TJSP 09/03/2022 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2224
atualizadas. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, de ofício. Intimem-se e cumpra-se. Mirassol, 07 de março de
2022. - ADV: GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP)
Processo 1501890-92.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica RONALDO DOS SANTOS LIMA - A.E.S. - Parte: RONALDO DOS SANTOS LIMA. Não Inscrito. Motivo: 145 - A data do início da
aplicação da multa para o valor do débito é maior que a data de início do período de referência. - ADV: GABRIEL RODRIGUES
PEREIRA (OAB 440371/SP), AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO
(OAB 251495/SP)
Processo 1508133-86.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILSON CARRARO SANTOS LUCAS
- Vistos. Designo o dia 31/03/2022 às 16:30h para a realização de audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento,
a ser realizada de forma remota pelo aplicativo TEAMS do TJSP, encaminhando-se o link às partes. Oficie-se para requisição da
apresentação do(s) policial(is) militar(es)/civil(is) arrolado(s). Oficie-se para requisição da apresentação remota do réu preso por
outro juízo. Providencie-se a juntada aos autos da F.A. e certidões esclarecedoras atualizadas. Quanto a impossibilidade técnica
de participação da vítima Carlos Ferreira, a imprescindibilidade da inquirição será avaliada em audiência. Intimem-se e cumprase. Mirassol, 07 de março de 2022. - ADV: JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP)
Processo 1509317-77.2019.8.26.0358 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - RAQUEL CARLOS DE
CASTRO - Vistos. Comunicada a distribuição da competente execução do Acordo de Não Persecução Penal, conforme ofício
de fl. 101, anote-se no histórico de partes, para a parte beneficiada, o evento 18 Início da Execução Acordo de Não Persecução
Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução (art.379-D, caput, NSCGJ) devendo ainda ser lançada a
movimentação 62051 Arquivado Provisoriamente Acordo de Não Persecução Penal (art.379- D, §1º, NSCGJ). Mirassol, 07 de
março de 2022. - ADV: BENEDICTO ANTONIO RAMOS (OAB 134108/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2022
Processo 0002686-26.2021.8.26.0358 (processo principal 1002589-43.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Contattos Rio Preto Materiais Elétricos Ltda - Alecsandra Ferreira Jorge - Vista dos autos
ao exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão supra, cujo teor segue transcrito:
“Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal e até a presente data a executada não comprovou nos autos o pagamento do
valor reclamado, bem como não apresentou impugnação, embora devidamente intimada pela imprensa oficial.”. - ADV: ADNAEL
ALVES DA COSTA NETO (OAB 221122/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 1002024-45.2021.8.26.0358 - Restauração de Autos Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosimara Apararecida
Cazeloto Pereira - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos
requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se
o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue
no feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL (OAB 359476/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2022
Processo 1005446-33.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kleyton Palmeira Rosa
- BANCO ITAUCARD S/A - Intimação da parte requerida para pagamento, no prazo de 10 dias, das Custas processuais iniciais
em aberto, no valor de R$1.837,88, em cumprimento à r.Sentença de fls.272. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2022
Processo 0001268-58.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Pedro Gabriel Pereira
- - Rogerio Felipe Oliveira Vecchio - Intimação do(a) defensor(a) dativo do V. Acórdão do qual fluirá prazo para interposição
de eventual recurso ou embargo, a seguir transcrito: “ ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito
Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: deram parcial provimento aos recursos das defesas
para, redimensionadas as penas, fixar definitivamente a pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime
inicial aberto, e o pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, ao réu ROGÉRIO FELIPE OLIVEIRA
VECCHIO, por estar incurso no artigo 155, §4º, inciso II, e no artigo 155, § 4º, incisos I, II e IV, combinado com o artigo 14, inciso
II, na forma do artigo 71, “caput”, todos do Código Penal; e fixar a pena de 01 (um) ano de reclusão, no regime inicial aberto,
e o pagamento de 05 (cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo, comunicando-se ao juízo de piso V.U., de conformidade
com o voto do relator, que integra este acórdão”. (Dr. Matheus Vecchi, OAB/SP 236.268) - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES
VIEIRA (OAB 158122/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS
(OAB 300833/SP)
Processo 0001566-79.2020.8.26.0358 (processo principal 1004306-32.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angela Aparecida de Oliveira - Ciência à parte autora da resposta
de ofício de fls. 107/108, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: CRISTIANE
MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP)
Processo 0003688-02.2019.8.26.0358 (processo principal 1002514-72.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandro Roberto Clemente de Souza - Empreendimentos Imobiliarios Damha-mirassol
Ii-spe Ltda - Vista dos autos às partes para: (X) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às
fls.232/246. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ANNA MARIA HARGER (OAB 387236/SP), CARLOS
EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP), LUCAS EUZEBIO CALIJURI (OAB 272795/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO
(OAB 267842/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º