TJSP 09/03/2022 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
3312
JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP), LIGIA MARA
CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP), GRAZIELA ANNETTE PINTO (OAB 373702/SP)
Processo 0005654-79.2009.8.26.0445 (445.01.2009.005654) - Procedimento Comum Cível - Posse - Veronica Pereira
Demilis e outro - Rafael Reuter - Manifestar acerca do cálculo apresentado às fls. 289. - ADV: FABIANO NUNES SALLES (OAB
157786/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP)
Processo 0007740-57.2008.8.26.0445 (445.01.2008.007740) - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Propedêutico Sc Ltda - Hiram de Souza Carvalho - 1. Esgotadas as diligências para tentativa de localização pessoal do réu, citese por edital, devendo a parte autora providenciar o recolhimento das custas para publicação no DJe (R$ 0,21 por caractere,
incluindo os espaços). Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar de conciliação,
tendo em vista que a medida se revela inócua ante a citação ficta, fluindo o prazo para contestação nos termos do art. 231, inc.
IV, do Código de Processo Civil. 3. Tendo em vista que, no momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.
257, inc. II, do Código de Processo Civil, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com
fundamento no parágrafo único, do mesmo dispositivo legal. 4. Realizada a citação por edital e decorrendo in albis o prazo para
contestação, o que deverá ser certificado, oficie-se à OAB local, solicitando-se a indicação de advogado que passe a atuar
como curador especial à parte ré revel, citada por edital (CPC, art. 72, inc. II). 5. Fica o advogado indicado desde já nomeado
para o múnus, devendo ser intimado meio de DJe, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP nº 02/2021, Título III
Cláusula Sexta, item XX pessoalmente para ofertar contestação, no prazo legal. 6. Com esta nos autos, intime-se a parte autora
para manifestação a respeito. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP), EDILENE FERREIRA SANTOS
MOREIRA (OAB 252352/SP), GRAZIELA ANNETTE PINTO (OAB 373702/SP)
Processo 0009355-48.2009.8.26.0445 (445.01.2009.009355) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Valentim Bonfim de Paula - Deltonio Aires Pereira - Fls. 299: após o recolhimento das custas pertinentes, expeça-se mandado
de penhora e avaliação do veículo apontado a fls. 278 (decisão a fls. 274). Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VIVIANE
APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP), GRAZIELA ANNETTE PINTO (OAB 373702/
SP), PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA (OAB 261128/SP), GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP), ROGERIO
SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 261457/SP)
Processo 0009977-35.2006.8.26.0445 (445.01.2006.009977) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.A.B. - G.C.B. - - N.A.M.
- 1. Publique-se a r. Sentença de fls. 34. 2. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, desapensando-se dos autos nº
0004437-06.2006.8.26.0445. Intimem-se. - ADV: NATHALIA BORTHOLACE RODRIGUES RUIVO (OAB 256254/SP), RODRIGO
JOSÉ RUIVO (OAB 213045/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP),
DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP)
Processo 0011649-44.2007.8.26.0445 (apensado ao processo 0000584-09.1994.8.26.0445) (processo principal 000058409.1994.8.26.0445) (445.01.1994.000584/1) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Lenil Gomes de Azeredo - Maria
Angela Gomes de Azeredo - Sergio Ivan Marchetti - Fls. retro: manifeste-se a FESP. Intimem-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA
TAVARES DE SOUZA (OAB 219430/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA BORGES SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2022
Processo 0001741-69.2021.8.26.0445 (processo principal 1001120-89.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marilúcia Ramalho Diniz - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento
do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimada, por mandado ou por carta, para dar
andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC.
- ADV: SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP)
Processo 0001895-87.2021.8.26.0445 (processo principal 1002995-36.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Marcio Perez de Rezende - Link Componentes Ltda - Me - Manifeste-se a parte exequente, em 05
(cinco) dias, em termos de andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimada,
por mandado ou por carta, para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, com
fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC.x - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), RENATA
SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP)
Processo 0002725-24.2019.8.26.0445 (processo principal 1005205-89.2018.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - H.G.O.S. - 1- O alimentante foi intimado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento de seu
débito, justificar a impossibilidade de fazê-lo, ou provar que o fez, sob pena de decretação de sua prisão. Quedou-se inerte. Nada
requereu. Assim sendo, com fundamento no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, D=E=C=R=E=T=O a P=R=I=S=Ã=O
do alimentante M. V. de A. dos S., nos autos qualificado, pelo prazo de 30 dias, com relação ao período que compreende as
três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no processo, nos termos da Súmula nº
309 do Superior Tribunal de Justiça.2- O mandado de prisão tem o prazo de validade de 02 (dois) anos, devendo ser cumprida
na forma cumulativa/sucessiva, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral n. 1145/2015.3- Considerando a situação
excepcional decorrente da Pandemia Covid-19, que perdura até os dias atuais, levando em consideração as circunstâncias dos
estabelecimentos prisionais, o estado de saúde do(a) devedor(a) que não temos conhecimento, na esteira do quanto decidido
pelo C. STJ nos autos do Habeas Corpus nº 569.014/RN, e mesmo tendo decorrido o prazo do art. 15 da Lei nº 14.010, de 10 de
junho de 2020, DETERMINO que o cumprimento da prisão civil, caso este ainda não tenha ocorrido, durante e enquanto durar a
situação de pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), em REGIME DOMICILIAR, consiste no recolhimento do executado
em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Expeça-se o mandado de prisão, consoante a presente
decisão. 4- Intimem-se - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP)
Processo 1000638-73.2022.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - José Vieira dos Santos - Informar a parte
autora se pretende a citação da requerida por meio de Carta Precatória ou carta de citação (AR digital), recolhendo-se as custas
pertinentes, se o caso. - ADV: NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP)
Processo 1000642-81.2020.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.F.C.A. - S.F.C. - Manifeste-se a parte
requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será intimada, por mandado ou por carta, para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC. - ADV: ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR (OAB 197564/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º