TJSP 08/03/2022 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
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Processo 0000018-96.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.F.S. - Certifico e dou fé que a
certidão de honorários encontra-se disponível para impressão - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000095-03.2021.8.26.0355 (processo principal 0000674-34.2010.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - K.N.P.
- - P., registrado civilmente como N.I.R.P. - - N.R.P. - De acordo com o Comunicado CG 1951/2017, disponibilizado no DJE, fica
a parte interessada intimada para distribuir a Carta Precatória expedida fls. , INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias (peças
digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, COMPROVANDO sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que
seja beneficiário(a) da justiça gratuita ou tenha seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio celebrado
entre a OAB e a DPE/SP. Não caberá ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas
precatórias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 0000113-24.2021.8.26.0355 (processo principal 1000803-07.2019.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - T.B.L. - - E.G.V. - De acordo com o Comunicado CG 1951/2017, disponibilizado no
DJE, fica a parte interessada intimada para distribuir a Carta Precatória expedida fls. , INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias
(peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, COMPROVANDO sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias,
ainda que seja beneficiário(a) da justiça gratuita ou tenha seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio
celebrado entre a OAB e a DPE/SP. Não caberá ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem
nestas precatórias. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB
420257/SP)
Processo 0000125-04.2022.8.26.0355 (processo principal 1500078-53.2022.8.26.0355) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Homicídio Simples - M.A.S.L. - Cuida-se de pedido de liberdade Provisória em favor de MÁRCIO APARECIDO SOUZA
DE LIMA, porque no dia 02 de março de 2022, foi preso em decorrência do mandado de prisão temporária. É breve relatório.
DECIDO. Com efeito, o averiguado foi preso temporariamente e realizada as diligências policiais foi reconhecido pela vítima,
assim como pelas testemunhas como o autor do crime de tentativa de homicídio. Nota-se que inclusive a Autoridade Policial
representou pela conversão da prisão temporária em preventiva, pedido este acolhido pelo juízo, considerando haver fortes
indícios de que o representado teria atuado na prática criminosa. O crime investigado, por si só, tem pena máxima abstratamente
cominada superior a 04 anos de reclusão, satisfazendo, assim, o requisito do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal.
Ademais, o delito imputado ao acusado é de extrema gravidade, causando desassossego na sociedade. Diante dos argumentos
apresentados o pedido formulado deve ser indeferido. Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado
por MÁRCIO APARECIDO SOUZA DE LIMA, eis que, neste momento, é imprescindível para garantia da ordem pública. Intimese. - ADV: ELI MUNIZ DE LIMA (OAB 128711/SP), FRANQUELIM DOMINGUES (OAB 370736/SP)
Processo 0000288-23.2018.8.26.0355 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.M. - Vistos.Defiro o pedido de dilação
de prazo por 60 dias. Remetam-se os autos à DP local para prosseguimento das diligências. Intime-se. - ADV: RENILDO DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000288-23.2018.8.26.0355 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.M. - Vistos. Defiro o pedido de dilação
de prazo por 60 dias. Remetam-se os autos à DP local para prosseguimento das diligências. Intime-se. - ADV: RENILDO DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000288-23.2018.8.26.0355 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.M. - Vistos. Defiro o pedido de dilação
de prazo por 60 dias. Remetam-se os autos à DP local para prosseguimento das diligências. Intime-se - ADV: RENILDO DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000288-23.2018.8.26.0355 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.M. - Vistos. Defiro o pedido de dilação
de prazo por 30 dias. Remetam-se os autos à DP local para prosseguimento das diligências. Intime-se - ADV: RENILDO DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000288-23.2018.8.26.0355 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.M. - Vistos. Fls. 146 - Defiro. Remetamse os autos à DP local para prosseguimento das diligências. Prazo para cumprimento: 60 dias. Intime-se. - ADV: RENILDO DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000288-23.2018.8.26.0355 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.M. - Vistos. Defiro o pedido de dilação
de prazo por 60 dias. Remetam-se os autos à DP local para prosseguimento das diligências. Intime-se - ADV: RENILDO DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000288-23.2018.8.26.0355 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.M. - Vistos. Defiro o pedido de dilação
de prazo por 60 dias. Remetam-se os autos à DP local para prosseguimento das diligências. Intime-se - ADV: RENILDO DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000288-23.2018.8.26.0355 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.M. - Ato Ordinatório_Remessa de IP
Físico_Independente de Decisão - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000288-23.2018.8.26.0355 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.M. - Vistos. Ante a propositura da ação
cautelar de produção antecipada de prova, aguarde-se a realização do depoimento especial nos autos nº 1000348-71.2021.
Intime-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000392-10.2021.8.26.0355 (processo principal 1000182-15.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Silvio Cesar Pinto Pinheiro - Carla Lopes Pinheiro - - Katia Lopes Pinheiro - Vistos. Manifeste-se a parte
executada sobre o pleito de fls. 223/226, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos imediatamente para decisão. Intime-se.
- ADV: MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
Processo 0000796-71.2015.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.O. - Vistos. Ante
a certidão às fls. 280, solicite-se informações ao Juízo Deprecado acerca da carta precatória distribuída às fls. 275/276, com a
finalidade de realização do depoimento especial. Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao JUÍZO DEPRECADO. Intime-se.
- ADV: ROSELENA MUNHOZ (OAB 95009/SP)
Processo 0002030-98.2009.8.26.0355 (355.01.2009.002030) - Execução Fiscal - Taxa Anual por Hectare - Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM - Vistos. Defiro o pedido de fls. 326/328, promovendo a Serventia a distribuição da carta
precatória expedida. Intime-se. - ADV: ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP)
Processo 1000071-21.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.P.P.S. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre a cota ministerial de fls. 17/18, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: THALITA BARRAGAM
LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 1000073-88.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.G.D. - - P.A.G.R. - De acordo com o
Comunicado CG 1951/2017, disponibilizado no DJE, fica a parte interessada intimada para distribuir a Carta Precatória expedida
fls. , INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias (peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, COMPROVANDO
sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a) da justiça gratuita ou tenha seus interesses
patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB e a DPE/SP. Não caberá ao juízo deprecado exigir
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