TJSP 08/03/2022 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
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Branco (OAB: 383557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000416-76.2021.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000416-76.2021.8.26.0563; Atos
Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Luciana Aparecida Barbosa Santos; Advogado: Rodolfo Del Monaco de
Medeiros (OAB: 350205/SP); Interessado: Município de Santo Antônio do Pinhal; Advogado: Donery dos Santos Amante (OAB:
295096/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000459-63.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000459-63.2016.8.26.0506;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Teresa Cristina Soares Chiaretti
Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Adauto Fernando Casanova (OAB: 319596/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000460-15.2021.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000460-15.2021.8.26.0040; Liberação de Veículo
Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Bruno Rolfsen Bravo; Advogado: Willian Siqueira (OAB: 294555/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000493-18.2020.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000493-18.2020.8.26.0435; Posturas Municipais; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Pedreira; Advogado: José
Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000753-54.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000753-54.2019.8.26.0072; Averbação / Contagem
de Tempo Especial; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Elenir de Lourdes Chiaradia dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Nathalia Regina dos Santos de Almeida (OAB: 362360/SP); Interessado: Serviço Assistencial dos Funcionarios e
Servidores Municipais de Bebedouro SASEMB; Advogada: Michele Aparecida Marques Migliorucci (OAB: 297359/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000843-23.2021.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Rosana; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000843-23.2021.8.26.0515; Aposentadoria;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Luiz de Queiroz; Advogada: Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP); Interessado:
Município de Rosana; Advogado: Cleberson Luciano Candido (OAB: 27746/PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001060-08.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001060-08.2019.8.26.0363; Violação aos Princípios Administrativos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Mogi Mirim;
Advogado: Lucas Mamede da Silva (OAB: 313791/SP) (Procurador); Advogada: Tania Mara Rossi de Oliveira Sakzenian (OAB:
293639/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador);
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim; Advogado: Jose Carlos Furigo (OAB: 120220/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001084-32.2021.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001084-32.2021.8.26.0568;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Comercial Trasndelrei; Advogado:
Allisson Gonçalves de Sousa (OAB: 390456/SP); Interessado: Municipio de Águas da Prata; Advogado: Wolney Ridley Tupan
Herculano (OAB: 423370/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001189-89.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º