TJSP 09/03/2022 - Pág. 2349 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2349
indicado na procuração de fl. 300. Intime-se. - ADV: EMERSON CARVALHO PINHO (OAB 254181/SP)
Processo 0094494-18.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NIVALDINO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA - - NATALI FEDERZONI - - ORLANDO FEDERZONI e outros - Vistos. I) Inicialmente certifique a z. Serventia eventual
trânsito em julgado da r. Sentença (fls. 1615/1627) que absolveu os réus Cláudio e Fábio, vez que o Ministério Público não
recorreu com relação a eles. II) Recebo os recursos tempestivamente interpostos pelos réus Nivaldino Dionísio De Oliveira,
Natali Federzoni E Orlando Federzoni (às fls. 1711, 1700 e 1722, respectivamente). Intime-se a d. Defesa constituída do réu
Nivaldo para que apresente as razões de recurso de apelação. Observo que os demais acusado, informaram que as razões
serão apresentadas no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 600,§4º, do C.P.P.. III) Intimem-se as
d. Defesas constituídas dos acusados Fábio e Cláudio para que, no prazo legal, apresente contrarrazões de apelação IV) Após,
apresentada as razões recursais do réu Nivaldo, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB
177918/SP), APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP), PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP)
Processo 0094494-18.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NIVALDINO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA - - NATALI FEDERZONI - - ORLANDO FEDERZONI e outros - Despacho-Ofício - Genérico - Crime - ADV: RONALDO
SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP), PAULO CESAR CARMO
DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP), APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP)
Processo 0094494-18.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NIVALDINO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA - - NATALI FEDERZONI - - ORLANDO FEDERZONI e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2014/190275-4 dirigi-me na Rua Jose Oscar Abreu
Sampaio, 46 - Construtora Landau, deixei de Citar Orlando Federzoni em virtude de ser informada pela secretaria Sra Ane Angeus
que o acusado é proprietário da empresa, no entanto esta afastado em virtude de cirurgia recente e há aproximadamente 01
(um) mês não comparece no local. Que, forneceu seu nº tel. 9-98697755. Que em contato com referido numero fui atendida pelo
Sr. Orlando que declarou seu atual endereço na Estrada Parque das Cascatas, 1195 - Atibaia- CEP 12948-390. Ante o exposto
devolvo o presente para os fins de Direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de setembro de 2014. - ADV: PAULO
CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP), WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP), RONALDO
SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP)
Processo 0094494-18.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NIVALDINO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA - - NATALI FEDERZONI - - ORLANDO FEDERZONI e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2014/190278-9 dirigi-me ao endereço: R. Emilio
Mallet, 420- Residencial Chamts Elysee - Vila Gomes Cardim, e deixei de citar FABIO LUIS HYPPOLITO por não tê-lo
encontrado neste local. Fui atendido pelo porteiro Márcio, que alegou desconhecer a referida pessoa. Dado ao exposto, devolvo
o mandado ao cartório. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 25 de setembro de 2014. - ADV: PAULO CESAR CARMO DE
OLIVEIRA (OAB 163319/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/
SP), WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP)
Processo 0094494-18.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NIVALDINO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA - - NATALI FEDERZONI - - ORLANDO FEDERZONI e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r. Mandado nº 050.2014/190264-9, Processo n. 009449418.2011.8.26.0050, Controle n. 934/14, da 15.a Vara Criminal do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, da Barra
Funda, Comarca de São Paulo, expedido nos autos da ação movida pela Justiça Pública contra Vasconcelos Empreendimentos
Imobiliários e outros, dirigi-me, às 8h35min do dia 19.09.2014, para a Rua da Esperança, 1.059, Vila Medeiros, Vila Gustavo,
São Paulo/SP, CEP 02208-000, e aí sendo, deixei de citar o réu, Sr. Raphael Dionisio de Oliveira, em virtude de haver sido
informado no local, pela Sra. Odete Pereira Pedro, a qual declarou ali residir há cerca de 04 (quatro) anos, de que o mesmo não
é morador daquele endereço; cumpre esclarecer, outrossim, que, na oportunidade, a Sra. Odete Pereira Pedro declarou ainda
haver tomado conhecimento, por intermédio de vizinhos, de que o réu supramencionado residiu no endereço acima referido
(Rua da Esperança, 1.059), anteriormente a ela, reiterando, de outro lado, a afirmação de que, atualmente, não é ele morador
do local, sendo ali desconhecido. Assim sendo, por não residir atualmente na Rua da Esperança, 1.059, Vila Medeiros, Vila
Gustavo, São Paulo/SP, CEP 02208-000, onde é desconhecido, de conformidade com as informações da Sra. Odete Pereira
Pedro, moradora do local, deixei de proceder à citação do réu supramencionado, considerando-o, salvo melhor juízo, em lugar
incerto e não sabido no endereço acima referido. Face ao exposto devolvo o presente mandado a Cartório para os devidos
fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 26 de setembro de 2014. - ADV: APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/
SP), PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP), WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP),
RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP)
Processo 0094494-18.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NIVALDINO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA - - NATALI FEDERZONI - - ORLANDO FEDERZONI e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r. Mandado nº 050.2014/190251-7, , Processo n. 009449418.2011.8.26.0050, Controle n. 934/14, da 15.a Vara Criminal do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, da Barra
Funda, Comarca de São Paulo, expedido nos autos da ação movida pela Justiça Pública contra Vasconcelos Empreendimentos
Imobiliários e outros, dirigi-me, às 8h55min do dia 19.09.2014, para a Rua da Esperança, 1.097, Vila Medeiros, Vila Gustavo,
São Paulo/SP, CEP 02208-000, e aí sendo, deixei de citar o réu, Sr. Nivaldino Dionísio de Oliveira, em virtude de haver sido
informado no local, pela Sra. Maria Tereza Silva Leonardo, de que o mesmo não é morador daquele endereço; cumpre esclarecer,
outrossim, que, na oportunidade, a Sra. Maria Tereza Silva Leonardo declarou ainda que o réu supramencionado residiu nas
proximidades, em um imóvel vizinho (Rua da Esperança, 1.059), tendo ele, contudo, dali se mudado para lugar ignorado há
alguns anos. Assim sendo, por não residir na Rua da Esperança, 1.097, Vila Medeiros, Vila Gustavo, São Paulo/SP, CEP 02208000, onde é desconhecido seu atual paradeiro, de conformidade com as informações da Sra. Maria Tereza Silva Leonardo,
moradora do local, deixei de proceder à citação do réu supramencionado, considerando-o, salvo melhor juízo, em lugar incerto e
não sabido no endereço acima referido. Face ao exposto devolvo o presente mandado a Cartório para os devidos fins. O referido
é verdade e dou fé. São Paulo, 26 de setembro de 2014. - ADV: APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP), RONALDO
SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP), PAULO CESAR CARMO
DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP)
Processo 0094494-18.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NIVALDINO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA - - NATALI FEDERZONI - - ORLANDO FEDERZONI e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2014/190277-0 dirigi-me a Rua Professor Pedreira
de Freditas, 372, “condomínio Europa” e citei Cláudio Gaspar Vasconcelos, bem como aceitou a contrafé que lhe ofereci e
declarou possuir defensor. O referido é verdade e dou fé. - ADV: APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP), WELLINGTON
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