TJSP 07/03/2022 - Pág. 3614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
3614
digital (item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020). Intime-se. - ADV: LUCILA APARECIDA LO RE STEFANO (OAB 71821/
SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002554-02.2007.8.26.0441 (441.01.2007.002554) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título /
Inexigibilidade da Obrigação - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Luisa Popescu de Santis e outro - Considerando a
digitalização dos autos (que contou com a integral preservação do sigilo no caso dos feitos sob segredo de justiça), ficam as
partes cientes das peças eletrônicas digitalizadas, devendo manifestar qualquer oposição no prazo de 5 dias, sob pena de
preclusão, e de que o processo passou a tramitar digitalmente. Caso não seja apresentada nenhuma manifestação devida e
especificamente fundamentada, independentemente de nova decisão ou despacho, fica decidido o prosseguimento definitivo do
feito por meio digital (item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020). Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB
240132/SP), SUZETE COSTA SANTOS (OAB 260670/SP), VICTOR HUGO CARVALHO DE LIMA (OAB 340322/SP)
Processo 0002645-09.2018.8.26.0441 (apensado ao processo 0000769-34.2009.8.26.0441) (processo principal 000076934.2009.8.26.0441) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Lauro Soto Clavisso - Considerando
a digitalização dos autos (que contou com a integral preservação do sigilo no caso dos feitos sob segredo de justiça), ficam
as partes cientes das peças eletrônicas digitalizadas, devendo manifestar qualquer oposição no prazo de 5 dias, sob pena de
preclusão, e de que o processo passou a tramitar digitalmente. Caso não seja apresentada nenhuma manifestação devida e
especificamente fundamentada, independentemente de nova decisão ou despacho, fica decidido o prosseguimento definitivo do
feito por meio digital (item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020). Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB
240132/SP)
Processo 0002811-07.2019.8.26.0441 (processo principal 0006132-07.2006.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Ambiental - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP
e outro - Paulo Antonio Guglielmetti e outro - Ante a satisfação da obrigação (fls. 142/143), JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse em
favor do ente público, conforme cota ministerial de fl. 157. Não mais havendo diligências a serem cumpridas, arquivem-se os
autos. - ADV: MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUZA (OAB 431642/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE
(OAB 153331/SP)
Processo 0002819-13.2021.8.26.0441 (processo principal 1002910-23.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - João Manoel da Graça Martins Contiero - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Em face da petição
do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 48), com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 44 em favor do(a)
exequente. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. Peruíbe, 03 de março de 2022. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 389081/SP)
Processo 0002906-81.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002906) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Gerson Rogerio Franco - Considerando a digitalização dos autos, ficam as partes cientes das peças eletrônicas digitalizadas,
devendo manifestar qualquer oposição no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, e de que o processo passou a tramitar
digitalmente. Caso não seja apresentada nenhuma manifestação devida e especificamente fundamentada, independentemente
de nova decisão ou despacho, fica decidido o prosseguimento definitivo do feito por meio digital (item 6.1 do COMUNICADO CG
Nº 466/2020). Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 0003199-46.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Maria do Carmo Nascimento da Silva
- Considerando a digitalização dos autos (que contou com a integral preservação do sigilo no caso dos feitos sob segredo de
justiça), ficam as partes cientes das peças eletrônicas digitalizadas, devendo manifestar qualquer oposição no prazo de 5 dias,
sob pena de preclusão, e de que o processo passou a tramitar digitalmente. Caso não seja apresentada nenhuma manifestação
devida e especificamente fundamentada, independentemente de nova decisão ou despacho, fica decidido o prosseguimento
definitivo do feito por meio digital (item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020). Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA
JUNIOR (OAB 240132/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0003313-29.2008.8.26.0441 (441.01.2008.003313) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Considerando a digitalização dos autos (que contou com a integral preservação do
sigilo no caso dos feitos sob segredo de justiça), ficam as partes cientes das peças eletrônicas digitalizadas, devendo manifestar
qualquer oposição no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, e de que o processo passou a tramitar digitalmente. Caso não
seja apresentada nenhuma manifestação devida e especificamente fundamentada, independentemente de nova decisão ou
despacho, fica decidido o prosseguimento definitivo do feito por meio digital (item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020).
Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 0003334-34.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003334) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Considerando a digitalização dos autos (que contou com a integral preservação do sigilo no caso dos feitos
sob segredo de justiça), ficam as partes cientes das peças eletrônicas digitalizadas, devendo manifestar qualquer oposição
no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, e de que o processo passou a tramitar digitalmente. Caso não seja apresentada
nenhuma manifestação devida e especificamente fundamentada, independentemente de nova decisão ou despacho, fica
decidido o prosseguimento definitivo do feito por meio digital (item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020). Intime-se. - ADV:
HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0003416-26.2014.8.26.0441 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS
PÚBLICOS - Luiz Alves Correia - Igreja Evangélica Comunidade da Fé e outro - Considerando a digitalização dos autos (que
contou com a integral preservação do sigilo no caso dos feitos sob segredo de justiça), ficam as partes cientes das peças
eletrônicas digitalizadas, devendo manifestar qualquer oposição no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, e de que o processo
passou a tramitar digitalmente. Caso não seja apresentada nenhuma manifestação devida e especificamente fundamentada,
independentemente de nova decisão ou despacho, fica decidido o prosseguimento definitivo do feito por meio digital (item 6.1
do COMUNICADO CG Nº 466/2020). Intime-se. - ADV: VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), HELIO MARCOS
PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP)
Processo 0003493-21.2003.8.26.0441 (441.01.2003.003493) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Frigorifico Marba Ltda - J do Vale Vitorino Mercearia Me e outro
- Considerando a digitalização dos autos (que contou com a integral preservação do sigilo no caso dos feitos sob segredo de
justiça), ficam as partes cientes das peças eletrônicas digitalizadas, devendo manifestar qualquer oposição no prazo de 5 dias,
sob pena de preclusão, e de que o processo passou a tramitar digitalmente. Caso não seja apresentada nenhuma manifestação
devida e especificamente fundamentada, independentemente de nova decisão ou despacho, fica decidido o prosseguimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º