TJSP 08/03/2022 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
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recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada
ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Sem prejuízo do
quanto acima determinado, providencie a serventia expedição de ato ordinatório informando acerca do bloqueio realizado pelo
sistema SISBAJUD. No mesmo ato, em caso de bloqueio positivo, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de
5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral
da dívida. 3. Caso se mostrem infrutífera a pesquisa “on line”, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento
requerendo novos meios de expropriação de bens do(s) executado(s) ou alternativamente a suspensão do processo. 4. Em
caso de inércia da parte autora superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova determinação, certifique-se, publiquese a certidão e simultaneamente intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no endereço constante nos
autos, na forma do art. 485, § 1º do NCPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de
extinção. 5. Observação: Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ
GALVES (OAB 124372/SP), MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP)
Processo 0001922-74.2020.8.26.0358 (processo principal 1003300-19.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rosangela Noemia Leite Bueno Gabanelli - Vistos. Fls.
153/186: Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto nos autos, ao qual foi negado provimento.
Assim, cumpra o INSS o quanto determinado às fls. 61/64, devendo apresentar planilha de cálculo nos exatos termos da
decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018,
para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. ADV: FRANCISCO OPORINI JUNIOR (OAB 255138/SP)
Processo 0002429-40.2017.8.26.0358 (processo principal 0000299-48.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gerdau Aços Longos S/A - - Pablo Dotto - Ibraco Industria Brasileira de Artefatos de
Madeira e Aco Ltda - - Rosiani Maria Rodrigues Salgueiro de Gregorio - - Sergio de Gregorio - Tendo em vista o recolhimento
das custas da diligência (fls. 536/537), providencie a serventia o que for necessário, conforme determinação judicial de fls.
531/532. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), IGOR BILLALBA
CARVALHO (OAB 247190/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP)
Processo 0002666-35.2021.8.26.0358 (processo principal 1002531-11.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.H.P.S. - C.S. - Vistos. Abra-se VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação,
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 178, inciso II, do CPC. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior
celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Intime-se. - ADV: GABRIELA
VECHIATO PAREDES (OAB 369476/SP), CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), POLYANA ARAÚJO DE
MORAIS (OAB 332720/SP)
Processo 0002668-05.2021.8.26.0358 (processo principal 0004122-35.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Cavalheiro - Vistos. Fls. 79/80: Manifeste-se
o INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº
508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado
de São Paulo). Int. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS MEGIANI GONÇALVES
(OAB 322074/SP)
Processo 0002906-88.2002.8.26.0358 (358.01.2002.002906) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio
Moacir Carvalho - Angela Maria Sanches Sampaio - - Rubens Sampaio - - Vera Lucia Narcizo - - Domingos Donizeti Narcizo - Maria Jose Sanches Mera - - Benedito Marcelo Mera - Excedido o prazo pra restituição dos autos, fica intimado o patrono do
autor/réu a devolver os autos em 3 dias úteis, sob pena de, ao seu término, independentemente de nova intimação, perder o
direito de vista fora do cartório, além de incorrer em multa correspondente a salário mínimo, considerando o seu valor vigente
na respectiva data, com fundamento no art. 234, caput, §§ 2º e 4º do CPC. Esclareço que, envolvendo membro da Advocacia
Pública, a multa ora prevista será aplicada ao agente público responsável pelo ato. Sem prejuízo do acima exposto, decorrido
o prazo supra concedido, comunique-se ao órgão competente responsável pela instauração de procedimento disciplinar contra
o patrono do autor/réu/Defensor Público/Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP), VALDECIR SEVERINO RODRIGUES
(OAB 337354/SP), PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP)
Processo 0004164-74.2018.8.26.0358 (processo principal 3003250-32.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Tranportadora JJ Mirassol Ltda Me e outros Tendo em vista o recolhimento das custas processuais (fls. 183/184), providencie a serventia o que for necessário, conforme
determinação judicial de fls. 179. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB
354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP)
Processo 0004285-30.2003.8.26.0358 (358.01.2003.004285) - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.C.M. - P.R.M.M. - T.M.S.M. - - D.G.G.M. - W.F. - Excedido o prazo pra restituição dos autos, fica intimado o patrono do autor/réu a devolver os
autos em 3 dias úteis, sob pena de, ao seu término, independentemente de nova intimação, perder o direito de vista fora do
cartório, além de incorrer em multa correspondente a salário mínimo, considerando o seu valor vigente na respectiva data,
com fundamento no art. 234, caput, §§ 2º e 4º do CPC. Esclareço que, envolvendo membro da Advocacia Pública, a multa
ora prevista será aplicada ao agente público responsável pelo ato. Sem prejuízo do acima exposto, decorrido o prazo supra
concedido, comunique-se ao órgão competente responsável pela instauração de procedimento disciplinar contra o patrono do
autor/réu/Defensor Público/Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP), VALDECIR SEVERINO RODRIGUES
(OAB 337354/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP), GUILHERME ESTEVO (OAB 250436/SP),
MIRIAN LEE (OAB 209537/SP), ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP),
TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP)
Processo 0004307-10.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004307) - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - F.T.T.M. R.I.P.E.O.S.N.E. - - T.A.P.E. - - C.M.I. - - J.I.C.C. - - S.S.C.S. - - M.C.L. - - S.S.M.I. - - S.S.C.I. - - S.S.E. - - N.I.C.P.E. - - L.M.I. - M.M.C.S. - - S.A.N. - - A.A.N. - G.E.I.E. - - B.S. e outros - Ciência a parte interessada do desbloqueio de veículo junto ao renajud.
- ADV: CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP), LUCAS OLIVEIRA E SILVA (OAB 374154/SP), RENATA FARDIN
SOSSAI (OAB 15771/ES), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), JOSÉ PAULO ANHOLETE (OAB 15777/ES),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º