TJSP 08/03/2022 - Pág. 1696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1696
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Mesquita Fonseca
- Apelada: Ligia Costa Nakamatsu - Apelado: Fabricio Yutaka Nakamatsu - Vistos. 1) Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Int. 2) Voto nº 29.448. Relatório em separado À mesa. São Paulo, 3 de março de 2022. HUGO CREPALDI Relator
- Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Andre Luiz Torres da Fonseca (OAB: 126654/SP) - Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/
SP) - Luis Fernando Paulucci (OAB: 224958/SP)
Nº 0003636-44.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Condomínio Amabilis
- Apelado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda - Em Recuperação Judicial - Apelado: Alex Sandro dos Santos (Assistência Judiciária) Vistos. Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se e voltem conclusos para julgamento. São Paulo, 3 de
março de 2022. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP)
- Frederico Augusto Cury (OAB: 186015/SP) - Marcelo Cássio Alexandre (OAB: 175464/SP) - Danielle Rosatto Ferreira (OAB:
424865/SP) (Convênio A.J/OAB)
Nº 1000608-34.2021.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Hm 02 Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Apelado: Condomínio Residencial Jaguariuna 10b - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 100060834.2021.8.26.0296 Relator(a): CLAUDIO HAMILTON Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o apelo em
seus regulares efeitos. Voto n. 27514. Relatório em separado. São Paulo, 3 de março de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator
- Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB:
142452/SP) - Marco Aurelio Ehrhardt Vilela (OAB: 275187/SP)
Nº 1000665-33.2021.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bilac - Apte/Apda: M. E. (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: S. S. S/A - Apelado: B. B. S/A - Vistos. Recebo os apelos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se e voltem
conclusos para julgamento. São Paulo, 3 de março de 2022. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs:
Murillo Souza Gomes (OAB: 404833/SP) - Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/
RJ) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP)
Nº 1000990-30.2020.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apte/Apdo: Luis Antonio Pereira
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Vistos. Recebo os apelos nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Intime-se e voltem conclusos para julgamento. São Paulo, 3 de março de 2022. HUGO CREPALDI Relator Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Antonio Dinizete Sacilotto (OAB: 88660/SP) - Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP)
- Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP)
Nº 1001299-98.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adilson Winsche Apelado: Bruno Shigemura Torres Pinto - Apelado: Gilberto Carvalho Maria - Interessada: Katia Aline Leite - Vistos. Ante o
recolhimento do preparo, recebo o recurso de fls. 457/471 nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do disposto no art.
1.012 do CPC. Intime-se e tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 3 de março de 2022. HUGO CREPALDI Relator
- Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Eduardo Thiesen da Silveira (OAB: 54374/PR) - Priscila Gabriela Freitas Soares (OAB:
284796/SP) - Michele Paola Florentino Storino (OAB: 271588/SP) - Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP)
Nº 1001455-27.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: R.n Engenharia, Avaliação
e Perícia Eirelli - Me - Apelado: A. R. de Oliveira Alves - Me - Vistos, etc. O objeto da ação envolve contrato de execução de
obras de drenagem em loteamento, portanto, envolve investimentos de considerável valor. Consta do extrato de fls. 637 a receita
bruta acumulada em doze meses até setembro/2021 na ordem de mais de 2 milhões de reais, sendo que a referência para o
mês de agosto/2021 foi superior a 200 mil reais. Neste contexto, não se vislumbra impossibilidade de a recorrente suportar as
custas do processo, motivo pelo qual indefere-se a gratuidade da justiça. Providencie a recorrente as custas de preparo, que
deve ser equivalente à 4% sobre a soma do valor da ação com as condenações impostas na reconvenção, em 05 dias, sob
pena de deserção (artigo 99, §7º do CPC). Int. São Paulo, 3 de março de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a)
Claudio Hamilton - Advs: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - Vinícius da Cunha Barros (OAB: 412946/SP) - Eleandro
de Souza Maloni (OAB: 275665/SP)
Nº 1001476-04.2020.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Adriano Alves
de Alcantara (Justiça Gratuita) - Apelado: Luana Fabiola Maurício Pereira (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Recebo a apelação em
seus regulares efeitos. Relatório em separado. Int. São Paulo, 3 de março de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a)
Claudio Hamilton - Advs: Diego das Neves Rocha (OAB: 219860/RJ) - Joel Colaço de Azevedo (OAB: 246019/SP)
Nº 1001538-78.2020.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: Maria Eliane
da Silva Borges (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Vistos. Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime-se e voltem conclusos para julgamento. São Paulo, 3 de março de 2022. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a)
Hugo Crepaldi - Advs: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP) - Vinicius Kaue Lima de Melo (OAB: 432497/SP) - Monica
Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB:
315644/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
Nº 1002058-03.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Julio Okubo Joias Ltda
- Apelado: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - Apelado: Anália Franco Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda Vistos. Recebo o presente recurso de Apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 58, inciso V, da Lei nº 8.245/91.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º