TJSP 09/03/2022 - Pág. 2718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2718
SP)
Processo 1006624-36.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CLÍNICA ODONTOLÓGICA
DR. ALEXANDRE BUSSAB SS LTDA. - *Fls. 174/176: Ciência ao exequente - ADV: FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB
347496/SP), BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP)
Processo 1006643-71.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amilton Domingues Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Manifeste-se a parte requerente, quanto ao depósito efetuado ( fls. 324/328). Int.
- ADV: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM (OAB 166957/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1007036-69.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Latin
America Logistica Ltda Me - - Fernando Del Nero - - Anderson Silva Novais - - Renata de Franca Novais - - Karina Lopes de
Souza Del Nero - Despacho: *Vistos. Fls. 631/633 e fls. 634/635: manifeste o exequente quanto ao prosseguimento do feito, em
cinco dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. Osasco, 07 de março de 2022. - ADV: ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB
258432/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/
SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), GUSTAVO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 321272/SP), DAYANE CRISTINE
LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
Processo 1007083-67.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dj Cabanal Prestações e
Eventos Mansur Entretenimento - Duomo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - . - ADV: ERIC CARDOSO DE CAMPOS
ALMEIDA (OAB 402919/SP), ELIETE TAVELLI ALVES (OAB 179948/SP)
Processo 1007083-67.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dj Cabanal Prestações e
Eventos Mansur Entretenimento - Duomo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Vistos. Autos encaminhados à conclusão por
equívoco. Ao arquivo. Int. - ADV: ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP), ELIETE TAVELLI ALVES (OAB
179948/SP)
Processo 1007232-05.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Leudinaura Marques Folha - - Arismar Batista Figueiredo - M.m. Leite Automoveis Ltda - Ciência às partes acerca da certidão
expedida à p. 518. Intime-se a testemunha arrolada pelo requerido, Webert dos Santos Lima, por via postal, no endereço
informado à p. 513, para que no prazo de 5 dias informe o seu endereço de e-mail, a fim de que possa receber o link de acesso
à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/04/2022, às 14h00. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV:
ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1007614-27.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do
recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem
realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ
pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA
(OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1008308-25.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina de
Albuquerque Ribeiro - Marilene da Silva Moura - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo
interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação.
Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. * - ADV: DENISE APARECIDA
CAROPRESSO (OAB 136372/SP), GERSON CORREA CARVALHO (OAB 389601/SP)
Processo 1011533-92.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha-strong Treinamento e Educação
Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - André Luiz Ferraz - Conheço dos embargos de declaração (fls. 299/301) porque
são tempestivos, porém deixo de acolhe-los, eis que inexiste na sentença embargada erro material, omissão ou contradição.
Com efeito, conforme constou expressamente da sentença, a demanda monitória exige documento que suscite a existência do
crédito cuja existência e validade, no presente caso, foram corroboradas no decurso da lide. (fl. 295). De fato, o instrumento foi
assinado pelas partes e a circunstância de não ser possível identificar a pessoa que assinou em nome da requerente, não elide
a validade do contrato, haja vista a propositura da presente ação e a incontroversa sobre a existência de relação contratual
entre as partes. Na verdade, o presente recurso tem nítido caráter infringente e, como é cediço, esta não é a via adequada para
a reapreciação do tema, assim, mantenho a sentença embargada tal como lançada. Por fim, considerando o lapso deste Juízo
em julgar, anteriormente, apenas os embargos declaratórios apresentados pelo requerente, determino que torne sem efeito a
certidão de fls. 319. Aguarde-se o decurso de prazo para recurso, após, certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: MICHEL
RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1012348-84.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 0025949-19.2016.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Petição intermediária - ABACO INVESTIMENTOS LTDA. - Wal Mart Brasil LTDA - - BIBLOS INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - CIPASA PARTICIPAÇÕES LTDA. - - CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - SVB
PARTICIPAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - ME. e outros - Deixo de conhecer os embargos de declaração porque opostos
contra ato ordinatório, ato processual sem caráter de decisão. Esclareçam as provas que pretendem produzir no prazo comum
de 15 dias, com a justificativa da sua pertinência e com os requerimentos dos pontos obscuros que serão conhecidos na decisão
de saneamento. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO (OAB 208254/SP), FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO
(OAB 306012/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), NICOLA INNOCENTI (OAB 203969/SP), DANIEL
MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP)
Processo 1013247-48.2021.8.26.0405 - Usucapião - Reivindicação - Anna Czeremcha - Acolho a justificativa do perito (p.
169) e, por essa razão, removo-o do encargo. Intime-o por correio eletrônico acerca da remoção. Em substituição, nomeio a
sr.ª Thaís Maria Rondas da Silveira, que deve ser intimada por e-mail [email protected] nos mesmos moldes da decisão
proferida à p. 163, para informar se aceita o encargo, observando que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita,
cujos honorários periciais serão providenciados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Sem prejuízo, no prazo de 15
dias as partes deverão ofertar manifestação sobre eventual suspeição ou impedimento do(a) Senhor(a) Perito(a) nomeado(a),
bem como deverão ofertar quesitos e/ou indicar assistentes técnicos. Uma vez aceito o encargo, o prazo para entrega do laudo
pericial será de 30 (trinta) dias após a reserva dos honorários definitivos. A sr.ª perita deverá observar o Comunicado Conjunto
nº 605/2018, publicado no DJE, no dia 04/04/2018, na página 04, referente ao Peticionamento Eletrônico para Peritos. Intime-se.
- ADV: EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP), RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP)
Processo 1013365-68.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ABVI ASSESSORIA IMOBILIÁRIA
LTDA. - CRISTINA MITIE MATSUMOTO - Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ABVI ASSESSORIA
IMOBILIÁRIA LTDA em face de CRISTINA MITIE MATSUMOTO. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA
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