TJSP 08/03/2022 - Pág. 861 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
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Processo 0003972-52.2007.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Rodrigo Fernando
Giacomin - Vistos, etc. DIGITALIZE a Serventia estes autos, sem urgência. Após a digitalização, intime-se o credor, por ato
ordinatório, a se manifestar em termos de prosseguimento, observando-se, para tanto, as respostas dos ofícios encartadas ao
final dos presentes autos. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 0004727-56.2019.8.26.0286 (processo principal 0005007-76.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Olga Brim Baroni - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos, etc. DIGITALIZE a Serventia estes autos, sem urgência. Após, aguarde-se o pagamento do precatório/RPV.
Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/SP),
MARILICE APARECIDA CARUZO DE OLIVEIRA (OAB 276440/SP), WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 260442/SP),
OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), TÂNIA MOLINA FROTA (OAB 215376/SP)
Processo 0004790-52.2017.8.26.0286 (processo principal 0003531-95.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - G.N.S.P.S.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por Gas Natural São Paulo
Sul Sa em face de Sidney Rosa Rosa Ltda. Houve acordo para pagamento parcelado. Decorrido o prazo para cumprimento do
avençado, a parte credora nada disse, ciente de que seu silêncio seria interpretado como quitação. É o relatório. Fundamento
e decido. Do silêncio da parte credora se presume a quitação do débito, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Em razão do ora decidido, declaro levantada toda e qualquer constrição
que tenha recaído em bem pertencente ao patrimônio da devedora, independentemente da lavratura de termo. Traslade-se,
imediatamente, para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0006057-88.2019.8.26.0286, cópia desta
sentença. Custas finais devidas pela parte devedora, por força da causalidade e observada eventual ressalva do artigo 98, §
3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: CLAUDIA HENRIQUE PROVASI (OAB 113513/
SP), MARINA VIEIRA MARTINS (OAB 328616/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0004859-45.2021.8.26.0286 (processo principal 1005967-39.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Patrícia Tassinari Faragone Eugênio - - Grigorios Silva Kalintzis - Armando Graziano Junior - Diga a parte
credora em termos de prosseguimento (fls. 28). - ADV: GRIGORIOS SILVA KALINTZIS (OAB 128020/SP), ROSANA SCHMIDT
MARQUES FAUSTINO (OAB 123995/SP)
Processo 0004911-08.2002.8.26.0286 (286.01.2002.004911) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Andre Palazolli
- Maria Aparecida da Silva Bazanella - Vistos, etc. Tratam-se de autos em fase de cumprimento de sentença. Antes de viabilizar as
consultas on-line requeridas às fls. 343, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre a eventual ocorrência
de prescrição intercorrente, tendo em vista que estes autos ficaram paralisado de 16/08/2008 a 07/07/2021 sem qualquer pedido
de satisfação executiva. Decorrido tal prazo e na omissão, tornem para sentença. Int. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI
(OAB 151352/SP), ODAIR DE OLIVEIRA (OAB 90981/SP), ANA MARIA BAZANELLA (OAB 89332/SP), MOISES FRANCISCO
SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 0006269-56.2012.8.26.0286 (286.01.2012.006269) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lorenzon
Manutenção Industrial Ltda - João Soares da Silva e outros - Vistos, etc. DIGITALIZE a Serventia estes autos, sem urgência.
Após, dê-se ciência as partes dos ofícios juntados a fls. 257/260. Int. - ADV: KEILA TAYNÃ DA SILVA (OAB 415591/SP), ENZO
MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), MARCELO
GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 0006269-56.2012.8.26.0286 (286.01.2012.006269) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lorenzon
Manutenção Industrial Ltda - João Soares da Silva e outros - Vistos, etc. DIGITALIZE a Serventia estes autos, sem urgência.
Após, intime-se o credor para juntar aos autos cópia da petição protocolada em 18/10/2021, ante a certidão de fls. 280. Int. ADV: ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP), KEILA TAYNÃ DA SILVA (OAB 415591/SP), MARCELO
GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO ANDREAZZA
BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 0006272-16.2009.8.26.0286 (286.01.2009.006272) - Usucapião - Propriedade - Juarez Antonio Italiani - - Celi
Soares Leite Italiani - - Carlos Henrique de Arruda - - Lucia Cristina Zanoni de Arruda - Empresa Nacional de Desenvolvimento
Agrário Ltda Enda - - Município da Estância Turística - - Maria Salomé da Silva Belarmino - - Marco Antonio Sant’Anna - - Luiz
Salvador Pimenta Viana - - Nelson Ventura Pimenta Viana - - Alício Batista de Souza - - Eley Acca de Souza - - Karina Guterman
- - Debora Guterman e outros - André Ellio Hacomar - Vistos, etc. DIGITALIZE a Serventia Judicial estes autos e o apenso de n.º
777/2011 (processo n.º 0006728-92.2011.8.26.0286), sem urgência. Após a digitalização, deverá a Serventia Judicial remeter o
presente feito à fila da “conclusão”, para que seja verificada a possibilidade de início da fase instrutória, como pretendido pelos
autores na petição de fls. 1.196. Int. - ADV: ANA CRISTINA RUSSO GONÇALVES CARDOSO (OAB 223272/SP), ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES (OAB 7030/ES), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/
SP), JUAREZ ANTONIO ITALIANI (OAB 60973/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), CARLOS HENRIQUE DE
ARRUDA (OAB 158399/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), MARIA CLAUDETE PAVANI (OAB
112551/SP), ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/SP), SILVIO DOS SANTOS NICODEMO (OAB 105144/SP), EDVALDO
RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 0006923-34.1998.8.26.0286 (286.01.1998.006923) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S A
- Nossagraf Grafica e Editora Ltda e outros - Vistos. Fls. 487/490: em resposta ao ofício 24/2022 do CRI, determino que
o mandado de cancelamento do registro da penhora deverá ser cumprido com isenção de custas. Encaminhe-se por e-mail
cópia deste despacho e das fls. supracitadas. Int. - ADV: JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP), IRINEU
SARAIVA JUNIOR (OAB 47372/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA
(OAB 276262/SP), ANA PAULA VIESI (OAB 119451/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ANA
VERENA TRISTÃO BRESSANI CALZAVARA (OAB 159610/SP), ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP),
ROSELI DORETO DA SILVA (OAB 120630/SP), CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO (OAB 328115/
SP)
Processo 0007872-67.2012.8.26.0286 (286.01.2012.007872) - Monitória - Pagamento - Fratello Transportes Rodoviários
Ltda Epp - Vinicius Dinel da Silveira - - Allan Fernando da Silveira - Vistos, etc. DIGITALIZE a Serventia estes autos, sem
urgência. Após a digitalização tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), ENZO
MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP), LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP), RAPHAEL THIAGO
FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 0009725-19.2009.8.26.0286 (286.01.2009.009725) - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A - Vistos, etc. DIGITALIZE a Serventia estes autos, sem urgência. Após, dê-se ciência a parte autora das
respostas dos ofícios juntados a fls. 360/361. Int. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), RAPHAEL
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