAULA
MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 0007439-17.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Katia Motta de Souza
Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0007745-83.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Felipe Jose Matheus
Ramos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0007850-31.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Alves de Carvalho
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB
110145/SP)
Processo 0007850-31.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marinete
Silveira Mendonça Carlucci - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
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