TJSP 09/03/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2108
resultado das pesquisa realizada pelo sistema Infojud, sobre o bloqueio realizado pelo sistema Renajud e sobre o desbloqueio
realizado pelo sistema Sisbajud (valor ínfimo). - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP), JANAINE DA SILVA MOURA (OAB
352337/SP)
Processo 1000113-91.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angilene Aparecida dos Passos - Manifeste-se a
requerente quanto ao AR devolvido negativo e assinado por terceiro. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP)
Processo 1000790-24.2022.8.26.0348 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Wilson Brancallião - Manifeste-se o requerente
quanto ao AR devolvido negativo. - ADV: RUBENS DANIEL MARTINS DE ABREU (OAB 258890/SP)
Processo 1001924-57.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sheila Negreiros
Tomanik - Banco Pan S.A - Recurso de fls. 291/301: manifeste-se o requerido em contrarrazões. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB 326370/SP)
Processo 1002105-87.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Flor de Maio - Fica o(a) autor(a) intimado a comprovar a complementação da taxa de postagem devidamente preenchida (art.
1093 das NSCGJ), observando o valor vigente de R$ 27,10. - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1002305-31.2021.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Ciência do
transito em julgado. - ADV: KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP)
Processo 1002869-44.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mauá Ii Ciência ao patrono do Exequente acerca da prenotação, devendo adotar as providências necessárias para acompanhamento
junto ao CRI. - ADV: ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP)
Processo 1003136-84.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro
Silva Martins - Green Line Sistema de Saúde Ltda - Fl. 443: faltou o preenchimento dos campos titular da conta e CPF/CNPJ
do titular da conta, imprescindíveis para a expedição de MLE. Para cumprimento de fl. 450, junte a executada novo formulário
MLE, nos moldes do modelo institucional, devendo ser preenchidos corretamente todos os campos do mesmo. Referido modelo
pode ser baixado em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB
176028/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 377554/SP)
Processo 1003666-54.2019.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Edilson José da Trindade - Nos termos do artigo 485, III e
§ 1º do CPC, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ LUÍS
MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/SP)
Processo 1003886-81.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Expedito
Nepumuceno - Atacadao Distribuicao, Comercio e Industria Ltda - Ciência do trânsito em julgado. - ADV: MARIANA DENUZZO
SALOMÃO (OAB 253384/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB
225083/SP)
Processo 1004019-60.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, negativa. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005553-05.2021.8.26.0348 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Edifício Conquista Vila Noemia
- Beta 16 Incorporação Spe Ltda - Ciência do trânsito em julgado de fls. 171. - ADV: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA
(OAB 115445/SP), ERIK TRUNKL GOMES (OAB 356366/SP)
Processo 1005678-70.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N.R.I.T.E. - Vistos.
Apesar do pedido do exequente ser apenas no sentido de bloqueio Sisbajud, ante as taxas recolhidas a fls. 57/8: 1) DEFIRO a
realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD até o limite da dívida. Proceda-se a pesquisa e bloqueio
de valores pelo SISBAJUD. 2) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo sistema Renajud dos eventuais
veículos encontrados, desde que já tenha sido recolhida a respectiva taxa, se não for o caso de gratuidade. Proceda-se a
pesquisa e bloqueio de transferência pelo RENAJUD. Após, abra-se vista para a parte manifestar o expresso (des)interesse em
relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será entendido como desinteresse, tornando para
imediato desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e de bloqueio total serão analisados posteriormente, após declarado
o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s), desde que já acompanhados da planilha de débito
atualizada. INDEFIRO, desde já, bloqueio total em casos de veículos com anotação de alienação fiduciária, exceto se o próprio
credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. Em tais casos de veículos alienados fiduciariamente, por tratarse de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente a penhora de direitos creditórios, com expedição de
ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando vedado o praceamento e leilão do veículo até que
passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. 3) DEFIRO, ainda, a realização de pesquisa pelo
sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: FABIO CECATO PRADELLI (OAB 321052/SP)
Processo 1005678-70.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N.R.I.T.E. - Manifestese sobre o bloqueio realizado pelo sistema Sisbajud e sobre o resultado das pesquisas realizadas pelos sistemas Renajud e
Infojud, que, face ao sigilo das informações prestadas, o feito passa a tramitar em segredo de justiça, nos termos do art. 189,
I, do Código de Processo Civil, e art. 121-B, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: FABIO CECATO
PRADELLI (OAB 321052/SP)
Processo 1005683-92.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, negativa. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005999-08.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria de Fatima Hermenegildo dos Santos - Maua Comercio de Livros e Informatica Ltda - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente ação que Maria de Fatima Hermenegildo dos Santos move em face de Maua Comercio de Livros e
Informatica Ltda para declarar inexigível qualquer débito da autora relacionado ao contrato especificado na inicial, e condenar
a ré a restituir à parte autora o montante de R$ 649,75, acrescido de correção monetária desde o desembolso, e juros de mora
desde a citação. Considerada a recíproca sucumbência, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios recíprocos que, de acordo com os parâmetros fornecidos pelo § 2º do art. 85 do CPC, ficam
fixados em 10% sobre o valor corrigido da causa, anotadas as ressalvas da gratuidade deferida à autora. P.R.I. - ADV: MARCIO
YOSHIDA (OAB 74103/SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 1006058-30.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco de Assis Gualter Recurso de fls. 370/373: manifeste-se o requerente em contrarrazões. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/
SP)
Processo 1006495-37.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.R.A. e outro - Ciência
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