TJSP 08/03/2022 - Pág. 3424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
3424
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2022
Processo 0001201-03.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001201) - Divórcio Consensual - Dissolução - T.G.D. - Ciência ao
requerente do desarquivamento dos autos, a fim de requerer o que de direito no prazo legal de 30 dias. Nada sendo requerido
os autos retornarão ao arquivo sem comunicação. - ADV: ADILSON MUNARETTI (OAB 78830/SP)
Processo 1000603-22.2017.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luis Carlos Damião Nery - Antonio Pires de
Souza - - Ivanete Fátima Compagnoni Dias e outro - Requerente fornecer endereço da BV Financeira para expedição da carta
de intimação do credor fiduciário acerca da penhora. - ADV: LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), ROGERIO LUCINDO
CAUNO (OAB 252682/SP), WELLINGTON THEODORO AGUIAR (OAB 335397/SP)
Processo 1001388-42.2021.8.26.0435 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Elcio Paulo de Lima - - We Design Studio Presentes e Decorações Eireli - Requerente manifestar-se acerca da Contestação
apresentada de fls. 345 dos autos. - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP), GUILHERME MEDEA
TONSMANN (OAB 454116/SP)
Processo 3001978-63.2013.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Toni Gleidson Chaves Amorim Ciência ao defensor acerca da certidão de honorários expedida. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/
SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2022
Processo 0000077-96.2022.8.26.0435 (processo principal 1000668-75.2021.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Waldemar Marchiori - “Autor recolher diligência do oficial de justiça para desentranhamento do mandado de
despejo;” - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 0000079-66.2022.8.26.0435 (processo principal 1001374-58.2021.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alzira Aparecida Assi - “Autor recolher diligência do oficial de justiça para desentranhamento do mandado
de despejo.” - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 0000181-30.2018.8.26.0435 (processo principal 0002073-76.2015.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Eloir Gasparim dos Santos - “Credor manifestar acerca da devolução do aviso de recebimento de fls.206
sem cumprimento.” - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 434931/SP)
Processo 1000142-74.2022.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - “Autor
manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls.59”. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001578-05.2021.8.26.0435 - Interdição/Curatela - Família - Paulo Henrique de Andrade - Otaviano Gomes de
Andrade - Vistas dos autos a curadora especial, indicada pela OAB e desde já nomeada pelo juízo, para apresentar contestação
nos autos prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA (OAB 83201/SP), ALESSANDRA
APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2022
Processo 0001497-15.2017.8.26.0435 (processo principal 1000943-97.2016.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - “Ciência ao autor acerca da resposta ao oficio expedido ao
Banco do Brasil S/A de fls. 246/249”. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1001459-78.2020.8.26.0435 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.F.D. - M.J.R.D. - “Partes manifestarem
sobre laudo pericial.” - ADV: JULIENE MASCARENHAS ROSSI (OAB 165247/SP), PAULO HENRIQUE RODRIGUES DINATO
(OAB 433514/SP)
Processo 3000285-44.2013.8.26.0435 (apensado ao processo 0000880-36.2009.8.26.0435) (processo principal 000088036.2009.8.26.0435) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro
Social - José Sérgio Palozzi - Alvará solicitado (com a correção apontada) à disposição. Manifeste-se o embargado acerca
da resposta de ofício às fls. 213/215. - ADV: JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO (OAB 112454/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2022
Processo 0000488-76.2021.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEBORA APARECIDA DOMINGUES Hoteis.com e outro - Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95), passo a decidir. Alega a autora ter feito um cancelamento
de reserva junto aos Hoteis.com, no valor de R$ 2.905,14, cujo reembolso foi feito em 6/11/2020, em cartão de crédito de
titularidade da requerente. Como não possui mais o cartão, entende que o valor deveria ser creditado pelo banco requerido,
em conta corrente da requerente. Não conseguiu resolver o impasse e requer a restituição. O banco requerido indica como
correto no polo passivo a Itaucard, que estaria relacionada com o objeto da lide. No mérito, aduz não ter responsabilidade
com o pactuado entre o portador do cartão e o estabelecimento contratado. Pleiteia pela improcedência da ação. A defesa de
Hoteis.com, argui, preliminarmente, ilegitimidade passiva, pois determinou o estorno, que restou vinculada com a operadora
de cartões. No mérito, sobre a inexistência de dano material, tratando de culpa de terceiro. Audiência de conciliação restou
infrutífera (págs. 125). O feito comporta julgamento nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a
falta de necessidade da produção de outras provas, devendo todos os documentos já terrem sido juntados ao feito, juntamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º