TJSP 09/03/2022 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
1893
testemunhas, que o link de acesso para audiência seja também enviado para o e-mail das respectivas testemunhas, oportunidade
na qual deverão indicar os respectivos e-mails e whats app destas para envio do link para participação na audiência. Determino,
ainda, o comparecimento pessoal do autor na audiência virtual, para eventual interrogatório acerca dos fatos da causa, nos
termos do artigo 385 do Código de Processo Civil, devendo os patronos providenciar a presença dos clientes, conforme o
esculpido pelo artigo 77, IV, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para intimação das partes, para que, no dia e
hora designado, permaneça(m) em local reservado (em um cômodo de suas respectivas casas ou do local de trabalho), com
acesso a internet, munido(s) de um computador com áudio e câmera habilitados ou de smartphone. DEVERÁ a(o) Oficial de
Justiça indagar à(o)(s) partes, certificando DE FORMA ESPECÍFICA a resposta nos autos: i) se no dia e horário da audiência,
consegue estar em local reservado com acesso à internet, com um smarthphone ou notebook com câmera? ii) caso o acesso
se dê por meio de smartphone, se consegue fazer desde já a instalação do aplicativo MicrosoftTeams, para poder participar
da audiência? iii) indique número de celular (de preferência com whatsapp) e e-mail em que possam ser enviados o link para
participação na audiência. Cientifique a vítima(a)/testemunha(s) que o convite será enviado por meio do whatsapp unicamente
através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371 1463 ou 3371-1588) ou por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.
jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não tenham acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet,
deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para comparecer(em) ao fórum de Maracaí, especificamente na Sala de Acessibilidade
do Juizado, no dia e horário designado para a audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como
MANDADO e OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP)
Processo 1000868-49.2016.8.26.0341 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ana Maria da Silva - Agro Ferrari Produtos
Agrícolas Eireli - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pela autora, intime-se o réu para, no prazo de 15 dias,
apresentar as contrarrazões. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao E.
Tribunal competente, devendo a zelosa serventia importar a multimídia para o sistema certificando nos autos, se o caso. Intimese. - ADV: MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), CARLOS ANTONIO
STRAMANDINOLI MAZANTE (OAB 153813/SP)
Processo 1001066-81.2019.8.26.0341 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Marilza dos Santos Danelon - Ciência ao procurador do
autor de que a Certidão de Honorários se encontra disponível par impressão. - ADV: DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB
169393/SP)
Processo 1001201-25.2021.8.26.0341 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Michele Aparecida Marques de Oliveira - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para participarem de
audiência preliminar (art. 520 do CPP) que designo para o dia 24/05/2022, às 14:00 horas, a ser realizada preferencialmente pelo
meio virtual. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, através da Sala de Acessibilidade,
instalado no Juizado Especial Cível e Criminal/CEJUSC desta Comarca, preferencialmente, a participação de todos os envolvidos
(Ministério Público, advogados, partes e testemunhas) deve se dar de forma remota, nos termos do Comunicado CG 2564/2020.
A presença pessoal na sala de acessibilidade deverá ser excepcional, apenas para àqueles queefetivamente indicarem não
possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados
ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato para
justificarem a necessidade de comparecimento pessoal. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta
Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, e testemunhas, bastando ser acessado
via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com
celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no aparelho do participante. Desde já saliento que o
ato será realizado pelo link de acesso constante do rodapé, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os
participantes que assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail e/ ou whats app, no dia anterior ao ato, ou na data
de realização do ato. O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados,
inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais
está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção “Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual”. Expeça-se mandado para intimação da(o)(s) ré(u)(s) e da(s) testemunha(s), para que, no
dia e hora designado, permaneça(m) em local reservado (em um cômodo de suas respectivas casas ou do local de trabalho),
com acesso a internet, munido(s) de um computador com áudio e câmera habilitados ou de smartphone. Cientifique-se também
de que a audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que para computador, não precisa
estar instalada, bastando ser acessado com áudio e câmera habilitados. Mas caso o acesso seja por smarhphone, se faz
necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. DEVERÁ a(o) Oficial de Justiça indagar
à(o)(s) ré(u)(s) e testemunha(s), certificando DE FORMA ESPECÍFICA a resposta nos autos: i) se no dia e horário da audiência,
consegue estar em local reservado com acesso à internet, com um smarthphone ou notebook com câmera? ii) caso o acesso
se dê por meio de smartphone, se consegue fazer desde já a instalação do aplicativo MicrosoftTeams, para poder participar
da audiência? iii) indique número de celular (de preferência com whatsapp) e e-mail em que possam ser enviados o link para
participação na audiência. Cientifique a vítima(a)/testemunha(s) que o convite será enviado por meio do whatsapp unicamente
através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371 1463 ou 3371-1588) ou por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.
jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não tenham acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet,
deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para comparecer(em) ao fórum de Maracaí, especificamente na Sala de Acessibilidade
do Juizado, no dia e horário designado para a audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como
MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
Processo 1005256-62.2020.8.26.0047 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - João Silva Menezes - Banco
Cetelem S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito
do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências,
na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se
a defensoria pública para pagamento dos honorários periciais que foram previamente reservados (fl. 179/181). Intime-se. - ADV:
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP)
Processo 1500003-90.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFFERSON CAVANHA
GUIMARAES - Por fim, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: “Designo o dia 30/05/2022, às 15:00 horas, para oitiva
das testemunhas Tatiane Pereira Marzinkoisk Melo e Roberto da Conceição Silva e interrogatório dos réus. Saliento que preditas
testemunhas deverão comparecer na Sala de Acessibilidade, instalada no Juizado Especial Criminal e Cível/CEJUSC, desta
Comarca. Saem os presentes intimados”. NADA MAIS. Eu,______(Ana Carolina Sinaidi Silva Henriques), digitei e subscrevi. ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º