TJSP 07/03/2022 - Pág. 3496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
3496
nomeado. Elabore-se cálculo da pena de multa. - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 0001933-76.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Sinval Meneses Cidade - Vistos.
Fls. 351/355: recebo as razões de apelação. Ao apelado, para contrarrazões de apelação, no prazo legal. Oportunamente, após
cumpridas as determinação anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as
nossas homenagens. Int. Pedreira, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: MARY HELEN ASSIS CANDIA CORAÇA (OAB 328253/SP),
CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP)
Processo 0002613-61.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Valquiria Aparecida de Souza Barrocal
- Fls. 230: tal providência já foi realizada conforme certidão de fls. 228. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. Pedreira, 09 de
fevereiro de 2022. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
Processo 0003294-41.2008.8.26.0435 (435.01.2008.003294) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
- José Carlos Ferreira de Souza - Vistos. Cite-se o réu no endereço informado pelo Ministério Público às fls. 267. Int. Pedreira,
09 de fevereiro de 2022. - ADV: HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP)
Processo 0003640-84.2011.8.26.0435 (435.01.2011.003640) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Banco
Bradesco Sa - Indústria Comércio de Alumínios Santa Clara e outros - Sodré Santoro - Vistos. 1) Consta do alerta do sistema
SAJ pendência referente ao recebimento de petição em Cartório, cadastrada no dia 19/11/2021: Dessa forma, baixo os autos
em Cartório para que se proceda à respectiva juntada. 2) Petição de fls. 429 e documento de fls. 430/432: Defiro. Providencie a
Serventia as alterações necessárias no sistema SAJ e as devidas anotações. 3) E-mail de fls. 433/434v: Diante da proximidade
das datas designadas para a realização da praça do bem penhorado nos autos, intime-se o leiloeiro, com urgência, por e-mail,
para a designação de novas datas para o praceamento do bem, com tempo hábil para as devidas intimações. 4) Com a juntada
da petição mencionada no item “1” e a designação das novas datas para a realização da praça do bem em questão por parte do
leiloeiro, tornem conclusos. Int. - ADV: SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI (OAB
158188/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0012262-53.2006.8.26.0363 (363.01.2006.012262) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - E.B.S. - D.S. - Vistos. Fls. 1.099: verifique a serventia se os depósitos judiciais passaram
a ser realizados nos autos nº 1000689-27. Int. Pedreira, 11 de fevereiro de 2022. - ADV: AGUINALDO SIQUEIRA DA SILVA (OAB
172436/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2022
Processo 0001306-24.2004.8.26.0435 (435.01.2004.001306) - Execução Fiscal - Cofins - Multividro Industria e Comercio
Ltda - Por acórdão datado de 07/12/2016, perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi dado provimento à apelação.
Trânsito em julgado aos 07/03/17. - ADV: LUCIANE KARIN DE SOUZA EID (OAB 122908/SP), REINALDO CLAUDIO DE SOUZA
(OAB 67578/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2022
Processo 0001907-93.2005.8.26.0435 (apensado ao processo 0001899-19.2005.8.26.0435) (435.01.2005.001907) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adilson Steula - Aos 27/10/15 nos autos 449/05 foi prolatada sentença, sendo o tópico final
de seguinte teor: ‘ Do exposto, com fulcro no artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO a presente execução fiscal movida por FAZENDA NACIONAL contra ADILSON STEULA, ante o cancelamento da
inscrição da dívida ativa. Remeta-se cópia da presente ao feito n° de ordem 457/2005. Custas ex lege. Em virtude da presente
exceção ter dado causa à extinção da execução, pelos motivos acima expostos e com base na equidade, admito a condenação
da verba honorária em favor do patrono do executado, no importe de R$1.000,00 (mil reais). Oportunamente, arquivem-se
os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C.” Trânsito em julgado para o executado em 23/11/2015 e para a exequente em
10/09/18 sem interposição de recursos. - ADV: IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY (OAB 109768/SP), MORGANA MARIETA
FRACASSI (OAB 186909/SP)
Processo 0003642-30.2006.8.26.0435 (435.01.2006.003642) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Pedreira - Fls. retro:
Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam encontrados bens a penhorar, proceda o Sr. Oficial de
Justiça a constatação dos bens que guarnecem a residência do executado. Int. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB
297526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2022
Processo 0003857-30.2011.8.26.0435 (435.01.2010.500855/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Claro Sa Fazenda Publica do Municipio de Pedreira - Certidão retro: Vistos. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Após, arquivemse os autos, nos termos do Artigo 1286, § 4º das NSCGJ. Int. - ADV: SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP),
RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), DANIELLE CHINCHIO VELLOSO (OAB 240343/SP)
PENÁPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º