TJSP 08/03/2022 - Pág. 430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
430
LUCCA (OAB 317843/SP)
Processo 1003930-80.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Alpis Veredas
Anos Iniciais Ltda Me - Vistos. Considerando a decisão de págs. 237/239 e a ausência de manifestação nos autos pelos
executados, providencie o Cartório pesquisa sobre todos os valores ainda bloqueados junto ao SISBAJUD, encerrando-se
as ordens de bloqueio até a presente data, se caso. Após, dê-se ciência ao exequente dos valores para preenchimento do
formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, o qual fica autorizado, e providenciem a(s) transferência(s) para
conta vinculada a estes autos. Efetivada a medida e realizado o levantamento, dê-se vista dos autos ao requerente para que se
manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, quando deverá apresentar planilha de débito atualizada.
Intime-se. - ADV: BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP)
Processo 1004078-33.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Soares - - Sueli Biral Soraes Decorreu o prazo do edital, bem como dos ARs, sem contestação nos autos. Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento.
- ADV: THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP)
Processo 1004317-66.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Pedro Gonçalves - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas
Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 (ambos publicados no DJE de
04/04/2016), e pelo Comunicado Conjunto nº 464/2016 (DJE de 06/04/2016), determino ao(a) requerente a criação de incidente
processual de cumprimento de sentença, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, o qual deverá ser cadastrado em apartado com
numeração própria, sendo obrigação do advogado que pedir o cumprimento do julgado, a digitalização das peças processuais
pertinentes. O requerimento deverá ser instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de
trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito discriminado e atualizado do crédito, contendo: a) o nome completo e
o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; b) o índice
de correção monetária adotado; c) os juros aplicados e as respectivas taxas; d) o termo inicial e o termo final dos juros e da
correção monetária utilizados; e) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; f) a especificação dos eventuais
descontos obrigatórios realizados. IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Oportunamente,
arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1004535-94.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sérvulo Natalino de
Oliveira Rocha - Pág(s). 167: Requisitem-se informações. - ADV: AMANDA CRISTIANE LEME (OAB 372753/SP), JEFFERSON
RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP)
Processo 1005322-21.2021.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Promovo a abertura de vista ao procurador (a) do banco requerente, pelo prazo
legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção artigo 485, III, CPC. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1005384-61.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimentpav Industria e Comercio de
Artefatos de Cimento Ltda - Pág(s). 56/57: Indefiro, visto que não houve o ingresso da advogada mencionada nos autos. No
mais, havendo interesse, providencie o exequente o recolhimento das despesas devidas para busca de endereço nos sistemas
INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD que, desde já, ficam deferidas. - ADV: FABIANO RAMOS TEIXEIRA (OAB 277640/SP)
Processo 1005397-31.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) quanto à(s) pesquisa(s) realizada(s). Liberem-se as peças sigilosas, se necessário.
Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005459-37.2020.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda Providencie o procurador (a) do requerente a criação do incidente de cumprimento de sentença, caso queira, tendo em vista o
trânsito em julgado certificado a fls. 113. - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP)
Processo 1005570-84.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patricia do Nascimento Camargo - - Odair de
Camargo - Pela derradeira vez, aguarde-se por mais 15 dias para o cumprimento integral dos itens descritos na decisão de págs.
13/14. Quanto ao pedido de justiça gratuita, embora a alegação de hipossuficiência tenha presunção relativa de veracidade,
poderá o Juízo indeferir o benefício da justiça gratuita se os elementos dos autos evidenciarem a falta dos pressupostos legais
para a concessão do benefício (art. 99, §§ 2º e 3º do CPC.) Dessa forma, a fim de dar suporte ao pedido de gratuidade
judicial, comprove o(a) autor(a) os rendimentos do grupo familiar por meio de contrato de trabalho, holerite (atualizado) ou outro
documento hábil a demonstrar osrendimentos mensais que sustentam a família. Deverá apresentar, ainda, cópia das últimas
folhas da carteira do trabalho e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual
cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos seu extratos de cartão de crédito e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e
cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, recolher as
custas judiciais e despesas processuais, as quais poderão ser parceladas em até 6 (seis) vezes, conforme autoriza o §6º, do art.
98, do Código de Processo Civil. Decorrido in albis, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDA LUIZA BUENO BRITO
(OAB 444707/SP), FERNAQNDA LUIZA BUENO BRITO (OAB 176677/MG)
Processo 1005831-54.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Teresa de Jesus Oliveira Pág(s). 260: Diante da concordância expressa da parte autora, HOMOLOGO para que produza seus efeitos de direito, a conta
apresentada pela Autarquia Federal. Requisitem-se os valores. Após, com o pagamento, em atenção ao disposto no Comunicado
Conjunto nº 249/2020 que regulamenta o Provimento CSM nº 2549/2020 e instituiu o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro
Grau, bem como as dificuldades decorrentes da pandemia do Coronavírus COVID 19, expeça(m)-se Alvará(s) Eletrônico(s) para
a(s) conta(s) indicada(s)/a ser(em) indicada(s) pelo procurador(a) da parte autora, devendo o cartório enviá-lo(s) ao Banco do
Brasil S/A, por e-mail e, em se tratando de CEF, deverá a parte interessada realizar o devido encaminhamento. Oportunamente,
providencie a serventia que seja dado ciência ao(à) requerente da expedição, expedindo-se carta com Aviso de Recebimento,
por uma única vez e, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP)
Processo 1005901-66.2021.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda Vanderleia de Souza Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.82: ciência à parte autora, a fim de que requeira o que entender de
direito - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP)
Processo 1006123-34.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Olivia Maria dos Prazeres
Seabra - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de contestação. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos da certidão supra, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 411702/SP)
Processo 1006299-47.2020.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Certidão retro: Diante do excesso de demandas atribuídas aos cartórios e, muitas vezes, a ocorrência do impulso judicial para
que as partes promovam o andamento ao feito, determino que se aguarde manifestação em termos de prosseguimento por
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