TJSP 09/03/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2009
de Andrade (OAB: 449526/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/
SP) - Bruno Perez Sandoval (OAB: 324700/SP) - Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB: 324000/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 109
Nº 2271573-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio das Pedras - Agravante:
Arcor do Brasil Ltda - Agravado: José Aristides Passos Sanches e outros - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS
AUTOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL.REFORMA
DA R. DECISÃO RECORRIDA, UMA VEZ QUE O ACÓRDÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2219034-50.2017.8.26.0000,
JULGADO EM 2 DE MARÇO DE 2018, E QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO, MANTEVE A DECISÃO DE REJEIÇÃO DA
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DOS AGRAVADOS, RECONHECENDO A PERMANÊNCIA DA HIPOTECA DO IMÓVEL
DE MATRÍCULA Nº 40.286 DO 15º CRI DA CAPITAL/SP.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Marcos Roberto Gregorio da Silva (OAB: 146628/SP) - Gislene Almeida de Santana (OAB: 285246/SP) - Páteo do Colégio - Sala
109
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001452-87.2021.8.26.0003/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Carlos Roberto da Silva e outros - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES
SUSCITADAS DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO AOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELA PARTE REJEIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP) Wambier, Yamasaki, Bevervançp, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri
Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1001461-07.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Achiles
Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargda: Erica Maiara Santos de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Perfil Administração e Vendas ltda - Magistrado(a) Matheus Fontes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONFIGURADO - PREQUESTIONAMENTO - ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES
- DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO AOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELA PARTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Soares Lacerda Neme (OAB: 167967/SP) - Fernando Henrique (OAB: 258132/SP) - Milena
Bettoni da Silva Pitorri (OAB: 414442/SP) - Adriana Fernandes dos Santos (OAB: 245370/SP) - Eduardo Cancissú Trindade
(OAB: 162445/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1001952-11.2021.8.26.0115/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista Embargte: Rodrigo Augusto Uchoa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes
- Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO
- VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS - ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES - DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO AOS
FUNDAMENTOS INDICADOS PELA PARTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Toshinobu Tasoko
(OAB: 314181/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1003183-37.2021.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Banco J Safra S/A - Embargdo: Claudio Henrique do Nascimento - Magistrado(a) Matheus Fontes - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS - ENFRENTAMENTO DAS
QUESTÕES - DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO AOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELA PARTE REJEIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
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