TJSP 08/03/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
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na inicial. Caso o requerido seja incapaz de se comunicar e/ou de se locomover, bem como se apresentar dificuldades para
compreensão do ato, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB
340052/SP)
Processo 1004208-83.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.N. - Diga(m) sobre o laudo - ADV:
FELIPE DE MORAES CARLET (OAB 376017/SP), MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)
Processo 1004649-98.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.L.A.
- F.S.A. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP), MARIA DE FÁTIMA
ROCHA TORRES (OAB 3808/CE)
Processo 1005232-54.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.V.M. - Vistos. Diga a autora em termos de
prosseguimento. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1006202-88.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.F.L. - - M.L.S. - N.D.L. Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), DIRCE MARIA
MARTINS (OAB 192566/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1008194-45.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Evangelista Tognin - - Rodrigo
Evangelista Tognin - Certifico e dou fé que deixo por ora de expedir mandado de citação da companheira do falecido, tendo em
vista não constar nos autos a diligência do Oficial de Justiça, ficando o inventariante intimado à recolher. - ADV: BRUNO LOPES
ROZADO (OAB 216978/SP)
Processo 1008709-51.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.F. - Diga a parte contrária - ADV: ADRIANA
CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP)
Processo 1009261-79.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.V.C.P.
- Vistos. Dê-se ciência à parte interessada acerca da consulta junto ao Renajud, a qual restou infrutífera, conforme documento
de fls. 170. Cumpra a serventia o determinado a fls. 166, itens 3 e 4. - ADV: RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA (OAB 386026/
SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
Processo 1009422-55.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.T.P. - P.N.P. - Manifeste-se a parte
interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP), JANEFER TABAI
MARGIOTTA (OAB 230356/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1012475-78.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C. - Vistos. Para a realização da perícia, nomeio
a perita Dra Marie Brihier, devendo ela providenciar a estimativa de seus honorários no prazo de 05 dias. Com a estimativa,
manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1013651-68.2015.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Heron da Silva Michelucci - IPÊS LOTEAMENTOS LTDA Ciência sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP)
Processo 1014222-29.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.G.B. - - B.B. - Ciência sobre o(s)
ofício(s) retro. - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP), RODRIGO MARTINS MASTRELLA (OAB 45616/GO)
Processo 1015326-56.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.O.G. - Vistos.
Esclareça a autora o quanto requerido pelo Ministério Público a fls. 49. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1015437-40.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - K.M.T. - - J.M.T. - R.F.T. - Vistos. Fls. 114: Comprove a patrona a intimação do requerido nos termos do
art. 112, CPC. - ADV: SIMONE SEGHESE DE TOLEDO (OAB 105349/SP), MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1016066-14.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.R. - Vistos. 1. Realize-se avaliação psicológica
do caso com urgência, com entrega do laudo no prazo de 40 dias. 2. Quando a interdição, não houve a imposição da prestação
de contas pelo curador. Entretanto, diante das ponderações da assistente social no penúltimo parágrafo de fls. 69, acerca das
providências possíveis de ser adotadas para melhora da situação da interdita (observando-se que a assistente social visitou
o imóvel e o quarto da interdita e que os rendimentos da interdita são de cerca de 24% da renda familiar, e ela é proprietária
de 50% do imóvel), concedo ao curador o prazo de 60 dias para análise da possibilidade de dar cumprimento ao sugerido pela
assistente social. 3. Diante do teor do estudo social levado a efeito, considerando a informação de que o contato da interdita
com o requerido, seu genitor, vem causando transtornos na relação com o curador, bem como tendo em vista que o genitor
informou não ter pretensão de assumir a curatela, acolho o sugerido pelo Ministério Público e determino a proibição do genitor
contatar a filha, até ulterior deliberação. Expeça-se mandado de citação do réu para os termos da presente ação e para que,
querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias, bem como de intimação do réu acerca da proibição de contato imposta
através da presente decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS ARY CORREA (OAB 131236/SP)
Processo 1016922-46.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.L.M. - M.D.M. - À parte interessada para
providenciar atendimento a manifestação do contador - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), ROSANA
APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1017107-84.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.J. - R.D.J. - Vistos. Fls. 417/426:
Ciência à parte contrária, facultando-lhe eventual manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES
(OAB 403670/SP), OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
Processo 1017728-13.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.F.C. - B.M.B.A.
- Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: JANAÍNA ZUCCOLO VOLPONI (OAB 339077/SP), WILLIAM CESAR
PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP)
Processo 1017906-64.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Paulo Henrique Guerreiro Ruis da Conceição - Paulo Sergio Guerreiro Lopes - Vistos. A patrona nomeada pelo convênio
OAB/DPE não possui poderes para desistir. Assim, a petição de fls. 213 deve ser subscrita também pelo exequente. - ADV:
NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP)
Processo 1018101-44.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - I.D.S.S. - Vistos. Fls.
35/36: Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias. Não há, por
ora, comprovação do alegado, a permitir o deferimento do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária. Assim, por ora, indefiro
o pedido liminar, pedido este que será novamente apreciado após o decurso do prazo de contestação. Cite-se, ficando o réu
advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial. Intime-se. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1018898-88.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1020295-51.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.N. - J.C.O. - Vistos. Com a manifestação
das partes, ou o decurso do prazo, dê-se vista ao MP. - ADV: IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP),
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