TJSP 09/03/2022 - Pág. 152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
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- Guarda - A.P.G. - - T.K.S.A. - - R.H.S. - P.R.S. - Fls. 368/376: Manifeste-se o requerido. - ADV: PAULA AKEMI OKUYAMA
MARCOLINO (OAB 239234/SP), ANA CAROLINA BERTUOLO PINHEIRO DE MELLO (OAB 394693/SP)
Processo 1006551-16.2020.8.26.0248 - Monitória - Duplicata - Taegutec do Brasil Ltda - Certifico e dou fé que para expedir
mandado folha de rosto para constatação, penhora e avaliação, como determinado às fls. 95, deverá a exequente recolher
01 (uma) diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor R$95,91, na guia GRD. - ADV: ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP),
ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 1006922-43.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Tomé Francisco Mendes
- Tendo em vista o(s) aviso(s) de recebimento negativo, expedi mandado para intimação do(s) requerente(s). - ADV: JOSE
ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/SP)
Processo 1006934-96.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.V.P.S. - Certifico e
dou fé que expedi ofício ao INSS, como determinado às fls. 311, estando à disposição da exequente para encaminhamento,
devendo, a posteriori, apresentar comprovante de entrega nos autos. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP),
IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP)
Processo 1007216-08.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - L.B.T.S.I. - R.C. - - A.J.G.T. - Manifeste-se o exequente sobre a constatação efetivada pelo Sr. Oficial de Justiça nas págs.687/688. - ADV:
THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), LIVIA MARIA PICOLO CASSANDRA (OAB 406382/SP), ELLEN
CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1007371-69.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Angelelli Ltda - Indaia
Serve Supermercados Eireli - Certifico e dou fé que expedi carta precatória à Comarca de Piracicaba/SP para penhora sobre o
faturamento da filial da empresa executada (fls. 240), como determinado às fls. 254, estando a disposição do(s) procurador(es)
do exequente para ser distribuída por peticionamento eletrônico, conforme comunicados CG nº1951/2017 e n°390/2018,
comprovando-se nos autos. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/
SP)
Processo 1007496-66.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Iceland Transportes Rodoviários Ltda Em face do recurso de apelação apresentado pelo autor (págs. 711/744), apresente a requerida as contrarrazões de apelação
no prazo legal (artigo 196, XXVIII das NSECGJ). Com a regularização, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com as
providências de praxe. - ADV: RAPHAEL ROBERT RUSCHE (OAB 379499/SP)
Processo 1007772-97.2021.8.26.0248 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Maxicorte Ferramentas Ltda - Itaú
Unibanco S/A - Ante o exposto, reconheço a falta de interesse de agir e JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação de mérito
nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência (artigos 82, parágrafo 2º, e 85, caput
e parágrafo único, do Código de Processo Civil), condeno o polo ativo no pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios de R$ 500,00, por fixação equitativa dado o diminuto valor da causa. Retifique-se o valor da causa,
para que conste R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida
a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça,
independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo
Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de
Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado.
O levantamento dos valores bloqueados deverá ser pleiteado na fase de cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES
(OAB 327331/SP)
Processo 1008107-19.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.M.C.S. - M.R. e outros - Manifestese o requerente sobre a contestação com preliminares de fls. 50/63 bem como decorreu o prazo sem que as requeridas Monique
Zaprana Serra - Nick’s Delivery citada às fls. 48 e Monique Zaprana Serra às fls. 49, apresentassem contestação. - ADV:
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP), JOSÉ ANGELO GOMES DA SILVA (OAB 338329/SP)
Processo 1008716-36.2020.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Ferreira Alves - Fábio Alves
Ferreira - - Fabiano Alves Ferreira - - Flavia da Silva Alves Ferreira de Almeida - Expedi formal de partilha digital que estará
à disposição para encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis após assinatura. - ADV: ANTONIO GERALDO RUIZ
GUILHERMONI (OAB 197599/SP)
Processo 1009811-67.2021.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800752-64.2021.8.12.0010 - 1ª Vara) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul Sicredi Centro Sul - Para expedição
de Mandado no endereço indicado às fls. 42, deverá a parte autora recolher uma diligência de Oficial de Justiça no valor de R$
95,91. - ADV: ANDRE VICENTIN FERREIRA (OAB 11146-B/MS)
Processo 1009819-78.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.R.S. - - K.J.R. - E.F.S. - Pág. 168: Ciência
as partes para que informem o endereço eletrônico para agendamento do estudo psicológico. - ADV: LAUDECIR RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 361130/SP), DENIS WINGTER (OAB 200795/SP), JULIANA VERONEZE XAVIER LUI (OAB 147817/SP)
Processo 1009913-89.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Finotellis Fomento Mercantil Ltda Padrao Instrumentos de Medição Ltda e outros - Expedi mandado(s) para remoção e depósito e intimação do(s) Executado(s).
- ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP)
Processo 1010092-23.2021.8.26.0248 - Ação Civil Pública - Serviços Profissionais - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Fls.
324: “Vistos. Fls. 300/302: Recebo os Embargos de Declaração e a eles dou provimento. A suspensão determinada no agravo de
instrumento, se refere somente quanto à liminar concedida nos termos da decisão de fls. 278/280. Fls. 303/323: Dê-se vista dos
autos ao MP, em face da contestação apresentada pelo requerido.” - ADV: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/
SP)
Processo 1010128-65.2021.8.26.0248 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.M. - Em cumprimento
à determinação de fls. 40/41, encaminhei o mandado de averbação e certidão de trânsito em julgado via CRCJUD para registro,
conforme segue. - ADV: NARA EMILIA SELONE DE SOUSA (OAB 404190/SP)
Processo 1010236-31.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luana
de Jesus Vieira Lopes - - Nayane Oliveira Brito - Fidelidade Viagens e Turismo S/A (Latam Travel) - Deverá a requerida juntar
a petição e o comprovante de fls. 206/207 nos Autos de cumprimento de sentença apensado a este Feito. - ADV: PAULO
GUSTAVO MAKIYAMA DE OLIVEIRA (OAB 418867/SP), DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Processo 1010536-90.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Textil Judith S/A - Viação Cidade
de Maua Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 177/198. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR
(OAB 120415/SP), JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 156387/SP), ALMIR BATISTA (OAB 273451/SP)
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