TJSP 09/03/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2110
Processo 1012388-09.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça,
negativa. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1012939-86.2021.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A
- Manifeste-se o requerente quanto ao AR devolvido negativo. - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC),
JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC)
Processo 1013095-74.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lizangela Felix da
Silva - - Rogerio Jose dos Santos - Manifestem-se os requerentes quanto aos ARS devolvidos negativos. - ADV: COSMO
MATIAS SILVA MILANI (OAB 411565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2022
Processo 1007553-75.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Shirlei Rodrigues Anselmi
- Guia de perícia disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB
195284/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2022
Processo 0000431-91.2022.8.26.0348 (processo principal 1005868-67.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Costa Laiz - Diniz Lopes dos Santos - Conferido e assinado o Mandado de Levantamento
Eletrônico (fl. 41), cujo crédito é efetuado por transferência bancária. - ADV: CAMILA MANIERO DE SOUZA FILINTO (OAB
385138/SP), DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP)
Processo 0001188-56.2020.8.26.0348 (processo principal 1008431-10.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Messias de Jesus - Conferido e assinado o Mandado de
Levantamento Eletrônico (fl. 172), cujo crédito é efetuado por transferência bancária. - ADV: HILDA ARAUJO DOS SANTOS
FUJII (OAB 241527/SP)
Processo 0006466-04.2021.8.26.0348 (processo principal 1003096-73.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Francisco de Assis Sobrinho - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Conferido e assinado
o Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 92), cujo crédito é efetuado por transferência bancária. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), CLAUDINEI RODRIGUES
GOUVEIA (OAB 232498/SP)
Processo 0007756-25.2019.8.26.0348 (processo principal 0012226-17.2010.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dorival Varoto - Fls. 97/8: providencie a parte autora a retificação dos formulário de fls.
81/2 para constar os 2 depósitos. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB
140022/SP)
Processo 0009459-11.2007.8.26.0348 (348.01.2007.009459) - Procedimento Comum Cível - Charles Ricardo Manzano
Ragassi - Banco Bradesco Sa - Republicando a sentença de fl. 139 para o patrono do requerente: “Vistos. Noticiam as partes
que se compuseram amigavelmente, chegando a um consenso em relação à discussão posta. Ante o exposto, HOMOLOGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 135/6), que se regerá pelas
cláusulas e condições lá fixadas. Por conseguinte, julgo extintA a presente ação, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil. Ante o depósito judicial efetuado nos autos (fl. 117), informe o Banco requerido os dados necessários
para o levantamento. Com a informação, expeça-se alvará pra levantamento do depósito de fl. 117 em favor do requerido.
Homologo a renúncia à faculdade recursal requerida pelas partes e declaro o trânsito em julgado nesta data. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.I.C.” - ADV: SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1004683-57.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida
Ferreira Moreira de Freitas - Banco Itaucard S/A - Conferido e assinado o Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 260),
cujo crédito é efetuado por transferência bancária. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1011396-19.2019.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson
Antonio dos Santos - Dayane Neves Silva e outro - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV:
FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2022
Processo 0000216-10.1988.8.26.0348 (348.01.1988.000216) - Arrolamento Comum - Louroama Correia Kido - Ligia Maria
Ferle - Fls. 296: Inicialmente, providencie a parte requerente o cumprimento integral do determinado às fls. 246/248 item “8”,
bem como juntar as certidões de óbito de Mirna L. Ferle e Iracilda H. de Lima. Ademais, as partes renunciantes deverão cumprir
o determinado no art. 1806 do C.C., comparecendo em Cartório para firmar o termo ou constar expressamente a renúncia em
instrumento público. Int. - ADV: VÍVIAN CRISTIANE KIDO BACCI LIGNELLI (OAB 212851/SP), CÉSAR RODOLFO SASSO
LIGNELLI (OAB 207804/SP), LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI (OAB 126301/SP)
Processo 0000883-09.2019.8.26.0348 (processo principal 1002140-28.2014.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Compass Minerals América do Sul Indústria e Comércio S.A. - Ante o
tempo decorrido da distribuição da precatória, manifeste-se o requerente quanto ao cumprimento. Int. - ADV: LEONARDO LUIZ
TAVANO (OAB 173965/SP), SILVANA GAZOLA DA COSTA PATRÃO LAZAR (OAB 175086/SP)
Processo 0001114-65.2021.8.26.0348 (processo principal 0003335-85.2002.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Norma Sueli de Mello - Vistos. Ante a dúvida suscitada pela contadoria judicial às fls. 175, esclarecese que o cálculo deverá ser elaborado considerando os índices fixados no acórdão de fls. 30/39 transitado em julgado aos
27/10/2009 (fls. 46) , observando-se ainda, o reconhecimento da inacumulatividade do auxílio-acidente com o auxílio-doença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º